Aprovada no Senado isenção tributária para instrumentos musicais importados

http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=88059

Tá quase lá!

Isso pra mim é como Fender Jazz Bass 1961: dizem que existe. Já ví fotos. Mas nunca toquei e nem tive nas mãos. Portanto pra mim isso é meio conto de fadas...
Pode até ser que exista. Mas eu nunca ví e não acredito !!!

Acho q deveria ter insenção ou o mínimo de tributos para a compra de qqr instrumentos musical seja ele de fabrição nacional ou não. Todo governo tem q incentivar a cultura.

Legal, espero que saia. Gostei da parte que diz que uma pessoa física só pode comprar um instrumento com isenção de impostos a cada 5 anos. Assim não ferra tanto o mercado nacional.

webercar escreveu:Acho q deveria ter insenção ou o mínimo de tributos para a compra de qqr instrumentos musical seja ele de fabrição nacional ou não. Todo governo tem q incentivar a cultura.

Concordo inteiramente, o subsídio à cultura é uma obrigação de todo o Estado.
Acrescento também que gostaría de ver linhas de crédito específicas e fiscalizadas do BNDES, para ampliação, aperfeiçoamento e aumento de qualidade dos fabricantes nacionais de instrumentos, bem como para o reflorestamento de madeiras tonais.
Abç

Falou bonito Bertola...concordo com vc , principalmente no que diz respeito aos fabricantes nacionais...abraço.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:

webercar escreveu:Acho q deveria ter insenção ou o mínimo de tributos para a compra de qqr instrumentos musical seja ele de fabrição nacional ou não. Todo governo tem q incentivar a cultura.

Concordo inteiramente, o subsídio à cultura é uma obrigação de todo o Estado.
Acrescento também que gostaría de ver linhas de crédito específicas e fiscalizadas do BNDES, para ampliação, aperfeiçoamento e aumento de qualidade dos fabricantes nacionais de instrumentos, bem como para o reflorestamento de madeiras tonais.
Abç

Bom acrescimo. Pena q o Gilberto Gil qdo ministro só pensou em viajar com as comitivas do Lula e dar seus showzinhos nas reuniões com representates de outros países para divulgar seu trabalho e aumentar seu cache.

abraços...

Só tem um detalhe... A parte "cretina" dessa Lei: "para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos".

Renato escreveu:Só tem um detalhe... A parte "cretina" dessa Lei: "para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos".

Aí "matou" a lei

Pois é. Mas no quesito de compra a cada 5 anos, eles foram felizes.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:

Renato escreveu:Só tem um detalhe... A parte "cretina" dessa Lei: "para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos".

Aí "matou" a lei

pow.....e alguém duvidava que ia ter isso??

cedem de um lado pra apertar de outro....essa é a ETERNA LEI !

Mas nao tem outra forma de controlarem quem "pode" comprar ne...

Mas a OMB é uma instituição falida, onde ninguém mais se filia. Quantos aquí do Fórum são filiados lá e poderão comprar instrumentos com os benefícios da Lei?

Renato escreveu:Mas a OMB é uma instituição falida, onde ninguém mais se filia. Quantos aquí do Fórum são filiados lá e poderão comprar instrumentos com os benefícios da Lei?

Eu não acho que (infelizmente) seja apenas uma instituição falida. Acho que também é uma instituição que trabalha única e exclusivamente para beneficiar seus dirigentes.
Abç

"...e o outro fixava prazo de 180 dias para o Poder Executivo regulamentar a lei"

Sem isso sabem quando vão regulamentar, né? Dia 31 de fevereiro, se chover entre 13:00 e 13:05 no país inteiro

Renato escreveu:Mas a OMB é uma instituição falida, onde ninguém mais se filia. Quantos aquí do Fórum são filiados lá e poderão comprar instrumentos com os benefícios da Lei?

