Blitz - Qual a legalidade?

Sou curioso quanto a isso há muito tempo.

Como pode uma blitz que para carros aleatoriamente ou uma revista aleatória em pedestres ser algo legal?

Não temos o direito de ir e vir sem sermos molestados?

Se não há evidência de contravenção ou crime, porque os agentes da lei nos param nas ruas e estradas públicas?

Outra coisa, ao ser abordado por uma blitz policial, posso fechar o carro e mostrar os documentos pelo vidro? Ou posso simplesmente me negar a mostrar documentos, segundo argumento de que não há evidência de que cometi crime ou contravenção?

Revista de carro só com mandado, correto?

Putz.
Tai. Concordo contigo.
Sempre achei um lance muito doido isso.

Baita tema complicado.

Nisso acho que enquadro mais duas perguntas: 1: se o cinto de segurança é obrigatório por que nunca vi quem dirige viatura usando-o? 2: Ainda, se o cinto é obrigatório, por que podemos andar em pé dentro de ônibus e tudo certo?

Allex acho que tu estás certo, mas se fizeres uma ação como essa, não vai arranjar encrenca com o cidadão em serviço?

Alex,

No meu entendimento, pelo simples fato de que o Policial tem a chamada "Fé Pública". Ou seja, um cidadão pode até não oferecer risco eminente, mas o policial tem o "poder" de agir em nome deste possível risco.

Pra ficar mais claro, se vc achar ruim de ser revistado e quiser processá-lo, o policial pode e irá alegar que em algum momento houve uma suspeita e ele agiu para garantir o bem estar social.

Essa mudança no código de transito onde não é mais necessário bafometro ou exame de sangue para comprovar embriaguez, apenas no olhometro do guarda parte deste mesmo princípio da fé pública do policial.

Outro exemplo é quando um cidadão é preso com drogas ou armas. O cidadão diz que não estava com ele e o policial que fez a ocorrencia diz que sim. A palavra do policial neste caso prevalece.

Nando Medeiros escreveu:Baita tema complicado.

1: se o cinto de segurança é obrigatório por que nunca vi quem dirige viatura usando-o?

2: Ainda, se o cinto é obrigatório, por que podemos andar em pé dentro de ônibus e tudo certo?

1: O Código de Transito Brasileiro preve que todos os ocupantes de quaisquer veículos devem usar o cinto. No caso do policial, eles dizem que o não uso do cinto favorece o chamado "Desembarque tático". Ou seja, em uma troca de tiros por exemplo, o não uso do cinto facilitaria a saída dos policiais da viatura.

2: Agora essa do onibus é de doer, mas acho que existe alguma brecha no código de transito.

Apenas corrigindo, no caso da polícia o termo correto é a "Presunção da verdade", uma vez que o termo "Fé Publica" é designado apenas para escrivães de polícia, chefes do poder executivo, magistrados, oficiais e escreventes de registro civil.

Agentes da autoridade policial (delegado de polícia, policiais militares de quaisquer patentes) não detêm fé pública, apenas presunção de veracidade. Na esfera policial, dentro de suas atribuiçoes, tem fé pública escrivães, investigadores, peritos e médicos legistas.

Mas no final das contas é a mesma coisa.

A lógica não pode ser aplicada à casos especiais. E como o Brasil inteiro é um caso especial... Tome blitz e abordagens desnecessárias.

Polícia para quem precisa...

