Agora é novidade! OMB nas Igrejas!

Olhem isso! Acreditem ou não mas ja esta em vigor a tão temida OMB se metendo no culto das igrejas em geral (Católicas, evangélicas...).

Li no site da adorando.com

Carteira de Músico: Cantores, bandas, ministérios, levitas terão que pagar para cantar, se não serão multados

É isso mesmo o título da matéria não está errado, de acordo com a autarquia federal "Ordem dos Músicos do Brasil" (OMB), quem não possuir uma "carteirinha" de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até levitas, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a "carterinha" será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!

Este absurdo é graças a enferrujada Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.

Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a "carterinha". Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.

"A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros", informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. "O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo." declara.

Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi (PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico no Estado de São Paulo. Vamos aguardar!

Fonte: O Verbo

Comentem... se há algo a comentar sobre isso...

É, comentar é dificil...dá é para lamentar......
Mas, se, ao final do julgamento do mérito, a igreja ganhar, abre ai entào uma jurisprudência, favorável aos músicos.
É muita roubalheira cara...

é sim...

eu ja tava pensando mesmo em fazer a carteirinha da OMB pra me livrar desse encomodo futuramente, pois não vai ter jeioto. Então agora final do ano vai ter uma prova aqui na cidade e a nossa banda em peso vai fazer.

Não temos escolha.

é triste...

Sei não.....

no caso das igrejas a coisa é mais complicada. Primeiro tem que definr essa questão de "profissional" O que venha a ser um "músico profissional"? Entendo que, no caso dos cultos religiosos, essa característica de exercício da profissão fica prejudicada, não se verificando tal situação. Não se pode considerar a pessoa que participa de um culto religioso como sendo o ato de exercer a profissão de músico. Ademais, a liberdade religiosa é garantia constitucional. No caso das igrejsa vejo grande possibilidade de conseguir derrubar a exigência pela via judicial.

Sem comentários...como diz o Bóris...

É urso...

Parece que é isso mesmo que eles estão tentando argumentar, mas ja criaram uma Delegacia Musical Cristã, que esta fiscalizando isso... Ai não sei como vai ser isso... Vamos ver os próximos passos da OMB...

Olha, eu odeio a OMB, se pudesse pegava todo diretor desse órgão de palhaçadas, colocava num navio e largava em alto-mar, mas acho que se o músico está tocando na igreja e recebe pagamento deve estar submetido às mesmas leis que qualquer outro músico.

Allex, mas a grande maioria dos músicos que tocam nos cultos, creio eu, não recebem por isso. Se recebem ai sim, a exigência de carteira e registro a eles se aplica.

URSOBHZ escreveu:Allex, mas a grande maioria dos músicos que tocam nos cultos, creio eu, não recebem por isso. Se recebem ai sim, a exigência de carteira e registro a eles se aplica.

Foi mal, não sabia. Aqui todo mundo que toca nas igrejas ganha.

CF, art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

PS: Allex, no Brasil a imensa maioria toca sem receber remuneração financeira da igreja. Tocamos no mais puro sentido de amador que há.

PS: Allex, no Brasil a imensa maioria toca sem receber remuneração financeira da igreja. Tocamos no mais puro sentido de amador que há.

A gente toca por amor mesmo a obra... Seria sensacional receber por isso... mas a maioria das igrejas não tem renda para isso. Mas ja ouvi que algumas universais contratam musicos para tocar. ISso meu primo me disse essa semana que eles ja ganharam uma cascalho pra tocar numa universal em mesquita. Ai vai de igreja para igreja mesmo. Na minha igreja e na GRANDE MAIORIA da igrejas a galera faz por amor memso.

A OMB é um verdadeiro absurdo... um abuso, pois não dá nenhuma garantia aos músicos, o seu único interesse e a sua razão de existir é a de arrecadar dinheiro com as anuidades e só.

^ Com certeza, já relatei em outro tópico o exame tosco ao qual fui submetido para tirar a infame carteira.

allexcosta escreveu:Olha, eu odeio a OMB, se pudesse pegava todo diretor desse órgão de palhaçadas, colocava num navio e largava em alto-mar,

[+1]

allexcosta escreveu:Olha, eu odeio a OMB, se pudesse pegava todo diretor desse órgão de palhaçadas, colocava num navio* e largava em alto-mar, mas acho que se o músico está tocando na igreja e recebe pagamento deve estar submetido às mesmas leis que qualquer outro músico.

* anzol

...num navio eles voltariam.

Sim, mas com uma ou duas minas no casco!!!!

Renato escreveu:^ Com certeza, já relatei em outro tópico o exame tosco ao qual fui submetido para tirar a infame carteira.