E de que outra forma vai se controlar quem pode e quando comprar?
se não for assim, todo mundo vai arrumar amigo dizendo qeu toca.
Ensina pro cara fazer uma linha boba, ai o cara da receita pede "toca ai" , o cara toca o que vc ensinou e pronto. Vai virar é febre de muamba se for assim, sem controle.

Pessoal, a lei é para profissionais.

Se o cara é profissional, nada mais justo do que cobrar a carteira para poder comprar o instrumento, afinal não penso em nada além disso que possa provar, com fidúcia, a profissão (exceto casos de músicos mais famosos, mas esses nem precisam da isenção...)

Se não tivesse essa restrição, alguém tem alguma dúvida de que vários "músicos" não virariam verdadeiros comerciantes desses instrumentos??

Infelizmente não dá pra abrir assim pra todos mesmo. Eu entendo a posição do governo, apesar de desejar, logicamente, também comprar um instrumento TOP sem impostos.

Pois é. Tem que segurar, tem que ter alguma proteção a algumas áreas, senão a coisa quebra mesmo.

Vou citar um caso contrário, que acho que muitos aqui vão lembrar de mais detalhes do que eu.
Antes de Collor, os carros nacionais eram verdadeiras carroças (palavras do presidente). Ao abrir o mercado, com a concorrência PESADA dos importados, a qualidade teve que melhorar muito, senão eles não seriam páreo.
Mas aí estamos falando de empresas multinacionais, que só precisaram direcionar um pouco mais de verba pra uma filial.

Se tratando de empresas que já andam mal das pernas, precisando de incentivo, ou de pequenas oficinas, abrir as pernas e deixar os importados chegarem muito barato aqui ia quebrar de vez a indústria de instrumentos musicais nacional.

Analogia perfeita. abrir o mercado dessa forma seria pedir pra matar a indústria nacional, e com isso arrebentar a arrecadação de impostos.

O que não dá é o governo só pensar no dele e não apoiar em nada a indústria nacional. Que o Brasil tem boa mão de obra e até pesquisa de ponta, todos sabemos, mas a carga tributária daqui impede qualquer tipo de iniciativa.

Tirando da cova o tópico...

Enquanto isso, olha que maravilha o Brasil tem feito pela cultura........

http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/03/blog-de-maria-bethania-sofreu-ajuste-orcamentario-de-r-440-mil.html

Blog da Maria Bethânia com o governo pagando 1.8 milhões.

webercar escreveu:Acho q deveria ter insenção ou o mínimo de tributos para a compra de qqr instrumentos musical seja ele de fabrição nacional ou não. Todo governo tem q incentivar a cultura.

Por mais que eu goste dos instrumentos nacionais, tanto que tenho, temos que lembrar o seguinte: o imposto de importação é sobre o preço do produto final do pais de origem, com todos os impostos do pais de origem. Ou seja, o governo não está subsidiando o produto.

marcovinicioferreira escreveu:Tirando da cova o tópico...

Enquanto isso, olha que maravilha o Brasil tem feito pela cultura........

http://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2011/03/blog-de-maria-bethania-sofreu-ajuste-orcamentario-de-r-440-mil.html

Blog da Maria Bethânia com o governo pagando 1.8 milhões.

Isto é uma porcaria, toda política brasileira de incentivo a cultura é voltada para quem não precisa. As peças de teatro que recebem grana são as grandes produções com atores da globo, que já são lucrativas. Filmes que recebem grana são os arrasa quarteirão, muitos produzidos pela Globo Filmes.

Estes caras não precisam e não deveriam receber incentivo eles conseguem andar com as próprias pernas ...

Não acho que deveria ter corte de impostos não (mentira acho que deveria sim, mas não agora), deveria sim, retirar os impostos das empresas de cunho cultural...quem sabe aí não acaba com a " necessidade" de comprar instrumentos de fora, ai comprariam porque querem não porque não tem...