A Polícia possui poder discricionário e presunção da verdade. É claro que tudo precisa ser feito dentro do que a lei diz, mas a interpretação do policial tem um peso muito grande em qualquer caso. No exemplo da blitz, Alex, se você não abrir o vidro ou se negar a apresentar os documentos, o policial pode interpretar isso como um ato suspeito. Da mesma forma que a pessoa pode até se negar a fazer o teste do bafômetro, mas será levada para a delegacia. Eu penso da seguinte forma: quem não deve, não teme. Esse negócio de não querer ser incomodado é complicado. Muita gente já vem com aquela conversa de "vai prender bandido e me deixa em paz", hostilizando o cara que está fazendo seu trabalho. Nos Estados Unidos a polícia te aborda e te leva embora sem precisar de muita coisa, e você sabe disso. Já fui abordado várias vezes por policiais (algumas vezes até de forma violenta), mas entendo que faz parte do trabalho. Tento me colocar no lugar dos caras. Uma profissão que te coloca num nível de tensão absurdo e contínuo, que não tem nenhum tipo de reconhecimento público (pelo contrário, muita gente vê a polícia como uma instituição inimiga do povo) e que paga um salário horrível. Entendo que, claro, existem os excessos e devem ser condenados.

Edu Fettermann escreveu:Nos Estados Unidos a polícia te aborda e te leva embora sem precisar de muita coisa, e você sabe disso.

Sei não...

Nos EUA, quando você é parado pela polícia, a primeira coisa que ele te pergunta é "você sabe porque eu te parei?".

Se você disser que não, ele te explica detalhadamente a infração que você cometeu. Se você disser que sim e estiver correto, ele continua com a abordagem, explica a multa e te entrega um panfleto com todo seu direito de defesa explicado. Além disso, tudo que ele está falando com você é gravado e a abordagem toda filmada.

Se ele inventou um "reckless driving" ou um "switching lanes" só pra te parar, você vai na justiça e no dia marcado, pode ter certeza de que o policial não vai aparecer e o caso será "dismissed".

Comecei a ouvir falar em checkpoint nos EUA recentemente, em locais próximos da fronteira. São paradas organizadas pelo "border patrol" e Americano já aprendeu a lidar com isso. Eles citam o 4th amendment e perguntam se estão detidos. O policial não tem como dizer que estão, então os liberam.

Para ser parado por um policial nos EUA, é necessário "probable cause":

http://en.wikipedia.org/wiki/Probable_cause

Ao entregar documentos, você tem o direito de pedir um recibo e de abrir a janela só o necessário para passar os papéis. Aliás, pelo que sei, o motorista Brasileiro também tem esse direito.

^ Pelo que sei, no Brasil, a lei às vezes diz uma coisa; na prática é feito outra.

Edu Fettermann escreveu: paga um salário horrível

Quem escolhe a profissão (Policial) sabe muito bem o serviço q deve fazer,os riscos q vai correr  e quanto vai ganhar por isso,portanto esse lance de ser corrupto ou de trabalhar com má vontade pq ganha pouco,não desce a garganta do cidadão de bem.
Eu evito discutir com essa raça,seja em Blitz ou em qualquer outra situação q envolvam essa classe,tenho uns 3 amigos de infãncia,escola etc q depois de virarem Pms simplesmente pararam de falar comigo,como se fossem superiores ou algo assim,no entanto esquecem q estão ai para nos servir e proteger.
Educação na abordagem é o minimo q eles deveriam seguir!!!

Sobre o direito de ir e vir, não poderiam criar barreiras impedindo o livre trânsito. Mas a mesma prevê estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público.

Tópicos como esse sempre descambam quando chega neste ponto...

A partir de agora podemos discutir o caso como:

Brasil X EUA

Blitz segurando as leis brasileiras

Ser parado por um policial de acordo com as leis EUA

Abordar o tema de forma global comparando as leis de diversos países

Abordar o direito que Deus deu sobre o homem... etc...


Falo isso na boa, porque se para pra pensar, em países do mundo oriental o fato de desrespeitar uma ordem de uma autoridade é caso de pena de morte... então não vejo muito sentido em falar no Brasil é assim, nos EUA é assim... no Iraque é assim...

Salário Polícia Militar do Paraná ao ingressar na força:R$ 3.225
Rapidamente sobe para R$ 4.838.

Coronel recebe R$ 21.531

Oficiais médios entre capitão e tenente: entre 8.000 e 12.000 Reais.

