Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
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Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Em 1993 o Estado brasileiro, recém redemocratizado, vivia um processo de reorganização administrativa. Para padronizar e modernizar a forma como os órgãos públicos de todo o país compravam e contratavam produtos e serviços criou-se a lei nº 8.666, também conhecida como Lei das Licitações. Ela nortearia a maior parte dos contratos públicos considerando, basicamente, preço e atendimento às especificações. O problema é que nem sempre essa comparação entre os fornecedores isso é possível e surge a inexigibilidade de licitação, que pode ser usada tanto para a contratação de produtos ou serviços para os quais não há concorrentes (caso de uma vacina fabricada por um único fornecedor) ou para pagar por shows artísticos, por exemplo. Ao contrário do que muitos fãs pensam é virtualmente impossível comparar um artista com outro, o que inviabiliza a disputa, então a escolha dos artistas que uma prefeitura quer ter em seus eventos acaba sendo subjetiva, discricionária, e fica nas mãos de quem comanda o órgão público e é de difícil mensuração. Porém, ainda que as contratações de artistas possam ser respaldadas tecnicamente pela lei, é preciso avaliar se elas atendem a princípios como a moralidade, eficiência e economicidade, por mais que cultura e lazer sejam importantes.
Já a Lei Rouanet, criada em 1991, é um dos principais instrumentos de fomento à cultura do país. Os autores precisam submeter seus projetos ao crivo do governo. Se ele for aprovado, os autores ficam autorizados a captarem os recursos junto a empresas e pessoas físicas. As empresas ou pessoas físicas que desejam financiar um projeto podem fazer isso destinando os recursos do imposto de renda que deviam à União para essas iniciativas culturais. e todas as informações sobre os responsáveis pelos projetos e seus patrocinadores são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e centralizadas em um site do governo federal. Teoricamente, ainda, a Lei Rouanet é mais eficiente que as contratações feitas por prefeituras ou governos estaduais porque elas permitem que artistas menos conhecidos tenham acesso a recursos e não fiquem inteiramente dependentes da boa vontade dos mandatários - e é muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet no DOU do que procurar nos Diários Oficiais do município para saber se um artista foi ou não contratado com dinheiro público.
Resumindo: as contratações feitas por prefeituras via inexigibilidade de licitação são menos transparentes que a Lei Rouanet.
Mas mesmo no caso de uma prefeitura contratar um artista por um cachê astronômico, pode-se questionar isso junto ao Ministério Público.
De Gusttavo Lima a Anitta: entenda a brecha que permite contratar famosos com dinheiro público.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61653679
A contradição entre as críticas à Lei Rouanet e os shows com altos cachês de prefeituras sem licitação geraram críticas nas redes e, depois, investigações do Ministério Público, mas a demonização da Lei Rouanet faz parte de uma série de ataques à cultura nos últimos anos no Brasil. A novidade agora é esses ataques serem feitos por pessoas que são artistas.
Discurso 'tororó-Rouanet' tenta criar divisão entre artistas do 'agro' e da 'elite', analisa professor.
https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2022/06/03/discurso-tororo-rouanet-tenta-criar-divisao-entre-artistas-do-agro-e-da-elite-analisa-professor.ghtml
Já a Lei Rouanet, criada em 1991, é um dos principais instrumentos de fomento à cultura do país. Os autores precisam submeter seus projetos ao crivo do governo. Se ele for aprovado, os autores ficam autorizados a captarem os recursos junto a empresas e pessoas físicas. As empresas ou pessoas físicas que desejam financiar um projeto podem fazer isso destinando os recursos do imposto de renda que deviam à União para essas iniciativas culturais. e todas as informações sobre os responsáveis pelos projetos e seus patrocinadores são publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e centralizadas em um site do governo federal. Teoricamente, ainda, a Lei Rouanet é mais eficiente que as contratações feitas por prefeituras ou governos estaduais porque elas permitem que artistas menos conhecidos tenham acesso a recursos e não fiquem inteiramente dependentes da boa vontade dos mandatários - e é muito mais fácil você pesquisar os dados de projetos da Lei Rouanet no DOU do que procurar nos Diários Oficiais do município para saber se um artista foi ou não contratado com dinheiro público.
Resumindo: as contratações feitas por prefeituras via inexigibilidade de licitação são menos transparentes que a Lei Rouanet.
Mas mesmo no caso de uma prefeitura contratar um artista por um cachê astronômico, pode-se questionar isso junto ao Ministério Público.
De Gusttavo Lima a Anitta: entenda a brecha que permite contratar famosos com dinheiro público.
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61653679
A contradição entre as críticas à Lei Rouanet e os shows com altos cachês de prefeituras sem licitação geraram críticas nas redes e, depois, investigações do Ministério Público, mas a demonização da Lei Rouanet faz parte de uma série de ataques à cultura nos últimos anos no Brasil. A novidade agora é esses ataques serem feitos por pessoas que são artistas.
Discurso 'tororó-Rouanet' tenta criar divisão entre artistas do 'agro' e da 'elite', analisa professor.
https://g1.globo.com/pop-arte/musica/noticia/2022/06/03/discurso-tororo-rouanet-tenta-criar-divisao-entre-artistas-do-agro-e-da-elite-analisa-professor.ghtml
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Como sempre, uma ignorância (ou burrice) generalizada leva a má interpretação de fatos e manipulação de opinião.
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Ivanov_br escreveu:Como sempre, uma ignorância (ou burrice) generalizada leva a má interpretação de fatos e manipulação de opinião.
Nesse caso não acredito na ignorância, aí teve método, foi intencional.
O ataque à arte e aos intelectuais de um país é um método fascista utilizado e estudado por acadêmicos e literatos como Noberto Bobbio, Umberto Eco, Leandro Konder etc etc. Não podemos esquecer que o Brasil tem um governo de extrema direita com flerte claramente fascista.
"Eles (os artistas e intelectuais) tem um função social específica, que é a de elaborar representações ou interpretações capazes de enriquecer a autoconsciência da humanidade em cada época, em cada país, possibilitando aos homens reconhecerem melhor, sensível e/ou intelectualmente, a sua própria realidade." (Introdução ao Fascismo - Leandro Konder).
Alguns artistas parecem uma parabólica que conseguem projetar representações futuras sobre o que abismo que entraríamos.
"E aquilo que nesse momento se revelará aos povos
Surpreenderá a todos não por ser exótico
Mas pelo fato de poder ter sempre estado oculto
Quando terá sido o óbvio"
Um Índio - Caetano Veloso.