Agora o governo é bem filho daquelas moças da noite, trabalhei em um teatro que , depois, do governo parar de palhaçado e mudar o teatro de categoria fiscal, pagamos em torno de 70% a menos de impostos, contratamos , com carteira assinada, 4 funcionários e mais de 10 prestadores de serviço, a renda de lá aumentou consideravelmente, porque podíamos, depois da mudança de categoria, fazer peças comercias, geramos um monte de empregos e movimentamos a cultura e a econômia ainda apresentamos peças inéditas, todas com casa lotada no teatro nacional, e isso porque o governo tá cobrando menos impostos....e ninguém tá perdendo com isso...

E essa isenção chega não???

Cayo Castro escreveu:E essa isenção chega não???

Com certeza não...

Nunca vai chegar!!!

Que bom.
Bem se foi aprovado no senado seguirá agora para a presidenta assinar, pelo menos é o que deveria acontecer...
O fato da obrigatoriedade de se ter a carteira da ordem é natural, por motivos já ditos acima.
Não sei em outros estados mas em Brasília a galera costuma ter a carteira da ordem, eu mesmo ano que vem, provavelmente, pegarei a minha.

Esse negócio de carteira é contraditório...
Até o mestre Nico Assumpção era contra...
Mas va lá...

de que vai adiantar se teremos uma cota para importar

Dependendo do valor da cota...
Vale a pena cara...
Equipamentos musical no Brasil é muito caro...
Chega a ser broxante...
E o pior que quem vive disso tem que estar antenado na tecnologia.. é uma profissão que exige uma inovação muito rapido...
Pelo menos que musicos ganhassem bem... =/

^leia sobre a lei e veja que o carnaval nao passa de uma festinha
essa isençao tributaria tem muitas restriçoes

Os instrumentos musicais, quando importados diretamente por orquestras ou entidades afins, para uso pessoal por músico regularmente inscrito no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil há, pelo menos, dois anos, poderão ficar isentos do pagamento do Imposto sobre Importação -

=/

^tendeu?
um instrumento a cada 2 anos
ta legal, se vai poder importar o baixo dos seus sonhos
desde que ele seja novo,voce nao pode importar instrumento usado
depois disso só depois de 2 anos voce pode brincar de comprar barato de novo

^ Detalhe vc tem q ser da OMB Ordem dos Músicos do Brasil....

^tendeu?
um instrumento a cada 2 anos
ta legal, se vai poder importar o baixo dos seus sonhos
desde que ele seja novo,voce nao pode importar instrumento usado
depois disso só depois de 2 anos voce pode brincar de comprar barato de novo

Ué... tá ruim?

cvmoretti escreveu:^ Detalhe vc tem q ser da OMB Ordem dos Músicos do Brasil....

isso eu tenho

Thales_Sr escreveu:

^tendeu?
um instrumento a cada 2 anos
ta legal, se vai poder importar o baixo dos seus sonhos
desde que ele seja novo,voce nao pode importar instrumento usado
depois disso só depois de 2 anos voce pode brincar de comprar barato de novo

Ué... tá ruim?

logico....... ou da ou desce
nao fica miguelando nao
libera geral

Projeto de lei que concede isenção fiscal a instrumentos musicais importados foi aprovado, nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A proposta, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa.
... Muito importante essa iniciativa do Cristovam, pois ele tem noção de como a cultura perde no fato dos músicos no país não terem acesso a materiais de qualidade para poderem se desenvolver, isso deveria se aplicar a qualquer seguimento, onde fotógrafos, pintores, escritores, dançarinos, esportistas, profissionais liberais deveriam ter tal isenção, pois não tem sentido algum em plena era tecnológica virtual que estamos, um pais que se diz estar em desenvolvimento, atravancar justamente os meios de se obter o desenvolvimento, que é desenvolvendo as pessoas que um pais se desenvolve, pois um pais nada mais é que o seu povo e o Brasil tem muito azar nesse aspecto.