Investigador de polícia civil classe 5, salário inicial: R$ 4.502 chegando a R$ 13.831

Delegado inicial: R$ 13.831 chegando a R$ 21.615

^ Não entendi a relação com a blitz ou ser parado?

Tonante escreveu:^ Não entendi a relação com a blitz ou ser parado?

Falaram do salário horrível lá em cima. Como se tivéssemos que aceitar essas abordagens porque o policial ganha mal.

Quanto a comparar com outros países, só respondi a um trecho escrito pelo Edu. Mas ok, dentro do Brasil, segundo a lei, isso é legal?

Não acho que polícia ganha mal assim não. Pelo menos aqui em MG. Todos os PMs que eu conheço tem casa própria, carro bom e moto. Além do salário tem uma série de benefícios agregados como plano de saúde bom, ferias só conta os dias úteis, empréstimos consignados.

Sobre outros países só falei porque senão o tópico vira o mais do mesmo como de costume a velha discussão BRA x EUA.

Acho que 90% das atitudes em uma blitz são ilegais, mas tem os 10% que são legais que garantem a sua prática.

Agora sendo leviano e generalista, blitz no Brasil só serve pra pegar motorista com IPVA atrasado e mais recentemente aquele cara que tomou 2 chops. Nunca vi prender bandido, político, artista ou jogador de futebol.

Alex,

Vc que já morou em alguns estados do Brasil, você acha que as polícias em geral agem da mesma forma no dia a dia, ou entente que há diferenças até pela cultura e índices de criminalidade variando de um estado para o outro?

Pergunto isso, pois aqui em MG existe um (falso) consenso que a "PM MG é a melhor do brasil". Pode perguntar pra qualquer Belo Horizontino... em sua pasagem por aqui voce deve ter ouvido isso muitas vezes não? 

Eu não acho que seja, mas não conheço as polícias de outros estados pra saber... apenas o que se ve no Datena sobre a ROTA em SP e o BOPE no RJ não serve como parametro.

A PM de Minas não pareceu ruim, mas é muito dura, pelo menos em BH.

Mas fato é que, por minha família morar na região Centro-Sul, não tive oportunidade de ver abordagens ou interagir com policiais.

Nas poucas vezes que pedi informação, não tenho do que reclamar.

O que percebo no Brasil todo, é o abismo de diferença com que o policial trata as pessoas de diferentes classes sociais.

Uma coisa que acho meio bizarro são as tropas ostensivas da Bahia, como a Rondesp, que se orgulham de colocar metralhadora na cara de todo mundo. Muito feio aquilo... E as abordagens a motociclistas lá são bastante truculentas. Já vi office boy descendo da moto debaixo de tapa e chute porque estava com capacete e fone de ouvido e não ouviu o policial pedir pra parar. Durante o carnaval, eles distribuem pancada de graça, como controle preventivo da multidão.

É completamente legal... Previsto pela constituição ("patrulhamento ostensivo") e em normas infraconstitucionais. Acho extremamente importante, desde que não haja desvio de finalidade, e o ato seja realizado dentro da legalidade.

O problema não é a blitz, o problema são os excessos cometidos pelos maus profissionais, que usam desse instrumento legal para realizar seus próprios crimes.

O salário inicial de um PM no meu estado é algo em torno de 2 mil reais. E o plano de carreira é absolutamente ridículo.

Sobre a polícia americana, é engraçado ela ter sido citada aqui como bom exemplo, tendo em vista que é mundialmente conhecida como "atiro, depois pergunto".

CaQuinhO escreveu:Sobre a polícia americana, é engraçado ela ter sido citada aqui como bom exemplo, tendo em vista que é mundialmente conhecida como "atiro, depois pergunto".

Isso é lenda. A polícia Brasileira mata 4x mais que a dos EUA.

CaQuinhO escreveu:É completamente legal...

Há controvérsias:

http://www.cabraladvogados.com.br/index.php?pg=verartigo&artigo=16

http://www.transitobr.com.br/index2.php?id_conteudo=55

allexcosta escreveu:

Delegado inicial: R$ 13.831 chegando a R$ 21.615

Allex, aqui no Rio, pelo menos, os salários são beeeem menores.