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Tudo culpa desse governo fascista que defende a liberdade das pessoas, o livre mercado, a austeridade e o respeito ao dinheiro público. É uma vergonha!
Bom eram os tempos do governo democrático e popular do PT, que queria regular a imprensa e as redes sociais e onde o dinheiro corria solto, patrocinando grandes artistas alinhados ao partido e financiando democracias consolidadas como as de Cuba e Venezuela, estes sim, verdadeiros baluartes da liberdade e da democracia.
Se não fosse este governo fascista e genocida, talvez estivessemos mais perto de nos tornarmos um país melhor, assim como Cuba, Venezuela e Argentina.
É realmente uma pena. (Só que não...)
Bom eram os tempos do governo democrático e popular do PT, que queria regular a imprensa e as redes sociais e onde o dinheiro corria solto, patrocinando grandes artistas alinhados ao partido e financiando democracias consolidadas como as de Cuba e Venezuela, estes sim, verdadeiros baluartes da liberdade e da democracia.
Se não fosse este governo fascista e genocida, talvez estivessemos mais perto de nos tornarmos um país melhor, assim como Cuba, Venezuela e Argentina.
É realmente uma pena. (Só que não...)
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Parece que um minion fugiu do cercadinho!
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"Odeio o ouvinte de memória fiel demais." (Erasmo de Rotterdam, 1466-1536†)
JAZZigo- FCBR-CT
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Tudo culpa desse governo fascista
(...)
É uma vergonha!
(...)
Se não fosse este governo fascista e genocida, talvez estivessemos mais perto de nos tornarmos um país melhor
Sem dúvida.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Bom eram os tempos do governo democrático e popular do PT (...)
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allexcosta- Administrador
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CSergio- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
allexcosta escreveu:Riff Raff escreveu:Bom eram os tempos do governo democrático e popular do PT (...)
Tem razão. Bom eram os tempos da dança das tesouras entre PT/PSDB/PMDB.
Um acusava o outro de ser esquerda/direita/centrão, mas era tudo só jogada de marketing. No fundo, é tudo a mesma coisa.
Com excessão do saudoso Dr. Eneas, o Bolsonaro é o único candidato à presidência que realmente se preocupa com o Brasil e com os brasileiros.
Com mais quatro anos de Bolsonaro e depois oito de Tarcízio, talvez esse país entre nos eixos
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Achei engraçado o meme do "não sei defender o Bolsonaro sem falar no PT".
É a mesma coisa que o pessoal da esquerda faz para atacar o Bolsonaro. Não sabem o que falar e ficam inventando rótulos vazios como fascista e genocida.
Porque quando olham os números e os resultados do governo Bolsonaro, só conseguem chorar porque ele cortou as tetas que a companheirada mamava...
Esse negócio de Lei Rouanet só servia mesmo para deixar os artistas ricos ainda mais ricos. Sem falar nas produtoras que faziam milhões com dinheiro público
É a mesma coisa que o pessoal da esquerda faz para atacar o Bolsonaro. Não sabem o que falar e ficam inventando rótulos vazios como fascista e genocida.
Porque quando olham os números e os resultados do governo Bolsonaro, só conseguem chorar porque ele cortou as tetas que a companheirada mamava...
Esse negócio de Lei Rouanet só servia mesmo para deixar os artistas ricos ainda mais ricos. Sem falar nas produtoras que faziam milhões com dinheiro público
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Tem razão. Bom eram os tempos da dança das tesouras entre PT/PSDB/PMDB.
Bons é difícil dizer. Menos piores, com certeza... Dê uma volta na rua, vá ao mercado ou ao posto de gasolina e você não terá dúvidas.
Riff Raff escreveu:Com excessão do saudoso Dr. Eneas, o Bolsonaro é o único candidato à presidência que realmente se preocupa com o Brasil e com os brasileiros.
Com mais quatro anos de Bolsonaro e depois oito de Tarcízio, talvez esse país entre nos eixos
Riff Raff escreveu:Achei engraçado o meme do "não sei defender o Bolsonaro sem falar no PT".
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Quando os bolsopatas espalharam aquelas mentiras sobre "mamadeira de piroca", "kit gay", etc no decorrer da eleição passada, houve rápido esclarecimento e desmentido. Mesmo assim, os sectários continuaram (e continuam até hoje) a propagar as mentiras, como se simplesmente se negassem a enxergar a realidade (ou simplesmente por "mau-caratismo", mesmo...)
O mesmo ocorreu com "orçamento secreto", "propinas do MEC", etc, etc, etc..... Mesmo assim, continuam a propagar uma (inexistente) bandeira da moralização.
No post acima do WHead não está apenas explicado, mas "desenhado" como a Lei Rouanet exige mais controle e auditoria, e como os "shows" contratados diretamente sem licitação favorecem absurdamente a possibilidade de falcatruas. Novamente, no entanto, os bolsopatas continuam a dizer (talvez para si próprios) a mesma ladainha, o mesmo mantra... Impressionante !
Difícil saber se apenas estão descolados da realidade ou se há outro interesse nisso.
O mesmo ocorreu com "orçamento secreto", "propinas do MEC", etc, etc, etc..... Mesmo assim, continuam a propagar uma (inexistente) bandeira da moralização.
No post acima do WHead não está apenas explicado, mas "desenhado" como a Lei Rouanet exige mais controle e auditoria, e como os "shows" contratados diretamente sem licitação favorecem absurdamente a possibilidade de falcatruas. Novamente, no entanto, os bolsopatas continuam a dizer (talvez para si próprios) a mesma ladainha, o mesmo mantra... Impressionante !
Difícil saber se apenas estão descolados da realidade ou se há outro interesse nisso.
peter.forc- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
peter.forc escreveu:como se simplesmente se negassem a enxergar a realidade (ou simplesmente por "mau-caratismo", mesmo...)
Leia minha assinatura, frase do nosso saudoso amigo e colega Manoel...
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Bolsopatas, esquerdopatas, rótulos e mais rótulos...
A questão do mau-caratismo nas opiniões vale para todos os lados.
Essa história de "Dê uma volta na rua, vá ao mercado ou ao posto de gasolina e você não terá dúvidas" só prova a sua própria desconexão com a realidade.
Dê uma olhada no mundo, e não apenas no seu próprio umbigo.
A crise é mundial, presente do "fica em casa, a economia a gente vê depois" e da atual situação internacional com a "guerra da Ukrania".
Mesmo com tentativas artificiais de controlar os indicadores, os Estados Unidos estão com inflação histórica. Em muitos países da Europa já falta combustível e há desabastecimento de itens de primeira necessidade em muitos lugares, inclusive em países "desenvolvidos".