Tudo se resume em teoria, mas na pratica o brasileiro não é nada patriota, não tem interesse em crescimento por meios próprios, pois sempre passa por cima de tudo para conseguir alguma coisa e muito menos tem interesse por um bem comum além de não ter consideração para com o próximo.
Falar do governo é fácil, mas ninguém entende de política, historia do Brasil, cultura geral e muito menos entende dos próprios direitos e da constituição, como podem questionar alguma coisa, se não tem conhecimento e muito menos condições mentais de fazer algo?

Eu mesmo respondo em defesa:
Política nada mais é do que gente do povo comandando o pais, ou seja, o problema é o próprio povo, povo este que gosta muito de ser rotulado de "povão" e acham motivo de orgulho serem ignorantes em tudo menos em Futebol.
Voltando ao assunto músicos e a importação de instrumentos...
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Pela proposta (PLS 345/06), os instrumentos importados serão beneficiados com a isenção do Imposto de Importação, bem como das contribuições aos programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

... Nada mais justo, porque o governo tem que faturar com a compra de instrumentos musicais, se não repassa a verba em nada que se refere a musica?

Mesmo porque se existem tributos, tem que darem explicações para isso e a historinha de manter o mercado de fabricação nacional aquecido é a mais pura invenção que serve somente para quem é muito ignorante musicalmente falando, pois se as industrias estão com medo é porque temem e isso se explica no fato de não fabricarem nada com qualidade simplesmente para poderem faturar o Maximo possível na venda, onde não gastaram nem 20% do valor final para fabricar cada unidade.

Isso é tão nítido...
Eu mesmo sem ser profissional na fabricação de instrumentos, consigo montar um instrumento com qualidade imensamente superior a qualquer instrumento de fabricação totalmente nacional por menos da metade do valor praticado na venda destes, mesmo com os impostos embutido nos valores das peças importadas que utilizasse.
Porque será que eu consigo isso e a indústria nacional não?
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De acordo com o autor, músicos, bandas e orquestras enfrentam dificuldades para adquirirem ou renovarem seus instrumentos musicais em razão da alta incidência de impostos e contribuições. Cristovam Buarque informou, na justificação do projeto, que a carga tributária para os instrumentos fabricados no Brasil aumenta o preço final dos instrumentos em 45%.
Já o preço final dos instrumentos importados, destacou, recebe ainda o impacto do Imposto de Importação (entre 10 e 18%), do PIS/PASEP - importação (1,65%) e do COFINS - importação (7,6%).

... Muito louvável bendito seja o Cristovam Buarque, pois ninguém nunca questionou isso com tanta coerência e propriedade.

E olha que nós músicos brasileiros sempre conseguimos fazer verdadeiros milagres com os péssimos instrumentos que tivemos condições de ter.
Quem não teve uma Tonante uma vez na vida?
Pedais Oliver (e olha que esses ainda eram razoáveis)?
Cordas Canário Rouxinol (Rouxinox)?
Existem milhares de outros exemplos, mas os que mais me prejudicaram foram equipamentos destes fabricantes.
Quantas pessoas que poderiam ser hoje em dia músicos excepcionais, mas que desistiram a muito tempo da musica por encontrarem muitas dificuldades, onde, sem mesmo que eles soubessem disso na época, por se culparem com uma suposta falta de aptidão ou “jeito para a coisa”, mas na verdade o motivo dessas dificuldades foi a falta de equipamentos adequados e eles nem sabiam disso!
Sinceramente nem imagino o que vai acontecer o dia que todos os músicos brasileiros tiverem acesso a instrumentos de alta qualidade desde o inicio de seus estudos, ai acho que o Brasil despontará no cenário musical mundial e criará novas tendências com certeza, pois somos muito mais capazes que os americanos, só que não temos apoio e nem condições para "disputarmos" em igualdade com eles.

Referente ao Brasil é claro que esta tudo errado, pois com a quebra da ditadura e a chegada da democracia o mercado externo logo depois foi aberto, onde se gerou a concorrência, porém as iniciativas imediatas do governo foram de disponibilizar o "lixo" importado no Brasil e para piorar, diminuir a qualidade dos produtos nacionalmente fabricados, pois assim conseguia-se superfaturar com as vendas e "equilibrar" o mercado,,; Kkkkk, ou seja, só consumimos porcaria.