Eu nem tirei qd teve banca aqui, tinha gente que tocava 2 notas e tirava a carteira...afff, tiraram carteira de musico até o cara que só tocava chiq chiq(quem toca pagade e samba sabe do que estou falando), eles estavam visando somente o lucro. Aqui na minha cidade não tem nada que faça valer a pena tirar a carteira. Mas fora parece que tem descontos e outras coisas.

Quanto o pessoal da igreja eu não vejo a necessidade disso, pq como já foi dito acima muitos tocam sem nenhum valor monetário, então para que vão cobrar de quem não recebe?

Eu só faço a minha qd os músicos tiverem bons direitos, ou qd eu tocar muito a ponto de tirar a profissional que tem lê a partitura e talz(coisa que eu acho que vai demorar um mocado rsrsrsrsrsrs).

^Na verdade não é só em sua cidade que não existe nada que faça valer a pena ter a carteira da OMB... Em lugar algum existe vantagem para o músico inscrito na Ordem. É pura exploração sem dar nada em troca pelo valor absurdo que é cobrado.

Renato escreveu:^Na verdade não é só em sua cidade que não existe nada que faça valer a pena ter a carteira da OMB... Em lugar algum existe vantagem para o músico inscrito na Ordem. É pura exploração sem dar nada em troca pelo valor absurdo que é cobrado.

Nada mais do que a verdade.

Eles tem q criar uma delegacia musical umbandista e cobrar OMB de cada um q estiver no terreiro tocando atabaque....uma delegacia musical budista pra cobrar dos monges q tocam sino tbm... não há diferenças, taxar a música religiosa é um absurdo, e criar uma seção voltada a apenas alguns segmentos religiosos é discriminação.

O caso dos músicos religiosos remunerados que tocam e/ou gravam se enquadra como atvidade profissional sim, mas creio q deva ser tratado com Ministério do Trabalho, já que como argumentado em oportunidade anterior, a atividade musical não tem potencial lesivo q a torne passivel de regulamentação via conselho de classe como acontece com advogados, médicos , engenheiros, etc.

Daqui a pouco vão começar a fazer blitz em quem estiver tocando berimbau em roda de capoeira tbm....já to até vendo eles enquadrando dois tiozinhos que tocam pandeiro e cantam repente aqui no Largo da Carioca !!!

Delenda est OMB
Só para citar Cipião

^falou tudo Guilé....

A questão é que o segmento de música religiosa evangélica cresceu muito nos últimos anos e movimenta MUITO dinheiro (os músicos recebendo ou não nos cultos), e esses "caras" da OMB querem "morder" uma fatia deste bôlo.

Guilé não fala isso não, senão vou parar de treinar capoeira rsrsrsrsr

OMB é simplesmente uma palhaçada,meu irmão tirou a carteira e depois de um ou dois anos quiz cancela-la, o sindicato dos músicos começou a inventar desculpas e um monte de burocrácias para evitar o cancelamento
final:
Tá atrasado os pagamentos há uns três/quatro anos....
Agora isso de cobrar das igrejas....Daqui uns dias vão cobrar até de quem só estiver ensaiando....

Mauricio Luiz Bertola escreveu:A questão é que o segmento de música religiosa evangélica cresceu muito nos últimos anos e movimenta MUITO dinheiro (os músicos recebendo ou não nos cultos), e esses "caras" da OMB querem "morder" uma fatia deste bôlo.

Mas o fato de crescer ou movimentar grana não justifica essa discriminação...se até isenção de impostos as instituições religiosas tem, quem dirá uma cobrança como essa.
Se determinado padre, pastor ou sacerdote de qualquer religião grava um cd, faz shows, etc, deve pagar pela comercialização destes produtos, assim como qualquer qualquer outro artista e não quem usa a musica como instrumento de culto.
Mas como se trata de OMB, que tem fins meramente lucrativos, não creio que a motivação desta arbitrariedade seja esta q vc citou não...é lamentável.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:A questão é que o segmento de música religiosa evangélica cresceu muito nos últimos anos e movimenta MUITO dinheiro (os músicos recebendo ou não nos cultos), e esses "caras" da OMB querem "morder" uma fatia deste bôlo.

Concordo bertola, mas a quantidade de musicos religiosos que ganha dinheiro, esses sim devem possuir essa carteira. Mas a gente que toca em igrejas sem receber nada, não acho necessário. Acredito que o pessoal religioso no meio da musica e trabalha profissionalmente ja tem a bendita, o problema esta sendo mesmo com os que estão escondidos, ou seja, nós.