A questão do mau-caratismo nas opiniões vale para todos os lados.
Essa história de "Dê uma volta na rua, vá ao mercado ou ao posto de gasolina e você não terá dúvidas" só prova a sua própria desconexão com a realidade.
Dê uma olhada no mundo, e não apenas no seu próprio umbigo.
A crise é mundial, presente do "fica em casa, a economia a gente vê depois" e da atual situação internacional com a "guerra da Ukrania".
Mesmo com tentativas artificiais de controlar os indicadores, os Estados Unidos estão com inflação histórica. Em muitos países da Europa já falta combustível e há desabastecimento de itens de primeira necessidade em muitos lugares, inclusive em países "desenvolvidos".
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Bolsopatas, esquerdopatas, rótulos e mais rótulos...
A questão do mau-caratismo nas opiniões vale para todos os lados.
Essa história de "Dê uma volta na rua, vá ao mercado ou ao posto de gasolina e você não terá dúvidas" só prova a sua própria desconexão com a realidade.
Dê uma olhada no mundo, e não apenas no seu próprio umbigo.
A crise é mundial, presente do "fica em casa, a economia a gente vê depois" e da atual situação internacional com a "guerra da Ukrania".
Mesmo com tentativas artificiais de controlar os indicadores, os Estados Unidos estão com inflação histórica. Em muitos países da Europa já falta combustível e há desabastecimento de itens de primeira necessidade em muitos lugares, inclusive em países "desenvolvidos".
É, né?
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allexcosta- Administrador
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Raul S.- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Voltando ao tema inicial do tópico, acredito que essa história de que a Lei Rouanet dá mais transparência às contratações de artistas não se sustenta.
Se a prefeitura (ou outro orgão público) quiser, ela contrata sem licitação mesmo (basta ver o último showmício do Lula animado pela Daniela Mercury e custeado pela prefeitura de São Paulo (https://oantagonista.uol.com.br/brasil/a-lei-eleitoral-contra-o-showmicio-pro-lula-de-daniela-mercury/).
A questão é que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados, mas para patrocinar e promover artistas pequenos, muitas vezes desconhecidos ou de projessão local, promovendo, assim, o desenvolvimento cultural.
Vamos ser coerentes: Não há motivo para que dinheiro de isenção de imposto seja utilizado por grandes empresas para patrocinar shows de grandes artistas. Se querem patrocinar, que o façam, mas não a base de isenção de imposto.
A coisa mais certa que está sendo feita é impor um limite de valor para as contratações via Lei Rouanet, pois quem realmente precisa dela não tem cachê alto, e quem tem cachê alto, não precisa dela.
Se a prefeitura (ou outro orgão público) quiser, ela contrata sem licitação mesmo (basta ver o último showmício do Lula animado pela Daniela Mercury e custeado pela prefeitura de São Paulo (https://oantagonista.uol.com.br/brasil/a-lei-eleitoral-contra-o-showmicio-pro-lula-de-daniela-mercury/).
A questão é que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados, mas para patrocinar e promover artistas pequenos, muitas vezes desconhecidos ou de projessão local, promovendo, assim, o desenvolvimento cultural.
Vamos ser coerentes: Não há motivo para que dinheiro de isenção de imposto seja utilizado por grandes empresas para patrocinar shows de grandes artistas. Se querem patrocinar, que o façam, mas não a base de isenção de imposto.
A coisa mais certa que está sendo feita é impor um limite de valor para as contratações via Lei Rouanet, pois quem realmente precisa dela não tem cachê alto, e quem tem cachê alto, não precisa dela.
Riff Raff- Membro
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Gelton Silva gosta desta mensagem
Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Voltando ao tema inicial do tópico, acredito que essa história de que a Lei Rouanet dá mais transparência às contratações de artistas não se sustenta.
Se a prefeitura (ou outro orgão público) quiser, ela contrata sem licitação mesmo (basta ver o último showmício do Lula animado pela Daniela Mercury e custeado pela prefeitura de São Paulo (https://oantagonista.uol.com.br/brasil/a-lei-eleitoral-contra-o-showmicio-pro-lula-de-daniela-mercury/).
A questão é que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados, mas para patrocinar e promover artistas pequenos, muitas vezes desconhecidos ou de projessão local, promovendo, assim, o desenvolvimento cultural.
Vamos ser coerentes: Não há motivo para que dinheiro de isenção de imposto seja utilizado por grandes empresas para patrocinar shows de grandes artistas. Se querem patrocinar, que o façam, mas não a base de isenção de imposto.
A coisa mais certa que está sendo feita é impor um limite de valor para as contratações via Lei Rouanet, pois quem realmente precisa dela não tem cachê alto, e quem tem cachê alto, não precisa dela.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
É(seria) importante ler atentamente o artigo. O "showmício" está entre aspas (lá na matéria original) simplesmente porque o autor do artigo faz uso de uma figura de linguagem. A Prefeitura de S.Paulo não "custeou um showmício do Lula", mas custeou um show (1o. de maio) onde a artista (D.Mercury) acabou se manifestando politicamente em favor deste. A Prefeitura de S.Paulo, aliás, não é do PT (ou de partido simpático a este).
Da mesma forma, não se critica especificamente o fato de os sertanojos se manifestarem em seus shows a favor do líder de sua seita, "apenas" se critica a hipocrisia do ato (tudo é permitido, mas somente para os amigos e "parças"...) e, agora, tb o fato de haver fortes indícios de "rachadinha" nestes contratos. E isso deve(ria) ser investigado, com certeza.
Bom... Não vai adiantar explicar, mesmo...
Da mesma forma, não se critica especificamente o fato de os sertanojos se manifestarem em seus shows a favor do líder de sua seita, "apenas" se critica a hipocrisia do ato (tudo é permitido, mas somente para os amigos e "parças"...) e, agora, tb o fato de haver fortes indícios de "rachadinha" nestes contratos. E isso deve(ria) ser investigado, com certeza.
Bom... Não vai adiantar explicar, mesmo...
peter.forc- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
há um método. claro que pode ser aprimorado, mas há um caminho a se seguir.Riff Raff escreveu:Voltando ao tema inicial do tópico, acredito que essa história de que a Lei Rouanet dá mais transparência às contratações de artistas não se sustenta.
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
As renúncias fiscais, das quais a Lei Rouanet faz parte, tem basicamente dois objetivos: fomentar ações sociais ou estimular a economia e geração de empregos.