Parece piada, mas é isso que acontece com mais clareza no mercado automobilístico, que só produzimos porcarias, sem conforto algum a valores extremamente infundados e abusivos, onde quando se consegue importar algo é algo que ao chegar aqui é adequado as míseras condições nacionais, onde um carro que tinha tudo (completo) no pais de origem, aqui passa a não ter nada, nem o básico e contar com um "maravilhoso" motor 1.0, isso percebe-se em veículos Europeus comercializados no pais, onde as únicas marcas que foge um pouco disso são a Toyota, Honda e Hyundai que não baixaram muito o nível dos veículos montados aqui, mas esta são marcas Orientais, assim como os instrumentos japoneses são de altíssima qualidade também, mas são tão caros quanto os dos EUA.

Ou seja, o governo que cria os problemas e ele mesmo que tenta “maquiar” a acabar com esses problemas, pois a taxa que existe é o governo que cobra, então é só diminuir ou tirar a taxa de tudo aqui comercializado que o país se desenvolve rapidamente, ao invés ficar tentando driblar um problema que ele mesmo gerou. Fazem a gente de trouxa.

Digo mais:
"É a mesma coisa de um ladrão falar que esta tentando devolver coisas que roubou, mas continua roubando tudo de todos, onde, cada vez mais esta se enriquecendo com isso, ao invés de simplesmente para de roubar"

O que dizer de um país onde se é obrigado a fazer uma DECLARAÇÃO PARA PROVAR QUE NÃO SE TEM NADA A DECLARAR???

É a mesma coisa com esse assunto da importação, estão dizendo ver uma solução para o problema da importação, as taxas, a situação da indústria nacional, os músicos e etc..; mas na verdade são eles mesmos que estão gerando esse problema, ou seja, é só parar de tarifar abusivamente ou nem tarifar nada, que tudo se resolvia para todos os setores, mas não insistem em continuar a prejudicar o povo.
Na verdade "o Brasil ainda é uma colônia, só que desta vez, uma colônia do Mundo todo, onde pagamos alto aluguel para vivermos aqui", a meu ver.

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O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) disse estar preocupado com eventual prejuízo à indústria nacional e pediu que os senadores da CAE fiquem atentos a isso.
...Preocupado??? Que dó hein, um assunto muito essencial para estar preocupado!!!
...Indústria nacional??? Boa pergunta!!!
O que a indústria nacional faz pelos músicos tupiniquins?
Somente comercializam um tanto de instrumentos de baixa categoria, que não suprem em nada as necessidades dos profissionais, praticam valores exorbitantes na venda destes, onde superfaturam em tudo além de muitas vezes mandar fabricar instrumentos na China e trazê-los de volta para comercializarem com o logo de suas marcas aqui no país (ou seja, alguns não fabricam nada).
Nem adianta falar de luthier, pois o que fazem com material nacional é no Maximo fabricar o corpo e braço de um instrumento e isso com madeiras que não chegam perto de madeiras nobres utilizadas nos EUA, pois o restante que usam é tudo importado, normalmente até as madeiras também.

Alias, acho que luthier chega a ser enquadrado mais na categoria de artesanato do que na de industria/comercio por este fator, pois fazem obras de arte e ainda incluem periféricos importados de qualidade para lapidarem ainda mais essas obras, que apresentam muita qualidade, mas são tecnicamente instrumentos importados e montados aqui e com alto valor agregado, o que não resolve o problema.
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O relator do projeto na CE, senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que as indústrias nacionais de instrumentos musicais recebam também o benefício.