Concordo com o Guilé no sentido a religião. Não e justificativa dizer que os evangélicos estão ganhando rios de dinheiro com música e vamos exigir uma fatia disso. Eles ja tem! Impostos são cobrados nos CDs, nos registros das musicas, nas prestações de serviço, tanto no meio evangélico quanto no meio secular... e querem mais...

Há pessoas e pessoas, igrejas e igrejas, religiões e religiões, e nesse mundo os justos pagam pelos pecadores. A OMB está fazendo sim uma exigencia muito absurda em pedir carteirinha desse monte de gente. A renda deles vai aumentar muito. e o gasto que temos com investimento em equipamentos, transporte e alimentação pra participar de eventos, vai ainda custar mais 100,00 anual... Pra tocar nesse mundo agora tem que gostar muito.

Realmente não há o que dizer! é absurdo tal exigencia. Pensem... eles baterem nas escolas de musica, e vários alunos aprendendo a tocar, e eles chegarem e exigirem que esses alunos tirem as carteiras caso queiram continuar as aulas??? Olha, não duvido muito que isso aconteça.

De qualquer forma, não faltam argumentos e defesas para casos como o da minha congregação, em que ninguém recebe nada para tocar.

Se alguém aqui do fórum souber de algum problema como o citado, simplesmente orientem ao responsável para, através de um advogado, impetrar um Mandado de Segurança Preventivo.

A lei atinge profissionais, e músicos de igreja que não são profissionais não podem ser tratados como se fossem.

Abraços.

Ainda bem q eu moro em cidade pequena e essas porcarias não chegam aki.

Hoje eu descobri a unica coisa bao de se morar em cidade do interior rsrsrsrs

Eduardo Chaves escreveu:"A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros", informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. "O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo." declara.

[2]

Cara não sei não, mas o baixo de aglomerado da Phoenix da minha igreja pesa +/- uns 7Kg e se pegar na cabeça de alguém que queira azucrinar por lá acho que machuca. Há, o cubo da Staner 106 com falante de 15" que pesa uns 20 Kg também é pesado e segundo as últimas pesquisas médicas mais recentes se cair em cima do pé de alguém pode machucar um pouquinho. Dizem também que se o encordoamento do baixo estourar e pegar na garganta de alguém pode causar leves escoriações.

Brincadeira, todos são bem vindos na igreja desde que não venha à perturbar a ordem do culto. Já toco na igreja há alguns anos e isto é o fim da picada. Como se já não bastasse os políticos estorquierem nosso dinheiro suado ainda vem esses aí da OMB.
Não sou músico profissional, apesar de ter alguns diplomas por aí, e toco na igreja apenas para louvar à Deus. Não cobro nada e o trabalho que faço lá e voluntário e não tem nada a ver com profissionalismo, show, renda, arrecadação etc.
Isto é um absourdo; é como pagar um imposto apenas por estar respirando.
Se aparecer um destes na nossa igreja metade da ordem dos advogados entrárá com uma ação contra essa OMB pois a começar do meu pastor que é formado em direito entre muitos outros que nós conhecemos também.
É um abuso isto.

Moshe Bar Elohim escreveu:Cara não sei não, mas o baixo de aglomerado da Phoenix da minha igreja pesa +/- uns 7Kg e se pegar na cabeça de alguém que queira azucrinar por lá acho que machuca. Há, o cubo da Staner 106 com falante de 15" que pesa uns 20 Kg também é pesado e segundo as últimas pesquisas médicas mais recentes se cair em cima do pé de alguém pode machucar um pouquinho. Dizem também que se o encordoamento do baixo estourar e pegar na garganta de alguém pode causar leves escoriações.

O pessoal também comenta por aí que, no Brasil, quem agride autoridade com poder de polícia termina sumindo...

É brincadeira Allexcosta. É só para descontrair mesmo, ou não. Mas você há de concordar comigo que essa OMB está se tornando a Gestapo dos músicos brasileiros.

pastor que é formado em direito entre muitos outros que nós conhecemos também.
É um abuso isto.

Também acho Moshe. O daniel cantou a pedra ali em cima:

Se alguém aqui do fórum souber de algum problema como o citado, simplesmente orientem ao responsável para, através de um advogado, impetrar um Mandado de Segurança Preventivo.

A lei atinge profissionais, e músicos de igreja que não são profissionais não podem ser tratados como se fossem.

Rodr!go escreveu:Ainda bem q eu moro em cidade pequena e essas porcarias não chegam aki.

Hoje eu descobri a unica coisa bao de se morar em cidade do interior rsrsrsrs

Infelizmente chega sim... Moro em Mogi Mirim, tem 85.000 habitantes, e a OMB tá enchendo o saco por aqui...