A linha branca da indústria, setor de automotores e tecnologia (alguns exemplos) também tem vários tipos de renúncias fiscais também.
Esse argumento que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados é falacioso, não se sustenta, caso um dos seus objetivos é a geração de empregos e a fomentação de um setor importante da economia. Se assim fosse, porque tantos incentivos fiscais para a produção agrícola de monocultura exportadora que é muito maior do que para a agricultura familiar, fora o crédito subsidiado.
A Ford, Fiat, Volks passaram anos com acesso a renúncia fiscal sendo que geram menos empregos que o setor audiovisual da economia.
A resposta que são setores que tem efeito multiplicador na economia. Para cada x investido/renunciado, volta x+y, o que por conseguinte volta mais em tributos para o Estado.
O incentivo da isenção fiscal da Lei Rouanet é baseado numa tríade: artista, governo e setor privado. É um tipo de mecenato.
Se você for com sua banda e tiver a proposta e o projeto aprovados pelo Governo baseado na Lei Rouanet, não adianta nada se a o setor privado não quiser associar sua marca a marca da sua banda.
Logicamente as empresas querem associar suas marcas a marcas fortes também.
Como todo o dinheiro investido não volta em forma de isenção fiscal, uma parte do que a empresa investe no artista entre como despesa de marketing.
A Coca-Cola vai gastar 10 milhões associando a sua marca a do Roberto Carlos pela Lei Rouanet, do que investir 10 mil reais na sua banda.
Para artistas que estão iniciando o Ministério da Cultura pode usar o orçamento diretamente promovendo circuitos e festivais.
E esse objetivo do fomento econômico ao setor foi conquistado, veja o estudo da FGV:
https://exame.com/economia/lei-rouanet-traz-retorno-59-maior-que-valor-financiado-mostra-fgv/
Agora quando vc tem dezenas de renúncias fiscais no Brasil e apenas se ataca a Lei Rouanet, por uma instrumentalização ideológica do bolsonarismo, é óbvio que isso é um método fascista já estudado e discutido na academia.
E o que se ataca, foi o que eu escrevi no outro post
"Eles (os artistas e intelectuais) tem um função social específica, que é a de elaborar representações ou interpretações capazes de enriquecer a autoconsciência da humanidade em cada época, em cada país, possibilitando aos homens reconhecerem melhor, sensível e/ou intelectualmente, a sua própria realidade." (Introdução ao Fascismo - Leandro Konder).
A linha branca da indústria, setor de automotores e tecnologia (alguns exemplos) também tem vários tipos de renúncias fiscais também.
Esse argumento que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados é falacioso, não se sustenta, caso um dos seus objetivos é a geração de empregos e a fomentação de um setor importante da economia. Se assim fosse, porque tantos incentivos fiscais para a produção agrícola de monocultura exportadora que é muito maior do que para a agricultura familiar, fora o crédito subsidiado.
A Ford, Fiat, Volks passaram anos com acesso a renúncia fiscal sendo que geram menos empregos que o setor audiovisual da economia.
A resposta que são setores que tem efeito multiplicador na economia. Para cada x investido/renunciado, volta x+y, o que por conseguinte volta mais em tributos para o Estado.
O incentivo da isenção fiscal da Lei Rouanet é baseado numa tríade: artista, governo e setor privado. É um tipo de mecenato.
Se você for com sua banda e tiver a proposta e o projeto aprovados pelo Governo baseado na Lei Rouanet, não adianta nada se a o setor privado não quiser associar sua marca a marca da sua banda.
Logicamente as empresas querem associar suas marcas a marcas fortes também.
Como todo o dinheiro investido não volta em forma de isenção fiscal, uma parte do que a empresa investe no artista entre como despesa de marketing.
A Coca-Cola vai gastar 10 milhões associando a sua marca a do Roberto Carlos pela Lei Rouanet, do que investir 10 mil reais na sua banda.
Para artistas que estão iniciando o Ministério da Cultura pode usar o orçamento diretamente promovendo circuitos e festivais.
E esse objetivo do fomento econômico ao setor foi conquistado, veja o estudo da FGV:
https://exame.com/economia/lei-rouanet-traz-retorno-59-maior-que-valor-financiado-mostra-fgv/
Agora quando vc tem dezenas de renúncias fiscais no Brasil e apenas se ataca a Lei Rouanet, por uma instrumentalização ideológica do bolsonarismo, é óbvio que isso é um método fascista já estudado e discutido na academia.
E o que se ataca, foi o que eu escrevi no outro post
"Eles (os artistas e intelectuais) tem um função social específica, que é a de elaborar representações ou interpretações capazes de enriquecer a autoconsciência da humanidade em cada época, em cada país, possibilitando aos homens reconhecerem melhor, sensível e/ou intelectualmente, a sua própria realidade." (Introdução ao Fascismo - Leandro Konder).
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
peter.forc escreveu:É(seria) importante ler atentamente o artigo. O "showmício" está entre aspas (lá na matéria original) simplesmente porque o autor do artigo faz uso de uma figura de linguagem. A Prefeitura de S.Paulo não "custeou um showmício do Lula", mas custeou um show (1o. de maio) onde a artista (D.Mercury) acabou se manifestando politicamente em favor deste. A Prefeitura de S.Paulo, aliás, não é do PT (ou de partido simpático a este).
Da mesma forma, não se critica especificamente o fato de os sertanojos se manifestarem em seus shows a favor do líder de sua seita, "apenas" se critica a hipocrisia do ato (tudo é permitido, mas somente para os amigos e "parças"...) e, agora, tb o fato de haver fortes indícios de "rachadinha" nestes contratos. E isso deve(ria) ser investigado, com certeza.
Bom... Não vai adiantar explicar, mesmo...
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (onde ela expressamente pediu votos para o candidato em período próximo às eleições), e as manifestações no Loolapalooza, onde as "críticas" ao presidente não foram consideradas propaganda antecipada pois não pediam voto para um ou outro candidato. Não vi ninguém ficar ofendido nesse caso também.
Quanto aos cantores de "sertanojo" (acho que o termo politicamente correto seja 'sertanejo universitário") eles são livres para apoiarem quem quiserem, assim como fazem e fizeram Daniela Mercury, Claudia Leite, Ivete Sangalo, o sociopata do Zeca Diabo, e tantos outros defensores de Lula, Fidel, Maduro e coisas dessa laia.
Agora, dizer que o MDB não é "simpático ao PT", aí já é forçar a barra. Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Numa coisa concordo contigo: qualquer indício de irregularidade deve ser investigado, com certeza e, se comprovado, deve ser punido de forma exemplar.