Um delegado de polícia, 1a. classe, com tudo incluído, não chega a R$ 15.000,00 mensais.

Um delegado de polícia de São Paulo recebe ainda menos. Se não me engano, é um dos menores salários de delegado de polícia no país.

O trabalho é de m$%&, o risco muito grande, condições de trabalho péssimas e política da pior qualidade. A polícia é massa de manobra do poder executivo.

Os delegados de polícia do Rio de Janeiro ganham muito pouco, efetivamente.

Obs: Procurem saber quanto ganha um juiz de direito e um membro do MP, com todos os "penduricalhos" a que tem direito e comparem com o salário do delegado de polícia.
Obs2: Os juízes de direito e membros do MP são melhores, mais bem preparados ou mais honestos que os delegados? Definitivamente, não. Política e business, apenas.

Controvérsia sempre vai existir, sobre qualquer tema.
Material aleatório pela internet de gente que discorda você vai achar a vontade.

Mas o que vale é o entendimento e jurisprudência dos tribunais.


A polícia brasileira mata muito mais, mas a polícia americana é uma das mais despreparadas, considerando apenas os países desenvolvidos como parâmetro.

CaQuinhO escreveu:Material aleatório pela internet de gente que discorda você vai achar a vontade.

Material escrito por advogados, diga-se de passagem.

CaQuinhO escreveu:

A polícia brasileira mata muito mais, mas a polícia americana é uma das mais despreparadas

   Sério isso cara???

Nando Vasques escreveu:
   Sério isso cara???

Seríssimo...

nunca fui parado numa blitz... devo ter cara de bom moço


mas, falando sério, não vejo motivo pra asco numa operação policial preventiva. É um saco vir numa via de 60 km/h e ter que enfrentar afunilamento e passar a 5km/h na blitz e ainda correr o risco de ser parado... Eu posso ir, posso vir, posso perder 5 minutos pra mostrar meus documentos e a blitz sempre atrasa o trânsito, mas dizem que tem eficácia, porque quem "deve" fica nervoso só com a presença dos cones.

Mas quem dirige depois de beber, ou carrega cigarrinhos do capeta no carro, pode perder um pouco mais que 5 minutos.

Esse argumento dos salários é furada usar eles pq as policias são estaduais e cada instituição tem seu piso. No momento tem um concurso aberto pra soldado da PM aqui no Rio e o salário inicial é de R$2.909,50 e pode ganhar mais 750 se for pra UPP. Eu não considero isso um salário alto pra ser policial em um estado q tem zonas imensas controladas pelo poder paralelo e alto índice de criminalidade, sem contar os batalhões q atuam em estádios, ferrovias em rodovias q são as margens de favelas. Só nesse primeiro semestre já teve mais policial baleado no RJ do q o total do ano passado inteiro (só na minha cidade, que é pequena, já morreram dois PMs). Sem contar a falta de preparo e de estrutura da instituição e a banda podre corrupta q o soldado novato vai encontrar logo após sair do curso.
O cara q tá tentando esse concurso ou é maluco ou não tá sabendo avaliar os riscos.

Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Tonante escreveu:... não conheço as polícias de outros estados pra saber... apenas o que se ve no Datena sobre a ROTA em SP e o BOPE no RJ não serve como parametro.

Nestes programas as abordagens dos policiais foram mudadas, todo o procedimento e atitudes, pois vai sair na TV.
Há vários casos de como é que a polícia aborda as pessoas na periferia. Inclusive de repercussão que de vez em quando saem nos noticiários. É bala mesmo, quando não tapas, murrus, socos, pontapés, cacetadas, safanões, etc.
Geralmente preto, pobre=suspeito (quase culpado).

allexcosta escreveu:Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Existe gente que escolhe um emprego não somente pelo salário...

O tema é interessante.

