Juiz obriga ex-namorado a pagar pensão por causa do status do Facebook

Cuidado com o que você coloca nas redes sociais, tudo poderá e será usado contra você nos tribunais!

O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho da 2ª Vara de Família da Comarca da capital paraense reconheceu na última sexta-feira (31/05/13) a união estável de um casal tomando como referência o status do Facebook assumido publicamente por ambos como “relacionamento sério”.

Uma jovem de 23 anos procurou a Justiça para requerer pensão alimentícia e a divisão de bens após o termino de um namoro de quase dois anos. Tomando como referência os perfis de ambos nas redes sociais o juiz percebeu que além de se declararem em “relacionamento sério” o ex-namorado da jovem postou inúmeras fotos dividindo a mesma cama que a jovem e postagens públicas onde ela era chamada de “minha mulher”.

A união estável é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem que seja necessária a celebração do casamento civil. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.

O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900,00 e a divisão do valor de um veículo Celta 2007 adquirido após o começo do relacionamento. O juiz Antonio Nicolau orienta aos jovens casais que só se declarem em relacionamento sério no caso de existir real desejo de constituição familiar. Segundo ele “perfis e postagens em redes sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.

http://emumrelacionamentoseriocomodireito.blogspot.com.br/2013/06/juiz-obriga-ex-namorado-pagar-pensao.html

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ainda bem que meu face só tem o basico mesmo.

Quando eu penso que já vi tudo...

Não tem nada de mais, o facebook reflete a vida das pessoas, de forma pública, praticamente uma confissão, é uma excelente ferramenta de prova, que bom que os Juízes estão utilizando isso, que nem é novidade pois tem sido usado em vários outros casos.

O que é estranho é a pensão de 900 dilmas, a mulher é aleijada por acaso? Pois com 23 anos geralmente se está em plenas condições para o trabalho...

Aqui na Prefeitura alguns servidores de partido oposto ao que assumiu, ainda em Janeiro, começaram postar no Facebook comentários de ataque políticos.

Resultado: Rolaram vários Processos Administrativos com intenção de exoneração, pois as postagens eram realizados em horário de expediente.

Acho ótimo que isso comece a acontecer e (tomara que) as pessooas enfiem em suas cabeças que cada coisa que se faz / fala na vida tem consequencias...

...
...
pensando bem... acho que to pedindo demais...

Putz. Ainda bem que uso o face só para fins profissionais.

Eu acho interessante.


Infelizmente, não viverei pra ver isso acontecer com uma mulher que termina um namoro com um cara qualquer. A Justiça é machista.

Já teve gente aqui do fórum que me pediu pra apagar mensagem por causa desse tipo de litígio. Por favor não perguntem mais detalhes...

allexcosta escreveu:Já teve gente aqui do fórum que me pediu pra apagar mensagem por causa desse tipo de litígio. Por favor não perguntem mais detalhes...

^2

Vai ver a pessoa citava um bem que possuía (sem o conhecimento do cônjuge) naquele post hehehehe...

Pensão por causa de namoro/união estável/nome bonitinho que ninguém dá a mínima me soa simplesmente errado...

Usar o facebook como prova até é válido, mas agora temos que tomar cuidado com novos métodos de golpe do baú antes do casamento hehe...

Sonikado escreveu:Pensão por causa de namoro/união estável/nome bonitinho que ninguém dá a mínima me soa simplesmente errado...

Se a pessoa se preocupa com isso deve sempre marcar encontros longe de casa e nunca aceitar receber correspondência no nome da namorada ou namorado.

Uma carta qualquer e uma testemunha já caracterizam a união estável e todas as responsabilidades legais que ela traz.

To lascado. Se minha namorada quiser me levar na justiça.

allexcosta escreveu:Já teve gente aqui do fórum que me pediu pra apagar mensagem por causa desse tipo de litígio. Por favor não perguntem mais detalhes...