O estranho é que com todo o escrutínio e a devassa que fazem sobre qualquer ato do presidente, ainda não tenha sido comprovado nenhum escandalo de corrupção que o envolva diretamente.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Dpaulo escreveu:As renúncias fiscais, das quais a Lei Rouanet faz parte, tem basicamente dois objetivos: fomentar ações sociais ou estimular a economia e geração de empregos.
A linha branca da indústria, setor de automotores e tecnologia (alguns exemplos) também tem vários tipos de renúncias fiscais também.
Esse argumento que a Lei Rouanet não foi feita para custear shows milionários de artistas consolidados é falacioso, não se sustenta, caso um dos seus objetivos é a geração de empregos e a fomentação de um setor importante da economia. Se assim fosse, porque tantos incentivos fiscais para a produção agrícola de monocultura exportadora que é muito maior do que para a agricultura familiar, fora o crédito subsidiado.
A Ford, Fiat, Volks passaram anos com acesso a renúncia fiscal sendo que geram menos empregos que o setor audiovisual da economia.
A resposta que são setores que tem efeito multiplicador na economia. Para cada x investido/renunciado, volta x+y, o que por conseguinte volta mais em tributos para o Estado.
O incentivo da isenção fiscal da Lei Rouanet é baseado numa tríade: artista, governo e setor privado. É um tipo de mecenato.
Se você for com sua banda e tiver a proposta e o projeto aprovados pelo Governo baseado na Lei Rouanet, não adianta nada se a o setor privado não quiser associar sua marca a marca da sua banda.
Logicamente as empresas querem associar suas marcas a marcas fortes também.
Como todo o dinheiro investido não volta em forma de isenção fiscal, uma parte do que a empresa investe no artista entre como despesa de marketing.
A Coca-Cola vai gastar 10 milhões associando a sua marca a do Roberto Carlos pela Lei Rouanet, do que investir 10 mil reais na sua banda.
Para artistas que estão iniciando o Ministério da Cultura pode usar o orçamento diretamente promovendo circuitos e festivais.
E esse objetivo do fomento econômico ao setor foi conquistado, veja o estudo da FGV:
https://exame.com/economia/lei-rouanet-traz-retorno-59-maior-que-valor-financiado-mostra-fgv/
Agora quando vc tem dezenas de renúncias fiscais no Brasil e apenas se ataca a Lei Rouanet, por uma instrumentalização ideológica do bolsonarismo, é óbvio que isso é um método fascista já estudado e discutido na academia.
E o que se ataca, foi o que eu escrevi no outro post
"Eles (os artistas e intelectuais) tem um função social específica, que é a de elaborar representações ou interpretações capazes de enriquecer a autoconsciência da humanidade em cada época, em cada país, possibilitando aos homens reconhecerem melhor, sensível e/ou intelectualmente, a sua própria realidade." (Introdução ao Fascismo - Leandro Konder).
Reitero minha opinião de que se as empresas querem fazer marketing apoiando artistas famosos, que o façam as suas próprias custas, e não com dinheiro de renúncia fiscal.
Incentivo fiscal não pode vir mascarado de mecenia, pois, para ser um mecenas, é preciso fazê-lo com o seu próprio dinheiro, e não com o dinheiro dos outros.
Quem usa dinheiro dos outros para se favorecer é um mero aproveitador, e não um fomentador de cultura.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Tão aí os fatos e os números de fomento econômico....
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
____________________________
"Não existe neutralidade possível." F.F.
Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
Bruno Costa Guimarães
Resumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.
https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490
Bruno Costa Guimarães
Resumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.
https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
Bruno Costa Guimarães
https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490
Crítica muito pertinente.
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
Bruno Costa Guimarães
Resumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.
https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490
Geralmente onde está o maior PIB do Brasil e as grandes marcas.
Mas como disse incialmente acho que a Lei deve ser aprimorada.
Mas é impossível negar seus benefícios para setores econômicos.
E vamos falar a verdade, isso foi uma ponte para se atacar toda uma classe artística.
O objetivo sempre foi outro.
Nunca houve uma proposição de uma discussão séria sobre o tema.
O método é para outros fins.
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (onde ela expressamente pediu votos para o candidato em período próximo às eleições), e as manifestações no Loolapalooza, onde as "críticas" ao presidente não foram consideradas propaganda antecipada pois não pediam voto para um ou outro candidato. Não vi ninguém ficar ofendido nesse caso também.
Quanto aos cantores de "sertanojo" (acho que o termo politicamente correto seja 'sertanejo universitário") eles são livres para apoiarem quem quiserem, assim como fazem e fizeram Daniela Mercury, Claudia Leite, Ivete Sangalo, o sociopata do Zeca Diabo, e tantos outros defensores de Lula, Fidel, Maduro e coisas dessa laia.
Agora, dizer que o MDB não é "simpático ao PT", aí já é forçar a barra. Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Numa coisa concordo contigo: qualquer indício de irregularidade deve ser investigado, com certeza e, se comprovado, deve ser punido de forma exemplar.
O estranho é que com todo o escrutínio e a devassa que fazem sobre qualquer ato do presidente, ainda não tenha sido comprovado nenhum escandalo de corrupção que o envolva diretamente.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
allexcosta escreveu:
Parabéns pelo GIF divertido
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Dpaulo escreveu:Riff Raff escreveu:Concentração cultural: Por que podemos dizer que, no Brasil, o investimento na cultura está mais concentrado que o PIB?
Bruno Costa Guimarães
Resumo
No Brasil, quando falamos sobre desigualdade, costumamos associar o termo à má distribuição de renda entre a população ou então ao desequilíbrio de riquezas entre certas regiões e estado. Um tipo de desigualdade, porém, é constantemente negligenciado: a desigualdade de investimento na cultura. Este artigo busca apresentar ao leitor o caráter concentrador da Lei Rouanet que, baseada na lógica mercantilista, privilegia de forma desequilibrada as metrópoles Rio e São Paulo no fomento de projetos culturais.
https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/39490
Geralmente onde está o maior PIB do Brasil e as grandes marcas.
Mas como disse incialmente acho que a Lei deve ser aprimorada.
Mas é impossível negar seus benefícios para setores econômicos.
E vamos falar a verdade, isso foi uma ponte para se atacar toda uma classe artística.
O objetivo sempre foi outro.
Nunca houve uma proposição de uma discussão séria sobre o tema.
O método é para outros fins.
Sempre tem gente boa que acaba sendo prejudicada pelas ações necessárias para conter os abusos praticados pelos maus.
Mas isso não significa um ataque a toda a classe artística.
