Constituição anti-“homofobia” para o Brasil: Um sonho de Marta Suplicy e OAB

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais.

O texto tem a pretensão de introduzir na Constituição todas as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que favoreceram a agenda gay, inclusive a garantia de união estável para duplas homossexuais, com direito à conversão em casamento e adoção de crianças.
De acordo com a agência de notícias do Senado, “a PEC tem como um de seus principais ponto a criminalização da homofobia e estabelece a pena de dois a cindo anos de reclusão para aqueles que praticarem atos de discriminação e preconceito em virtude da orientação sexual de alguém. A mesma punição se estende aos que incitarem o ódio ou pregarem [contra a] orientação sexual ou identidade de gênero”.
Com a aprovação da PEC, a própria Constituição do Brasil se transformará num PLC 122. Mas Suplicy reconhece que a tentativa de transformar a Constituição do Brasil numa constituição anti-“homofobia” certamente enfrentará resistência de “setores como o da igreja”.
A senadora acredita que, estrategicamente, será importante aprovar primeiro o PLC 122/2006, pois sua tramitação está mais avançada, tendo já sido aprovado sorrateiramente na Câmara dos Deputados e restando apenas a votação no Senado. O segundo passo, na avaliação de Marta, é apresentar a PEC, que é uma matéria mais ampla e complexa. “A PEC é bem mais difícil de aprovar. Então, vamos começar com a homofobia e avaliar o momento adequado para fazer uma PEC com essa amplitude, que é realmente o sonho que nós gostaríamos para todo o País”, explicou a senadora à agência do Senado.
O Estatuto da Diversidade Sexual conta com 109 artigos, que alteram 132 dispositivos legais. O Estatuto criminaliza a homofobia, reconhece o direito à livre orientação sexual e iguala os direitos fundamentais entre heterossexuais e LGBTs.
Eis algumas dos “avanços” que o Estatuto da Diversidade Sexual propõe:
Legitimação da PEDOFILIA e outras anormalidades sexuais:
Título III, Art. 5º § 1º – É indevida a ingerência estatal, familiar ou social para coibir alguém de viver a plenitude de suas relações afetivas e sexuais.
Sob essa lei, a família nada poderá fazer para inibir um problema sexual nos filhos. A sociedade nada poderá fazer. E autoridades governamentais que ainda restarem com um mínimo de bom senso estarão igualmente impedidas de “interferir”.
Retirar o termo PAI E MÃE dos documentos:
Título VI, Art. 32 – Nos registros de nascimento e em todos os demais documentos identificatórios, tais como carteira de identidade, título de eleitor, passaporte, carteira de habilitação, não haverá menção às expressões “pai” e “mãe”, que devem ser substituídas por “filiação”.
Essa lei visa beneficiar diretamente os ajuntamentos homossexuais desfigurados tratados como família. Para que as crianças se acostume com “papai e papai” ou “mamãe e mamãe”, é preciso eliminar da mente delas o normal: “papai e mamãe”.
Começar aos 14 ano os preparativos para a cirurgia de mudança de sexo aos 18 anos (pode começar com hormônios sexuais para preparar o corpo):
Título VII, Art. 37 – Havendo indicação terapêutica por equipe médica e multidisciplinar de hormonoterapia e de procedimentos complementares não-cirúrgicos, a adequação à identidade de gênero poderá iniciar-se a partir dos 14 anos de idade.
Título VII, Art. 38 - As cirurgias de redesignação sexual podem ser realizadas somente a partir dos 18 anos de idade.
Cirurgias de mudança de sexo nos hospitais particulares e no SUS:
Título VII, Art. 35 – É assegurado acesso aos procedimentos médicos, cirúrgicos e psicológicos destinados à adequação do sexo morfológico à identidade de gênero.
Parágrafo único – É garantida a realização dos procedimentos de hormonoterapia e transgenitalização particular ou pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de gênero.
Não é permitido deixar de ser homossexual com ajuda de profissionais nem por vontade própria:
Título VII, Art. 53 – É proibido o oferecimento de tratamento de reversão da orientação sexual ou identidade de gênero, bem como fazer promessas de cura.
O Kit Gay será desnecessário, pois será dever do professor sempre abordar a diversidade sexual e consequentemente estimular a prática:
Título X, Art. 60 – Os profissionais da educação têm o dever de abordar as questões de gênero e sexualidade sob a ótica da diversidade sexual, visando superar toda forma de discriminação, fazendo uso de material didático e metodologias que proponham a eliminação da homofobia e do preconceito.
Contos infantis que apresentem casais heterossexuais devem ser banidos se também não apresentarem casais homossexuais:
Título X, Art. 61 – Os estabelecimentos de ensino devem adotar materiais didáticos que não reforcem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de gênero.
As escolas não podem incentivar a comemoração de dia dos pais e das mães:
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias homoafetivas.
Cotas nos concursos públicos para homossexuais assim como já existem para negros no RJ, MS e PR e cotas em empresas privadas com já existe para deficientes físicos:
Título XI, Art. 73 – A administração pública assegurará igualdade de oportunidades no mercado de trabalho a travestis e transexuais, transgêneros e intersexuais, atentando ao princípio da proporcionalidade.
Parágrafo único – Serão criados mecanismos de incentivo a à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas.
Casos de pedofilia homossexual irão correr em segredo de justiça:
Título XIII, Art. 80 – As demandas que tenham por objeto os direitos decorrentes da orientação sexual ou identidade de gênero devem tramitar em segredo de justiça.
Censura a piadas sobre gays:
Título XIV, Art. 93 – Os meios de comunicação não podem fazer qualquer referência de caráter preconceituoso ou discriminatório em face da orientação sexual ou identidade de gênero.
“O Estatuto da Diversidade Sexual é um avanço. Isso nunca havia sido pensado em relação às questões LGBT”, reconheceu Marta Suplicy, classificando-o como de importância “inquestionável”.
O Estatuto defende que o Estado é obrigado a investir dinheiro público para homossexuais que querem caros procedimentos de reprodução assistida por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e também a criar delegacias especializadas para o atendimento de denúncias por preconceito sexual contra homossexuais, atendimento privado para exames durante o alistamento militar e assegura a visita íntima em presídios para homossexuais e lésbicas.
Com informações de Renato Tambellini e da agência Senado.
Fonte: www.juliosevero.com
http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/ESTATUTO_DA_DIVERSIDADE_SEXUAL.pdf