A questão que abordei acima não tem tom discriminatório com essa ou aquela confissão religiosa, mas parte de um constatação clara: A música "gospel" oriunda dos meios evangélicos foi um dos segmentos que mais cresceu no ambito musical no Brasil nos últimos 20 anos, e movimenta sim muita grana, e não estou fazendo juízo-de-valor disso nesse caso (podia ser no meio musical umbandista, por exemplo, se ele crescesse à ponto de movimentar todo um segmento economico, como aconteceu com o segmento evangélico).
Claro que profissional é profissional, seja ele evangélico, budista, adepto dos cultos afro-brasileiros ou ateu, e não há nada demais em receber para exercer sua profissão. A minha posição é de que a OMB, formada por elementos conpíscuos, "cresceu o olho" para o segmento evangélico por motivos óbvios, mas eles são tão ambiciosos que querem cobrar de pessoas que tocam gratuitamente nos cultos (por conta de suas convicções religiosas), e isso é um absurdo completo, ética, moralmente, e legalmente, já que inconstitucional.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:A questão que abordei acima não tem tom discriminatório com essa ou aquela confissão religiosa, mas parte de um constatação clara: A música "gospel" oriunda dos meios evangélicos foi um dos segmentos que mais cresceu no ambito musical no Brasil nos últimos 20 anos, e movimenta sim muita grana, e não estou fazendo juízo-de-valor disso nesse caso (podia ser no meio musical umbandista, por exemplo, se ele crescesse à ponto de movimentar todo um segmento economico, como aconteceu com o segmento evangélico).

Sim, entendo sua posição, e como disse, não duvido q seja esta a mola motriz de tudo isso, só que por esta linha de raciocínio, músicos eruditos deveriam ter isenção e forrozeiros, pagodeiros e sertanejos deveriam pagar R$ 500,00 de anuidade....rsrs

Guilé Santos escreveu:

Mauricio Luiz Bertola escreveu:A questão que abordei acima não tem tom discriminatório com essa ou aquela confissão religiosa, mas parte de um constatação clara: A música "gospel" oriunda dos meios evangélicos foi um dos segmentos que mais cresceu no ambito musical no Brasil nos últimos 20 anos, e movimenta sim muita grana, e não estou fazendo juízo-de-valor disso nesse caso (podia ser no meio musical umbandista, por exemplo, se ele crescesse à ponto de movimentar todo um segmento economico, como aconteceu com o segmento evangélico).

Sim, entendo sua posição, e como disse, não duvido q seja esta a mola motriz de tudo isso, só que por esta linha de raciocínio, músicos eruditos deveriam ter isenção e forrozeiros, pagodeiros e sertanejos deveriam pagar R$ 500,00 de anuidade....rsrs

Guilé, que isso cara não me faz pagar R$ 500,00 não ajuda nois rsrsrsrsrs...

Guilé Santos escreveu:

Mauricio Luiz Bertola escreveu:A questão que abordei acima não tem tom discriminatório com essa ou aquela confissão religiosa, mas parte de um constatação clara: A música "gospel" oriunda dos meios evangélicos foi um dos segmentos que mais cresceu no ambito musical no Brasil nos últimos 20 anos, e movimenta sim muita grana, e não estou fazendo juízo-de-valor disso nesse caso (podia ser no meio musical umbandista, por exemplo, se ele crescesse à ponto de movimentar todo um segmento economico, como aconteceu com o segmento evangélico).

Sim, entendo sua posição, e como disse, não duvido q seja esta a mola motriz de tudo isso, só que por esta linha de raciocínio, músicos eruditos deveriam ter isenção e forrozeiros, pagodeiros e sertanejos deveriam pagar R$ 500,00 de anuidade....rsrs

Pódiscrê!!

será que se uma banda estiver tocando black metal pode alegar que é uma cultuação ao demônio?

aí eu não precisaria da carteirinha?

Muita calma nessa hora galera a conversa está tomando outro rumo. Cuidado.

Só sei q essa atitude da OMB ainda vai dar muito pano pra manga...

será que se uma banda estiver tocando black metal pode alegar que é uma cultuação ao demônio? aí eu não precisaria da carteirinha?

Não sei se a pergunta foi séria, mas é simples: Se for remunerado, vai precisar. Se for não-remunerado, será tratado como qualquer músico amador de qualquer igreja, afinal, o Brasil é um país é laico, por mais que pensem e afirmem ser oficialmente Cristão, isso não é verdade.

Desta forma, ateus, cristãos, judeus, árabes, hinduístas, budistas, seguidores assumidos do coisa ruim e qualquer outra escolha religiosa são iguais perante qualquer lei vigente.