Até porque "uma discussão séria sobre o tema" necessariamente teria que passar pelo Congresso e, ali, gente séria é minoria.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Estou falando é de uma ação orquestrada dos bolsonaristas de ataque
Dpaulo- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
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Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Desculpe-me mas a ação não foi mal elaborada. Ela realmente não se sustenta. Por isso foi rejeitada.
"Plausível", nesse caso, é "razoável", "sustentável pela lógica, pela razão", "racional", "acreditável"... sequer "compreensível" (menos ainda "sensato"), logo inaceitável.
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Dpaulo escreveu:Estou falando é de uma ação orquestrada dos bolsonaristas de ataque
Depois falam que é pessoal da direita que gosta de teoria da conspiração...
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
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Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Desculpe-me mas a ação não foi mal elaborada. Ela realmente não se sustenta. Por isso foi rejeitada.
"Plausível", nesse caso, é "razoável", "sustentável pela lógica, pela razão", "racional", "acreditável"... sequer "compreensível" (menos ainda "sensato"), logo inaceitável.
Na verdade não. A rejeição da ação por "questões técnicas e processuais" nada tem a ver com a plausibilidade das questões alegadas.
Como advogado, acredito que entendo um pouco de "questões técnicas e processuais".
Além disso, temos que levar em conta o viés político adotado por muitas decisões das cortes superiores, mas isso também deve ser apenas teoria da conspiração, certo?
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:(...)
Quando a cúpula dessa seita da qual você faz parte te convidar pra um fim de semana regado a algum tipo de ki-suco ou gatorade numa fazenda distante, pense bem antes de aceitar o convite.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
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Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
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Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Desculpe-me mas a ação não foi mal elaborada. Ela realmente não se sustenta. Por isso foi rejeitada.
"Plausível", nesse caso, é "razoável", "sustentável pela lógica, pela razão", "racional", "acreditável"... sequer "compreensível" (menos ainda "sensato"), logo inaceitável.
Na verdade não. A rejeição da ação por "questões técnicas e processuais" nada tem a ver com a plausibilidade das questões alegadas.
Como advogado, acredito que entendo um pouco de "questões técnicas e processuais".
Além disso, temos que levar em conta o viés político adotado por muitas decisões das cortes superiores, mas isso também deve ser apenas teoria da conspiração, certo?
Amigo, não questiono seus conhecimentos técnico mas qualquer leigo, pela simples referência oferecida pela também capacitada Ministra da Corte ("não indicou os eventuais responsáveis", não citou eventual vínculo entre o organizador do evento com o representado) é capaz de chegar à conclusão que tudo não passou de uma tremenda "forçação de barra" para, mais uma vez, tentar atingir a imagem do partido citado e iludir incautos apoiadores. Faltou, portanto, muito além de elaboração, razão, sentido, lógica..
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
O último advogado bolsonarista que frequentava aqui fazia campanha ferrenha a favor da cloroquina e dessas maluquices do bozo...
Me pergunto se curso de direito millennial tem semestre de negacionismo... Não duvidaria...
Me pergunto se curso de direito millennial tem semestre de negacionismo... Não duvidaria...
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
allexcosta escreveu:O último advogado bolsonarista que frequentava aqui fazia campanha ferrenha a favor da cloroquina e dessas maluquices do bozo...
Me pergunto se curso de direito millennial tem semestre de negacionismo... Não duvidaria...
Acredito que quando uma pessoa abandona a discussão séria e se limita a tentar ofender os outros é por falta de argumentos decentes para defender o seu ponto de vista.
Por isso, sequer irei a responder a outros comentários teus, pois não vim aqui para ofender ou brigar com ninguém, mas apenas para debater a questão do tópico.
Se o intuito do tópico é apenas obter manifestações das pessoas que concordam com a tua própria opinião, seria melhor bloquear o tópico para comentários.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Desculpe-me mas a ação não foi mal elaborada. Ela realmente não se sustenta. Por isso foi rejeitada.
"Plausível", nesse caso, é "razoável", "sustentável pela lógica, pela razão", "racional", "acreditável"... sequer "compreensível" (menos ainda "sensato"), logo inaceitável.
Na verdade não. A rejeição da ação por "questões técnicas e processuais" nada tem a ver com a plausibilidade das questões alegadas.
Como advogado, acredito que entendo um pouco de "questões técnicas e processuais".
Além disso, temos que levar em conta o viés político adotado por muitas decisões das cortes superiores, mas isso também deve ser apenas teoria da conspiração, certo?
Amigo, não questiono seus conhecimentos técnico mas qualquer leigo, pela simples referência oferecida pela também capacitada Ministra da Corte ("não indicou os eventuais responsáveis", não citou eventual vínculo entre o organizador do evento com o representado) é capaz de chegar à conclusão que tudo não passou de uma tremenda "forçação de barra" para, mais uma vez, tentar atingir a imagem do partido citado e iludir incautos apoiadores. Faltou, portanto, muito além de elaboração, razão, sentido, lógica..
Quando se trata de questões técnicas, não é qualquer leigo que consegue perceber as nuances da questão.
No entanto, entendo que os fatos falam por sí sós.
Houve o show, que foi pago pela prefeitura, que "por coincidência" ocorreu no dia e local marcados para uma manifestação pró-Lula, com uma cantora que há muito se declara publicamente como apoiadora do referido candidato, e que pediu voto para ele.
Negar isso é querer tapar o sol com a peneira.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
A prefeitura de SP é administrada pelo MDB, partido com pretensões majoritárias, ou seja, rival do candidato citado como favorecido. Antes do atual prefeito, que assumiu há pouco, São Paulo era administrada por um político bolsonarista do PSDB, rival histórico do partido citado no processo. Ou seja, não há relação razoável sustentável dessa conspiração - nem com muita "elaboração" jurídica.Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:WHead escreveu:Riff Raff escreveu:
Lendo atentamente o artigo, também se vê que os Antas fazem uma distinção entre o que aconteceu no "showmício" da Daniela Mercury (...) Contratar uma cantora que é militante do Lula, para fazer um show exatamente no mesmo dia e lugar onde estava marcado uma manifestação pró-Lula levanta, no mínimo "fortes indícios" de que ali tem coisa.
Nem a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e nem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concordam com você..
https://jovempan.com.br/noticias/politica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-propaganda-eleitoral-antecipada.html?
Seria bom ler todo o texto, e não apenas a manchete.