http://www.senado.gov.br/noticias/oab-apresenta-anteprojeto-do-estatuto-da-diversidade-sexual-a-sarney.aspx?parametros=anti-homofobia

Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Allex, está aqui a PEC em pdf.
http://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/ESTATUTO_DA_DIVERSIDADE_SEXUAL.pdf

Concordo pessoas devem ser respeitadas, inclusive minha família e meus valores.

Para as pessoas serem respeitadas precisam primeiro ser dar o respeito. Coisa que muitos deles não sabem o que é isso.

Apesar de discordar radicalmente de muitos pontos. Acho válido esforço para retirar ofensas contra a opçao das pessoas.

Homossexuais tem um índice de suicidio ainda muito maior que a média. Principalmente por pressoes sociais, e retirar essa carga é importante.

O problema sempre foi o equilibrio entre a aceitaçao, e a forcaçao de barra. Infelizmente isso aí é forçado(inclusive o texto tá POUCO tendecioso). Mas retirar valores comuns para força-los dentro de preconceito, é muito.

Pra mim, ao menos isso do dia das maes, as pessoas deixarem claro que existe outros tipos, é correto.(até pq temos em todos os dias dos pais as maes falando o quanto elas sao f***s, e o quanto que elas merecem parabéns, pq sempre se esforcam o dobro), e até hoje nao e preconceito com uma família de orfaos a gente parar de comemorar o dia dos pais.

Eu sou cristão, mas vou muito contra esse radicalismo que tem surgido ultimamente. Cada um é livre para fazer o que bem entender, eu não tenho nada com a vida de ninguém. Só acho que uma lei para proteger homossexuais é desnecessária, pois já que eles querem direitos iguais, não precisam de uma lei exclusiva para eles. Enfim. Esse texto desta lei está muito estranho. Digo isto porque entrevistei recentemente o senador Marcelo Crivella, o maior adversário do projeto da Marta Suplicy, e ele me disse que o texto dela não tem a menor chance de ser aprovado porque fere a constituição em diversos pontos. Falei também com o senador Magno Malta, outro opositor do projeto, e ele disse o mesmo. O texto que será levado a votação tem apenas 5 tópicos e é uma coisa tão básica que, sinceramente, nem merece esse estardalhaço todo.