Já fui algumas vezes para Europa e quase não se vê policiais nas ruas. Até mesmo Amsterdã, que tem uma aura de liberalidade (o que está longe da verdade), você quase não os vê!

Aqui no Brasil, se duplicarmos, triplicarmos ou mesmo quadruplicarmos a quantidade de policiais nas ruas, continuaremos com os mesmos problemas. Da forma que está, não há solução.

Enquanto não resolverem a base (saúde, educação, moradia, oportunidades, etc) e diminuir o abismo social, toda a culpa será da polícia. É para isto que ela está aí, não é mesmo?

Peter

CaQuinhO escreveu:

allexcosta escreveu:Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Existe gente que escolhe um emprego não somente pelo salário...

Indo mais longe, tem gente que escolhe um emprego apesar do salário.

CaQuinhO escreveu:

allexcosta escreveu:Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Existe gente que escolhe um emprego não somente pelo salário...

É a mania de simplificar as coisas.

Você, músico, está disposto a ser outra coisa por causa do salário?

NO meu entendimento, a abordagem policial só pode se dar se houver indícios de crime.
Mas , tb no meu entendimento, vc só deve se negar a ser revistado se tiver uma carteira com listras verde e amarela na diagonal, caso contrário, tapa na orelha ninguém tira.

CaQuinhO escreveu:

Nando Vasques escreveu:
   Sério isso cara???

Seríssimo...

     

allexcosta escreveu:

Tonante escreveu:^ Não entendi a relação com a blitz ou ser parado?

Falaram do salário horrível lá em cima. Como se tivéssemos que aceitar essas abordagens porque o policial ganha mal.

Quanto a comparar com outros países, só respondi a um trecho escrito pelo Edu. Mas ok, dentro do Brasil, segundo a lei, isso é legal?

Não citei o salário como justificativa para que o trabalho seja feito de qualquer jeito. Quis dizer que, somado com o stress enorme da profissão e com boa parcela da população vendo a polícia como inimiga, isso conta sim para a efetividade do serviço. Sobre os Estados Unidos, foi apenas uma observação de um leigo sobre o tema.

cardozo escreveu:

CaQuinhO escreveu:

allexcosta escreveu:Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Existe gente que escolhe um emprego não somente pelo salário...

É a mania de simplificar as coisas.

Você, músico, está disposto a ser outra coisa por causa do salário?

Peraí gente, mania de simplificar nada... Logo eu que complico tudo?

Eu estava simplesmente respondendo ao argumento de que o policial abusa porque ganha pouco.

Se eu acertar uma gig de 3 horas por 20 conto isso justifica que eu erre todas as músicas? Acho que não...

Allex, o policial abusa porque é gente despreparada, mal-educada e má, não porque é policial.

Na visão de um grande número de pessoas, ser policial é ter estabilidade, ser funcionário público. Com todo este despreparo, ser polícia é quase um subemprego. É ficar entre a cruz e a calderinha.

Conheço gente que tem orgulho em ser policial, ganhando pouco ou não. Está no sangue. E tem que protestar, correr atrás do que lhe é de direito.

Continuo sem entender o argumento, mas deixa quieto.

Acho que o ponto é: Não deveria, mas os baixos salários são combustível para cair na corrupção, ou NO MÍNIMO, trabalhar insatisfeito.

allexcosta escreveu:Sim, mas quando o cara resolve enveredar por esse caminho ele conhece o salário, correto?

Como eu disse... Quem entra pra policia militar aqui no Rio ou não bate bem ou não tá consciente dos riscos.

E mesmo assim não é tão simples... Policiais são funcionários públicos, e sempre q algum servidor publico reclama do salário, aparece alguém pra dizer q ele sabia quanto ia ganhar na hora q fez o concurso. A diferença, é q ele fez o concurso há alguns anos atrás e servidor publico não recebe reajuste anual, q nem CLT. Então, aquele salário do edital q enchia os olhos, já perdeu seu poder compra. A passagem aumenta, o gás aumenta, a comida aumenta, a escola das crianças aumenta...

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