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ABNT, normatização ou algo assim para instrumento musical?

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Mensagem por CSergio Dom 5 Jul 2020 - 11:28

Eu e um amigo estávamos conversando sobre qualidade de construção de instrumentos, madeiras, etc; dai ele me comentou que uma vez se sentiu enganado porque tinha comprado uma guitarra Epiphone, que dizia ser alder e quando foi entregue era outra, vamos supor que basswood  (vou usar exemplo hipotético, pois nessas alturas da noite e da conversa, a mardita ja tava batendo e não lembro qual madeira ele falou rsrs).

Como sou do meio expliquei o que poderia ser feito no campo jurídico, mas lá pelas tantas a gente ficou se perguntando se existiria algo normatizado, que defina as regras de construção, qualidade e etc para a construção de instrumentos musicais.

Portanto lhes pergunto, existe algo assim?
Numa breve pesquisa que fiz eu não achei nada sobre o assunto.
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Mensagem por CG Dom 5 Jul 2020 - 12:06

Não, não existe.
Vc é advogado? O que é possivel é usar o CDC se ele se sentir enganado.

Editando:
A unica norma que se segue para produção de instrumentos é a ROHS que proibe a utilização de produtos que degradam o meio ambiente e são nocivos ao ser humano, tais como chumbo, amianto, mercurio...
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Mensagem por allexcosta Dom 5 Jul 2020 - 19:50

Na Europa há o "Conformité Européene", aquele selo CE que a gente vê nas coisas...

No Brasil ítens importados legalmente passam por inspeção de INMETRO, essas coisas, mas lei que garante tipo de madeira ou algo assim acho que não.

Mas deve ser possível você mandar fazer um laudo técnico e pleitear algo no PROCON. Só não sei se vale a pena.

E como seu amigo sabe que não era a tal madeira? Isso é complicado de saber.
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Mensagem por CSergio Qui 9 Jul 2020 - 7:54

Sim, sou advogado, expliquei a parte jurídica para ele, como proceder e tudo mais.

A questão da norma, era no sentido, de descobrirmos se existe alguma coisa nesse emaranhado de leis no Brasil tratando de padronizar instrumentos, definir exigências, coisas nesse sentido de obrigar os fabricantes a seguir um padrão minimo de exigência, em termos de qualidade e tamanho.
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Mensagem por Mauricio Luiz Bertola Qui 9 Jul 2020 - 17:49

CSergio escreveu:Sim, sou advogado, expliquei a parte jurídica para ele, como proceder e tudo mais.

A questão da norma, era no sentido, de descobrirmos se existe alguma coisa nesse emaranhado de leis no Brasil tratando de padronizar instrumentos, definir exigências, coisas nesse sentido de obrigar os fabricantes a seguir um padrão minimo de exigência, em termos de qualidade e tamanho.
Não existe.
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Mensagem por Guga Ramone Sáb 11 Jul 2020 - 14:19

Acredito que neste caso não cabe a normatização, mas sim algo como propaganda enganosa. Semelhante ao fato de você comprar um bem que diga usar peças metálicas inoxidáveis e logo aparecer marcas de ferrugem nele, decorrente do uso de um aço de baixa qualidade.
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