Quanto a prefêrencia sexual eu respeito as decisões e estilo de vida, o fato de ser hetero não me faz melhor em nada, porém desde que a preferência sexual não seja pelo meu filho, ou de qualquer outra pessoa (le-se pedofilia), continuarei a respeitar, mas não preciso chamar algo anormal de normal, muito menos por imposição cultural ou legal.

Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de gênero.

Quer dizer que um crossdresser pode entrar em um banheiro feminino de um shoppping e estrupar minha esposa, não afeta minha família?


As escolas não podem incentivar a comemoração de dia dos pais e das mães:
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias homoafetivas.

Não isso não vai afetar em nada minha familia! Em NADA!!!!

To achando que esse topic vai longe...
Mas respeitar a pessoa creio ser totalmente necessário independente de credo, raça, etc... No entanto concordar com a prática são outros 500. Posso respeitar um vascaíno, mas não concordo que seja razoável torcer para o time dele, hehehe...



Na verdade falta muito é bom senso hoje em dia.
Antigamente ser "zoado" na escola era normal e criava até uma situação de batalha/vitória na vida do adolescente. Hoje tudo é bullying. A sociedade toda caminha pra um controle muito grande.

Ví a algum tempo atrás uns shows de stand up comedy do Eddy Murphy que deve datar aí de early 80's que hoje seria vetado de todos os lados por seus comentários racistas/homofóbicos, etc...

Inglaterra:
http://www.midiasemmascara.org/artigos/direito/12424-governo-ingles-faz-base-de-dados-de-criancas-de-3-anos-de-idade-que-sao-homofobicas-e-racistas.html

LFBruschi escreveu:Quanto a prefêrencia sexual eu respeito as decisões e estilo de vida, o fato de ser hetero não me faz melhor em nada, porém desde que a preferência sexual não seja pelo meu filho, ou de qualquer outra pessoa (le-se pedofilia), continuarei a respeitar, mas não preciso chamar algo anormal de normal, muito menos por imposição cultural ou legal.

Uso de banheiros e vestiários de acordo com a sua opção sexual do dia:
Título VII, Art. 45 – Em todos os espaços públicos e abertos ao público é assegurado o uso das dependências e instalações correspondentes à identidade de gênero.

Quer dizer que um crossdresser pode entrar em um banheiro feminino de um shoppping e estrupar minha esposa, não afeta minha família?


As escolas não podem incentivar a comemoração de dia dos pais e das mães:
Título X, Art. 62 – Ao programarem atividades escolares referentes a datas comemorativas, as escolas devem atentar à multiplicidade de formações familiares, de modo a evitar qualquer constrangimento dos alunos filhos de famílias homoafetivas.

Não isso não vai afetar em nada minha familia! Em NADA!!!!

O lance do banheiro não vai passar, assim como a comemoração das datas. Segundo os dois senadores que entrevistei, os artigos que vão ficar no projeto final tratam basicamente de proteger os homossexuais de agressões físicas e verbais (o que é legítimo, pois ninguém merece apanhar e/ou ser ofendido gratuitamente) e de protegê-los de preconceitos mais "velados", como ser demitido da empresa por causa da opção sexual. O resto vai sair (palavras dos senadores).

Sou contra os excessos, tanto o gay que fica de frescura (difícil achar um termo não pejorativo) do meu lado como o membro de qualquer igreja adepto de qualquer religião insistindo em mostrar a doutrina dele.
Aliás, não fico mostrando toda a minha heterossexualidade machista arrotando ou cuspindo no chão, e não digo pra ninguém que o que EU acredito seja melhor que o que ele acredita.
Com relação a cartilha da Dona Marta, vejo alguns exageros, mas há casos que só são resolvidos na base do rigor e do absurdo, talvez essa questão do homossexualismo seja um desses casos. O que tem que ser visto é a banalidade entre os adolescentes, crianças que nem possuem idade pra nada se dizendo bissexuais, como se isso fosse a coisa mais normal do mundo, acho que essas questão deve ser debatida nas escolas sim, já que nas casas teremos variáveis culturais e religiosas.

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

tcraposo escreveu:To achando que esse topic vai longe...