...Tudo bem, mas desde que se crie uma comissão para avaliar a qualidade e valor agregado dos produtos que serão comercializados por estas indústrias estão compatíveis com as do exterior.
Mas se as indústrias receberem o beneficia já se quebra a obrigatoriedade da importantíssima "carteira da ordem", pois indústria não é registrada em OMB nenhuma, que não sei de onde ressuscitaram isso, pois OMB nunca serviu para nada e é sim uma forma descarada de corromper a constituição por se tratar somente de captação de tributos infundados pois musico não tem respaldo algum do governo, governo esse que embolsa a verba toda sempre.

E outra, perante a lei, o direito do livre arbítrio e direitos iguais devem permanecer, onde se uma indústria (que não é um musico) tiver o beneficio que se restringe ao publico profissional de musica, então logo todo e qualquer profissional habilitado ou não tem que obter o direito, pois assim poderão optar em comprar ou montar seus próprios instrumentos, coisa que já é a muito tempo praticada em países desenvolvidos (coisa que o Brasil nunca vai ser).
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Já o presidente da CE, senador Flávio Arns (PT-PR), sugeriu que, na hipótese de haver equivalente no Brasil, a importação não deverá ser permitida.
...Não cabe a senador que não tem o mínimo conhecimento musical opinar num assunto tão critico, pois para quem entende o mínimo da cena musical, entende que referente a instrumentos Americanos e Europeus não existe nada equivalente no Brasil.
O que existe próximo a isso, além de não ser equivalente, é fabricado com peças americanas, o que comprova minha afirmação, de com materiais nacionais não existe nada parecido.

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Para finalizar, é interessante que o povo brasileiro se interesse por política, cultura e historia do nosso pais, pois somente assim se tornará um povo inteligente capaz de opinar, questionar e decidir, onde um povo inteligente torna seu pais inteligente e logo um país inteligente torna-se um pais desenvolvido.

Mais uma vez meus agradecimentos e minha enorme satisfação sobre a atitude do senador Cristovam Buarque, que comprova que ainda existe político capaz e comprometido com o país e seu real desenvolvimento cultural, pena que ele seja apenas um bom dentre muitos políticos inúteis.

Desejo imensamente que possamos usufruir deste beneficio livremente e tenhamos condições de nos desenvolvermos como profissionais, uma vez que teremos recursos compatíveis aos que os Americanos e Europeus tem a muito tempo e iremos mostrar do que somos capazes.

Tudo que esta aqui, foi um resumo de conclusões tiradas por mim a partir da junção de fatos reais que vivo em 12 anos de musica, isso porque não sou político e muito menos graduado em um seguimento referente a ciência política, direito, economia e nem nada disso, imagine se eu fosse!!!
Não sou mais do que ninguém, sou brasileiro e apenas por entender um pouco da historia do país que me revolto tanto com tudo isso.

Gosto de conversar sobre esses assuntos:
alexjorib@yahoo.com.br

Estive pensando sobre a Ordem dos Músicos do Brasil. Que ela hoje é praticamente inútil, todos concordam, mas a idéia dela não é tão ruim assim. A OMB é um conselho regulador da profissão, além de ter uma característica sindical, como defensora de interesses de classe. Nós músicos temos muitos interesses em comum, e muitas lutas em comum, só não temos um sindicato que organize essas lutas. Por exemplo:

Obrigatoriedade do ensino de música no ensino fundamental e médio; melhores tarifas de importação de instrumentos, acessórios e cd´s; maiores investimentos nos cursos superiores de música, criando mais cursos, gerando mais vagas, investindo em especializações, mestrados, doutorados e até PHD´s (porque não?); criação de escolas técnicas de música, sonoplastia e engenharia acústica; direito a meia entrada (ou gratuidade?) a eventos culturais; etc.

Neste caso, é notável que o conselho é útil, só está permeado por pelegos que estão roubando o dinheiro público, aliás como em muitas outras instituições do país. Então ao invés de destruirmos o conselho não seria o caso de reformulá-lo? Estive a pouco lendo a lei 3857 e ela é do ano de 1960! É óbvio que está ultrapassada, até porque é anterior a constituição de 1988!

E então, será que seria possível uma OMB que defendesse os interesses de nossa classe?