Desta forma, ateus, cristãos, judeus, árabes, hinduístas, budistas, seguidores assumidos do coisa ruim e qualquer outra escolha religiosa são iguais perante qualquer lei vigente.

Q é como deve ser...

Danielreo escreveu:Desta forma, ateus, cristãos, judeus, árabes, hinduístas, budistas, seguidores assumidos do coisa ruim e qualquer outra escolha religiosa são iguais perante qualquer lei vigente.

[2]

Já que é pra cobrar pelo menos eles deveriam criar taxas mais amistosas tipo R$ 20,00 ou 50,00. Mas ouvi dizer que estão cobrando 300 por ai!?!? Absurdo.

DenisLM: The blood of J**** has power!

Cara, concordo com a linha que o Ursobhz utilizou!
E tem mais, imagina por exemplo as Assemblias de Deus, que tem por caracteristica manterem varios pontos de pregação, imagina como é que essas sub-congregações iram manter seus "músicos".
O mesmo se aplica para as igrejas católicas, imagina cada paróquia que tem um carinha tocando teclado ter que pagar o registro desse cara.
Sem falar dos cultos de origem afro, imagina pagar o registro de todos os percussionistas!
Cara, quero ver se eles vem aqui no Rio e entram nas quadras das escolas de samba pra multar quem não tem registro. Dúvido.

Patrick Soares escreveu:Cara, quero ver se eles vem aqui no Rio e entram nas quadras das escolas de samba pra multar quem não tem registro. Dúvido.

Os bicheiros que mantém as escolas mandam todos eles para a "terra dos pés juntos" rapidinho!!

Renato escreveu:Os bicheiros que mantém as escolas mandam todos eles para a "terra dos pés juntos" rapidinho!!

Palavra de Giovanni Improtta!!!

Fui profético num tópico a um tempo atrás.
Falei que na igreja que eu tocava tinha programa de Qualidade Total e que o padre queria que todos os músicos tivessem carteira da OMB.
Não sei se já existia naquela época (2002/3) alguma coisa a respeito dessa obrigação de ter carteira de músico...
Mas o fato é que o mercado de música gospel evangélica creceu muito e a igreja católica finalmente percebeu isso e está correndo atrás do prejuízo.
Aqui na minha região acho que a coisa está bem mais desenvolvida que em qualquer outro lugar do Brasil pois tem rádio e TV que veiculam música católica.
Aliás o novo Padre Star do Brasil é aqui da minha região...
Mas tudo que fiz em relação à música na igreja foi sem remuneração.
Já participei de um grupo que chegou a vender 100.000 CD's. Não sei como foi feito o esquema da grana nesse caso, pois quando entrei a gravação já tinha sido feita e quando tocávamos em outras paróquias os custos eram nossos, mas a banda tinha instrumentos e PA que eram da banda e não dos músicos. Acho que compraram os instrumentos com a grana.
Mas em outra banda que conheço, que vendeu mais de 1 milhão de CD, toda a grana vai para a paróquia e fica numa caixinha e isso paga as despesas de locomoção e hospedagem dos membros da banda quando saem para tocar em outras igrejas.
Mas todos trabalham e não recebem remuneração da Paróquia.
Com certeza, se esses músicos precisarem de carteira o custo da anuidade será cobrada dos músicos que já não recebem nada para tocar...

Danielreo escreveu:

será que se uma banda estiver tocando black metal pode alegar que é uma cultuação ao demônio? aí eu não precisaria da carteirinha?

Não sei se a pergunta foi séria, mas é simples: Se for remunerado, vai precisar. Se for não-remunerado, será tratado como qualquer músico amador de qualquer igreja, afinal, o Brasil é um país é laico, por mais que pensem e afirmem ser oficialmente Cristão, isso não é verdade.

Desta forma, ateus, cristãos, judeus, árabes, hinduístas, budistas, seguidores assumidos do coisa ruim e qualquer outra escolha religiosa são iguais perante qualquer lei vigente.

na verdade foi só uma brincadeira fazendo um paralelo seguindo essa idéia:

Guilé Santos escreveu:Eles tem q criar uma delegacia musical umbandista e cobrar OMB de cada um q estiver no terreiro tocando atabaque....uma delegacia musical budista pra cobrar dos monges q tocam sino tbm... não há diferenças, taxar a música religiosa é um absurdo, e criar uma seção voltada a apenas alguns segmentos religiosos é discriminação.

criaram a delegacia cristã, eqto não criam a delegacia do capeta, o negócio é alegar que é um culto ao coisaruim! e que cristão aqui só crucificado mesmo!