"Ministra da Corte não deu prosseguimento no processo por questões técnicas e processuais"
Algo parecido com a questão da anulação das condenações do Lula: uns dizem "inocente", outros dizem "descondenado por questões técnicas"
“O PL não indicou os eventuais responsáveis pelos atos que ele próprio questionou nem mesmo o pré-candidato supostamente beneficiário, limitando-se a apontar, como representado, apenas o PT, que não foi o organizador do evento alegadamente irregular e que não teve qualquer participação na narrativa fática construída na petição inicial, não se enquadrando, portanto, nem como responsável e nem mesmo como beneficiário das supostas irregularidades descritas pelo autor”.
Resumindo: não era uma ação plausível. Era só mais uma ação anti-PT.
Isso não significa que a ação não é plausível, significa somente foi mal elaborada, sem a devida atenção às condições da ação.
Desculpe-me mas a ação não foi mal elaborada. Ela realmente não se sustenta. Por isso foi rejeitada.
"Plausível", nesse caso, é "razoável", "sustentável pela lógica, pela razão", "racional", "acreditável"... sequer "compreensível" (menos ainda "sensato"), logo inaceitável.
Na verdade não. A rejeição da ação por "questões técnicas e processuais" nada tem a ver com a plausibilidade das questões alegadas.
Como advogado, acredito que entendo um pouco de "questões técnicas e processuais".
Além disso, temos que levar em conta o viés político adotado por muitas decisões das cortes superiores, mas isso também deve ser apenas teoria da conspiração, certo?
Amigo, não questiono seus conhecimentos técnico mas qualquer leigo, pela simples referência oferecida pela também capacitada Ministra da Corte ("não indicou os eventuais responsáveis", não citou eventual vínculo entre o organizador do evento com o representado) é capaz de chegar à conclusão que tudo não passou de uma tremenda "forçação de barra" para, mais uma vez, tentar atingir a imagem do partido citado e iludir incautos apoiadores. Faltou, portanto, muito além de elaboração, razão, sentido, lógica..
Quando se trata de questões técnicas, não é qualquer leigo que consegue perceber as nuances da questão.
No entanto, entendo que os fatos falam por sí sós.
Houve o show, que foi pago pela prefeitura, que "por coincidência" ocorreu no dia e local marcados para uma manifestação pró-Lula, com uma cantora que há muito se declara publicamente como apoiadora do referido candidato, e que pediu voto para ele.
Negar isso é querer tapar o sol com a peneira.
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Riff Raff escreveu:Acredito que quando uma pessoa abandona a discussão séria e se limita a tentar ofender os outros é por falta de argumentos decentes para defender o seu ponto de vista.
Por isso, sequer irei a responder a outros comentários teus, pois não vim aqui para ofender ou brigar com ninguém, mas apenas para debater a questão do tópico.
Se o intuito do tópico é apenas obter manifestações das pessoas que concordam com a tua própria opinião, seria melhor bloquear o tópico para comentários.
Não proferi nenhuma ofensa. Se você acha que o fiz, talvez seja legal desenvolver uma pele mais grossa.
Mas discussão em si não vou entrar, pois você e os da sua seita possuem a mente completamente fechada a qualquer coisa que vai de encontro ao que seu pastor prega. Além disso, o Whead tá desenhando tudo aí pra gente e não precisa de ajuda.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Não acabou a Mamata...As tetas existem , mas somente para um tipo de gado...
Flávio Rocha e Luciano Hang, apoiadores e financiadores da campanha de Bolsonaro nadam de braçada na lei Rouanet , o Luciano sempre nadou , desde a época do PT.
Para Flávio Rocha, um dos financiadores de Bolsonaro na campanha e aliado de primeira hora .
O governo aprovou a captação de 12 milhões de reais para o grupo de Rocha (dono das Lojas Riachuelo)fazer a manutenção do plano anual de seu teatro (e eles captaram 3,7 milhões só este ano).
https://www.google.com/amp/s/www.cartacapital.com.br/carta-capital/lei-rouanet-vira-armadilha-na-cruzada-bolsonarista-contra-os-infieis/amp/
Havan, de Luciano Hang, já "doou" (Abateu no IR)R$ 17 milhões pela Lei Rouanet
https://www.google.com/amp/s/oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/havan-de-luciano-hang-ja-doou-17-milhoes-pela-lei-rouanet-1-24149568%3fversao=amp
A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.
O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul.
https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2022/04/20/governo-bolsonaro-aprovou-uso-de-recursos-da-lei-rouanet-para-livro-sobre-historia-das-armas-no-brasil.ghtml
Dedé Santana é autorizado a captar R$ 998 mil pela Lei Rouanet
Bolsonarista, ex-Trapalhões teve projeto de circo aprovado na lei federal.
https://www.google.com/amp/s/veja.abril.com.br/coluna/radar/dede-santana-e-autorizado-a-captar-r-12-milhao-pela-lei-rouanet/amp/
Jornal denuncia 'mamata' da secretaria de Cultura.
https://www.google.com/amp/s/www.terra.com.br/amp/diversao/arte-e-cultura/jornal-denuncia-mamata-da-secretaria-de-cultura,f305a929598fe3532903bb0c3a7d7fa0c0c6v75x.html
Rouanet: Governo aprova evento com Marcos Pontes, mas barra festival de jazz
https://www.google.com/amp/s/www.otempo.com.br/mobile/diversao/rouanet-governo-aprova-evento-com-marcos-pontes-mas-barra-festival-de-jazz-1.2595556
Banco John Deere, ligado à multinacional norte-americana fabricante de tratores e outros equipamentos agrícolas, está construindo no Rio Grande do Sul o Memorial da Evolução Agrícola. Valeu-se da Lei Rouanet, captando majoritariamente em sua própria instituição financeira 2 milhões de reais para a obra somente em 2021. O valor do incentivo aprovado para a construção foi de 30 milhões de reais.
https://www.google.com/amp/s/www.cartacapital.com.br/carta-capital/lei-rouanet-vira-armadilha-na-cruzada-bolsonarista-contra-os-infieis/amp/
Riff Raff escreveu:Porque quando olham os números e os resultados do governo Bolsonaro, só conseguem chorar porque ele cortou as tetas que a companheirada mamava...
Esse negócio de Lei Rouanet só servia mesmo para deixar os artistas ricos ainda mais ricos. Sem falar nas produtoras que faziam milhões com dinheiro público
Flávio Rocha e Luciano Hang, apoiadores e financiadores da campanha de Bolsonaro nadam de braçada na lei Rouanet , o Luciano sempre nadou , desde a época do PT.
Para Flávio Rocha, um dos financiadores de Bolsonaro na campanha e aliado de primeira hora .