Vou pensar inúmeras vezes antes de postar alguma mensagem aqui no fórum

O Diário de Pernambuco publicou nota desmentindo a notícia que um juiz teria obrigado um jovem a pagar pensão por conta de status no facebook. A notícia chegou a figurar entre as mais lidas do portal. Confira a nota e a matéria abaixo na íntegra:

Nota do Diário de Pernambuco:
"Após a publicação, o Diario de Pernambuco recebeu uma ligação informando que a notícia sobre o ex-namorado que foi obrigado a pagar pensão por causa do status no Facebook é falsa. Para evitar que ela seja ainda mais compartilhada, apagaremos da nossa página. Pedimos desculpas aos nossos leitores"

fonte: http://www.paraiba.com.br/2013/06/05/01383-juiz-obriga-ex-namorado-a-pagar-pensao-por-causa-do-status-do-facebook

Ufa... kkk

^Mais uma do sensacionalista, só pode! kkkkk



Mas convenhamos, é material de prova sim. Não há problema em reconhecer união estável. A questão é o que embasaria pagamento de pensão a uma menina nova como essa. E lembrando que hoje homem também pode pedir pensão de mulher...

andremega escreveu:^Mais uma do sensacionalista, só pode! kkkkk

bobagento ...

Ih descobriram que é farsa??? Hora de migrar para outro off topic

CaQuinhO escreveu: A Justiça é machista.

Tenho impressão justamente do contrário, atualmente a Justiça está feminista.

subgrave escreveu:

CaQuinhO escreveu: A Justiça é machista.

Tenho impressão justamente do contrário, atualmente a Justiça está feminista.

Sério mesmo?
Pois pra mim a justiça brasileira tem mania de achar que mulher é sexo frágil, que sempre é o homem o provedor e a mulher dona de casa, de achar que é sempre o homem que tem a melhor condição financeira, etc, etc, etc.

Não sei de que país é essa justiça aí que vc citou, não hahahaha...

Existe uma tendência geral cada vez mais forte de "na dúvida, beneficie o mais fraco ou a minoria". Acho que é disso que o subgrave está falando.

Sabemos que juízes e profissionais de justiça são treinados para enxergarem os fatos de maneira imparcial, mas estatísticas e estudos demonstram que sexo, roupas, cor da pele, tipo de cabelo, classe social e coisas assim influenciam bastante as decisões judiciais.

É um princípio do direito "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades".

DUDUBASS escreveu:É um princípio do direito "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades".

Eu sei, mas dependendo da situação, a desigualdade não tem, ou não deveria ter, influência na interpretação de um caso.

allexcosta escreveu:

DUDUBASS escreveu:É um princípio do direito "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida de suas desigualdades".

Eu sei, mas dependendo da situação, a desigualdade não tem, ou não deveria ter, influência na interpretação de um caso.

Não deve prevalecer em tudo, mas via de regra no direito do consumidor; empregador X empregado; direito de família; e outros esse princípio prevalece, mas analisando um caso especificamente, cada juiz pode sentenciar completamente diferente um do outro, é complicado isso, sem contar que o que tem de juiz maluco por aí...

Na realidade a própria experiencia pessoal de cada um, o historico familiar, e outros podem tendenciar cada juiz para um lado diferente, normalmente um juiz de origem humilde e de cor negra pode ter pensamentos bem diferentes de um juiz filho de grandes empresarios e de pele branca, isso vai da formação e cultura da pessoa, agora realmente é dose a gente ficar no meio desse lance todo aí...

A decisão do juiz tem amparo legal.

O pressuposto principal de caracterização da união estável é exatamente a constituição de um relacionamento sério, igual ao casamento, perante toda a sociedade.

É o que estabelece o art. 1723 do Código Civil: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família"

Se o casal colocou status de "relacionamento sério" no Facebook, admitiram que, mesmo não casados formalmente, viviam como tal. Logo, conviviam em união estável.

A divisão do celta 2007 se deve pelo fato que na união estável se aplica o regime da comunhão parcial de bens (artigo 1725 do Código Civil).

A pensão alimentícia decorre além da caracterização da união estável, da comprovação de dependência econômica da ex-companheira ao condenado, o que provavelmente aconteceu no processo.

^ É, mas um juiz deveria ter bom senso pra entender que o status em um site como o Facebook não necessariamente significa a realidade.

Pode haver um namoro sério com cada um morando em sua casa e sem intenção real de constituir família.

^Acredito que não foi só o status do Facebook que convenceu o juiz. Com certeza essa parte caiu na mídia por ser mais polêmica.

Até por que, antes de prolatar uma sentença, o juiz analisa as provas documentais, ouve as partes e suas testemunhas.