Vai dar pau nesse tópico com ctz.

Penso que toda essa ladainha gay na política é só para desviar atenção de outras coisas. No final provavelmente tudo ficará como hj em dia pois o povo brasileiro não tem muita capacidade de aceitar essas diferenças.

antes fosse só o brasileiro...

mas assim:

tcraposo escreveu:Na verdade falta muito é bom senso hoje em dia.

Pagode Alto Astral escreveu:

tcraposo escreveu:To achando que esse topic vai longe...

Vai dar pau nesse tópico com ctz.

Penso que toda essa ladainha gay na política é só para desviar atenção de outras coisas. No final provavelmente tudo ficará como hj em dia pois o povo brasileiro não tem muita capacidade de aceitar essas diferenças.

Exatamente, Pagode. Criar uma polêmica dessas serve para tirar a atenção de muita coisa menor, mas que nos afeta de maneira muito mais direta do que essa história. Uma coisa que está correndo meio "na miúda" é um reajuste salarial dos ministros do STF. Com uma polêmica para tirar a atenção disso, o aumento é aprovado e ninguém fica nem sabendo. E assim nós vamos, assim é a maior parte da nossa política, infelizmente.

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Dae o homem se apaixona por outro homem e a mulher por outra mulher. Simples assim.
Toda vez que da tópico com esse assunto, começa uma discussão sobre valores e familia, e preconceito.
Mas o que mais leio nas mensagens é aquele preconceito dito como inocente:
"Nada contra, desde que não seja na minha família."
A realidade é que poucos aceitariam que seu filho virasse gay, mas ninguem da bola se o gay não for da sua família.
Quanto a esse texto. É, ta bem estranho mesmo. A intenção foi boa, o resultado nem tanto.

Edu , sempre semeiam alguma coisinha que da um zumzumzum danado e depois como passe de mágica aquilo some. O problema são as miúdas ,como vc bem disse , que surgem veladas nesse interím. A própria causa gay há uns meses atrás já foi usada para isso.

allexcosta escreveu:

LFBruschi escreveu:Não isso não vai afetar em nada minha familia! Em NADA!!!!

Observe que eu disse que a opção de cada um, respeitando os direitos dos outros, não deveria afetar sua família em nada. Grande parte do texto desse projeto é simplesmente absurdo. Nisso concordo inteiramente com você.

e agora eu concordo com você!

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

há eu sou totalmente contra isso, e na minha opinião esse texto ai, se for isso mesmo é lamentável.

Olha essa parte do concurso público que absurdo isso.

Lá vem o Cadeado.....

Onildo escreveu:Sou contra os excessos, tanto o gay que fica de frescura (difícil achar um termo não pejorativo) do meu lado como o membro de qualquer igreja adepto de qualquer religião insistindo em mostrar a doutrina dele.

[2]

Francamente, tem heterossexuais por aí que mereciam levar umas boas surras, pq machão de cozinha ninguém aguenta tb.

Quanto a essa lei aí, realmente, tem coisa muito pior acontecendo, aí é só distrair o povo e pronto, problema resolvido.

Cada um tem sua livre escolha para fazer o que quiser, não aceito nenhum preconceito contra homossexual, negro, branco, ateu, evangélico, novato ou veterano. Também não aceito que as chamadas minorias precisem de cotas pois são dotadas de inteligência e capacidade como qualquer ser humano. Na casa da mimha mãe por exemplo tinha um travesti que trabalhava como secretário do lar, cozinhava, passava e arrumava a casa, quando me converti ao cristianismo primeira coisa que fiz foi pedir-lhe desculpas por ter sido rude em várias ocasiões, quando esse mesmo ficou desempregado e veio pedir uma oportunidade de trabalho eu fui o primeiro a dizer que podia contratá-lo, e esse lance de homofobia já existia.

andrepbbass escreveu:Para as pessoas serem respeitadas precisam primeiro ser dar o respeito. Coisa que muitos deles não sabem o que é isso.

Quero leis anti-heterofobia...

allexcosta escreveu:O que o homessexual precisa é chegar em um cartório e registrar a união, é passar 30 anos da vida ajudando o companheiro(a) a construir um patrimônio e ter direitos legais sobre isso, etc... Precisa concorrer diretamente com qualquer um por uma vaga de emprego ou na universidade. Precisa também não sofrer preconceito na hora de comprar ou alugar um imóvel.

E o negócio para basicamente aí. Direito de não ser agredido todo mundo tem, então não faz sentido fazer algo específico.

Agora, esse papo de banheiro e tal, pra mim é falta do que fazer...

Esse é ponto. O problema é que tem gente aproveitando isso aí pra florear e fazer política em cima dessas pessoas. Ganhar votos e nada mais.

Na minha ótica existem dois tipos de gays:

Os que são como qualquer outra pessoa no cotidiano e ser gay é apenas uma opção sexual realmente. Esse tipo respeita cada um do seu jeito e geralmente é um ser mais intelectualizado .

E existe aquele outro tipo que acha que todo mundo é um gay em potencial e o lance é chocar sempre.



O que o homessexual precisa é chegar em um cartório e registrar a união, é passar 30 anos da vida ajudando o companheiro(a) a construir um patrimônio e ter direitos legais sobre isso, etc... Precisa concorrer diretamente com qualquer um por uma vaga de emprego ou na universidade. Precisa também não sofrer preconceito na hora de comprar ou alugar um imóvel.

Isso que o Allex falou é o que o primeiro caso quer .


Agora, esse papo de banheiro e tal, pra mim é falta do que fazer...

Já isso e todo o resto das coisas imbecis do texto original são desejos do segundo.

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

O próprio homem, com seu senso de curiosidade, fez as descobertas necessárias pra se criar redes virtuais baseadas em dados de números binários.



Agora, quem deu a curiosidade pro homem, esse foi Deus

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

O mesmo que faz com que um homem/mulher possa ser feliz vivendo com alguém do mesmo sexo.

Como disse o tio: "O texto lá em cima está estranho". Reforço: estranho é pouco! A interpretação dos artigos citados não está nem de longe compatível com os subtítulos em negrito, que acabam induzindo o leitor em erro. E que erro! Jesus amado...

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

Darwin? Alá? Brahma? Jeová?
Bil gates? Steve Jobs?

Numa discussão sobre direito a liberdade de escolha, crença e orientação, protagonizada num estado laico, antevejo um super cadeado quando a discussão descamba para este lado.

Contagem regressiva de posts para o fechamento do tópico...

pois é, toda vez que o assunto é Homosexualismo, homofobia, ou coisas do genero, descamba pra religião e lá vem o cadeado

Pedroswaldo escreveu:

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

Darwin? Alá? Brahma? Jeová?
Bil gates? Steve Jobs?

Numa discussão sobre direito a liberdade de escolha, crença e orientação, protagonizada num estado laico, antevejo um super cadeado quando a discussão descamba para este lado.

Ao que está assentado sobre o Trono Branco, O Justo Juiz, e que um dia todos estaremos diante dele dando conta de todos nossos atos e palavras!!

daniloviana7 escreveu:

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

O mesmo que faz com que um homem/mulher possa ser feliz vivendo com alguém do mesmo sexo.

Engano seu, pois de Deus não vem o pecado nem a iniquidade

malka_aff escreveu:

LFBruschi escreveu:

daniloviana7 escreveu:

andrepbbass escreveu:Eu sou contra. Deus criou o homem e a mulher e ponto final.

Deus não criou a internet, o computador nem o fórum...

E quem deu sabedoria ao homem para faze-lo?

O próprio homem, com seu senso de curiosidade, fez as descobertas necessárias pra se criar redes virtuais baseadas em dados de números binários.



Agora, quem deu a curiosidade pro homem, esse foi Deus

Porque ao homem que é bom diante dele, dá Deus sabedoria e conhecimento e alegria; mas ao pecador dá trabalho, para que ele ajunte, e amontoe, para dá-lo ao que é bom perante Deus. Também isto é vaidade e aflição de espírito. Eclesiastes 2:26

Fechar tópico....amém!

Ué, falam tanto em respeito etc e tal.

Mas estão aqui desrespeitando também. Nem todo mundo aqui no fórum tá a fim de ficar lendo sobre deus o tempo todo, neh.

Pronto, falei.

A verdade é: perante o Direito, não há nada errado nas coisas que o 1o grupo de homossexuais pede. Perante à morel imposta pelas igrejas, tudo está errado no que o grupo 2 pede...