Enfim, existe todo o procedimento de produção de provas antes da prolação da sentença.

Não é simplesmente o fato do status do Facebook.

Pode ter certeza!

Mas tem uma coisa nesse caso que me deixa com a pulga atrás da orelha: Cadê o número do processo para ler a íntegra da sentença? Como conseguiram saber o teor da sentença se processos desse tipo em 99,9% dos casos tramitam em segredo de justiça?

/\

Com certeza não foi só o status. Se o juiz fosse decidir isso só pelo status de uma rede social, estaria cometendo uma atrocidade jurídica de proporções grotescas.

^Exato.

Apesar desta notícia ser boato falando com uma advogada amiga ela disse que informações de redes sociais vêm sendo usadas como prova há tempos. Desde o Orkut.

Coisas como fotos que compravam que duas pessoas se conhecem, troca de mensagens, etc.

^Com certeza.

Falando de advocacia e Orkut, um amigo muito próximo advogado estava advogando por um cliente de 28 anos e a treta era q ele estava se separando e a mulher da mesma faixa etária estava pedindo pensão, se fazendo de coitada e tudo mais.

Ele na época a tinha no orkut dele (era amigo de infância desse cliente) e capturou várias fotos da mina viajando em cruzeiro e curtindo a vida adoidado logo após a separação. O Juiz deu causa para ele e a mulher não levou nenhum centavo.

Aqui em SC e no RS já vi algumas decisões semelhantes também.

GusVCD escreveu:Falando de advocacia e Orkut, um amigo muito próximo advogado estava advogando por um cliente de 28 anos e a treta era q ele estava se separando e a mulher da mesma faixa etária estava pedindo pensão, se fazendo de coitada e tudo mais.

Ele na época a tinha no orkut dele (era amigo de infância desse cliente) e capturou várias fotos da mina viajando em cruzeiro e curtindo a vida adoidado logo após a separação. O Juiz deu causa para ele e a mulher não levou nenhum centavo.

Errado também. Hoje em dia tem cruzeiro de 80 dólares e ninguém é obrigado a ficar triste depois de uma separação. Tinha que ver se ela parou a educação para cuidar da casa deles e coisas assim, pertinentes.

Ela alegava q estava em depressão, q precisaria de tratamento psicológico, ficava em casa deprimida e não saia na rua pra nada, blablabla...

Nas fotos estava tomando sol, curtindo a vida adoidado, tomando todas, beijando na boca, essas coisas... e na época, mais de 7 anos atrás, cruzeiro por aqui não era troco de pão q nem é hj.

Como eu mencionei anteriormente, não é só o que está publicado na rede social que influencia o juiz. Isso é só mais uma prova que junto com as demais que são produzidas no processo, acabam por convencer o juiz. O juiz tem que seguir o procedimento do CPC. Não é só um print de orkut ou facebook que vai convencer ele, por mais barato que seja o cruzeiro. Tem a prova testemunhal, a oitiva das partes, e por aí vai... Aí, no final, o juiz analisa todas as provas e fundamenta a decisão dele e ressaltando alguns pontos do processo para mostrar o que influenciou na decisão.

Certamente Nescau, mas a fotos estilo Ferris Bueller foram um voto de Minerva no processo, pela expressão que o Juiz fez quando viu as fotos (segundo o meu amigo advogado).

Imagino. Esse tipo de prova sempre causa espanto. hehe

[OFF-TOPIC] Gus, depois de todo o trabalho que vc deu nem deu tempo de mudar o avatar?! Foi direto para o outro ... [/OFF-TOPIC]

É o que o Nescau falou, são provas como todas as outras. Pode ser uma foto impressa ou no facebook. Uma carta, uma anotação na agenda, ou um post no Twitter.

Mas a (des)vantagem é que na rede social fica lá ... e tem gente que se abre todo no facebook

https://www.acontecendoaqui.com.br/tj-desmente-informacao-que-juiz-teria-obrigado-ex-namorado-a-pagar-pensao-baseado-em-status-do-facebook/

dudamir escreveu:[OFF-TOPIC] Gus, depois de todo o trabalho que vc deu nem deu tempo de mudar o avatar?! Foi direto para o outro ... [/OFF-TOPIC]

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK E olha q eu nem procurei... essas coisas me perseguem hj em dia, sei lá porque! hehe