O governo aprovou a captação de 12 milhões de reais para o grupo de Rocha (dono das Lojas Riachuelo)fazer a manutenção do plano anual de seu teatro (e eles captaram 3,7 milhões só este ano).
https://www.google.com/amp/s/www.cartacapital.com.br/carta-capital/lei-rouanet-vira-armadilha-na-cruzada-bolsonarista-contra-os-infieis/amp/
Havan, de Luciano Hang, já "doou" (Abateu no IR)R$ 17 milhões pela Lei Rouanet
https://www.google.com/amp/s/oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/havan-de-luciano-hang-ja-doou-17-milhoes-pela-lei-rouanet-1-24149568%3fversao=amp
A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.
O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul.
https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2022/04/20/governo-bolsonaro-aprovou-uso-de-recursos-da-lei-rouanet-para-livro-sobre-historia-das-armas-no-brasil.ghtml
Dedé Santana é autorizado a captar R$ 998 mil pela Lei Rouanet
Bolsonarista, ex-Trapalhões teve projeto de circo aprovado na lei federal.
https://www.google.com/amp/s/veja.abril.com.br/coluna/radar/dede-santana-e-autorizado-a-captar-r-12-milhao-pela-lei-rouanet/amp/
Jornal denuncia 'mamata' da secretaria de Cultura.
https://www.google.com/amp/s/www.terra.com.br/amp/diversao/arte-e-cultura/jornal-denuncia-mamata-da-secretaria-de-cultura,f305a929598fe3532903bb0c3a7d7fa0c0c6v75x.html
Rouanet: Governo aprova evento com Marcos Pontes, mas barra festival de jazz
https://www.google.com/amp/s/www.otempo.com.br/mobile/diversao/rouanet-governo-aprova-evento-com-marcos-pontes-mas-barra-festival-de-jazz-1.2595556
Banco John Deere, ligado à multinacional norte-americana fabricante de tratores e outros equipamentos agrícolas, está construindo no Rio Grande do Sul o Memorial da Evolução Agrícola. Valeu-se da Lei Rouanet, captando majoritariamente em sua própria instituição financeira 2 milhões de reais para a obra somente em 2021. O valor do incentivo aprovado para a construção foi de 30 milhões de reais.
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Cantão- Moderador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
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allexcosta- Administrador
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
A prefeitura de SP é administrada pelo MDB, partido com pretensões majoritárias, ou seja, rival do candidato citado como favorecido. Antes do atual prefeito, que assumiu há pouco, São Paulo era administrada por um político bolsonarista do PSDB, rival histórico do partido citado no processo. Ou seja, não há relação razoável sustentável dessa conspiração - nem com muita "elaboração" jurídica.[/quote]WHead escreveu:
PSDB é no máximo centro esquerda e só faz oposição ao PT no papel, e às vezes nem isso. Vide imagens antigas de Lula e FHC abraçados e, mais recentemente o apoio do próprio FHC em favor do Lula e contra o Bolsonaro.
Político bolsonarista do PSDB acho difícil, no máximo vão tentar se encostar no presidente para tentar surfar a onda, como fez João Agripino Dória que na época das eleições era BolsoDória e pouco tempo depois passou a atar o presidente. Joice Hasselman, Alexandre Frota...
MDB faz parte do centrão fisiológico que só se interessa por cargos e poder. O que mais querem é que caia o Bolsonaro e volte Lula para começarem a dividir os cargos, ministérios, etc...
Além disso, o MDB não tem candidato com um mínimo de chances de concorrer à presidência.
Riff Raff- Membro
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Re: Da inexigibilidade de licitação à ideologização da Lei Rouanet.
Cantão escreveu: Não acabou a Mamata...As tetas existem , mas somente para um tipo de gado...Riff Raff escreveu:Porque quando olham os números e os resultados do governo Bolsonaro, só conseguem chorar porque ele cortou as tetas que a companheirada mamava...
Esse negócio de Lei Rouanet só servia mesmo para deixar os artistas ricos ainda mais ricos. Sem falar nas produtoras que faziam milhões com dinheiro público
Flávio Rocha e Luciano Hang, apoiadores e financiadores da campanha de Bolsonaro nadam de braçada na lei Rouanet , o Luciano sempre nadou , desde a época do PT.
Para Flávio Rocha, um dos financiadores de Bolsonaro na campanha e aliado de primeira hora .
O governo aprovou a captação de 12 milhões de reais para o grupo de Rocha (dono das Lojas Riachuelo)fazer a manutenção do plano anual de seu teatro (e eles captaram 3,7 milhões só este ano).
https://www.google.com/amp/s/www.cartacapital.com.br/carta-capital/lei-rouanet-vira-armadilha-na-cruzada-bolsonarista-contra-os-infieis/amp/
Havan, de Luciano Hang, já "doou" (Abateu no IR)R$ 17 milhões pela Lei Rouanet
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A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.
O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul.
https://www.google.com/amp/s/g1.globo.com/google/amp/politica/noticia/2022/04/20/governo-bolsonaro-aprovou-uso-de-recursos-da-lei-rouanet-para-livro-sobre-historia-das-armas-no-brasil.ghtml
Dedé Santana é autorizado a captar R$ 998 mil pela Lei Rouanet
Bolsonarista, ex-Trapalhões teve projeto de circo aprovado na lei federal.
https://www.google.com/amp/s/veja.abril.com.br/coluna/radar/dede-santana-e-autorizado-a-captar-r-12-milhao-pela-lei-rouanet/amp/
Jornal denuncia 'mamata' da secretaria de Cultura.
https://www.google.com/amp/s/www.terra.com.br/amp/diversao/arte-e-cultura/jornal-denuncia-mamata-da-secretaria-de-cultura,f305a929598fe3532903bb0c3a7d7fa0c0c6v75x.html
Rouanet: Governo aprova evento com Marcos Pontes, mas barra festival de jazz
https://www.google.com/amp/s/www.otempo.com.br/mobile/diversao/rouanet-governo-aprova-evento-com-marcos-pontes-mas-barra-festival-de-jazz-1.2595556
Banco John Deere, ligado à multinacional norte-americana fabricante de tratores e outros equipamentos agrícolas, está construindo no Rio Grande do Sul o Memorial da Evolução Agrícola. Valeu-se da Lei Rouanet, captando majoritariamente em sua própria instituição financeira 2 milhões de reais para a obra somente em 2021. O valor do incentivo aprovado para a construção foi de 30 milhões de reais.
https://www.google.com/amp/s/www.cartacapital.com.br/carta-capital/lei-rouanet-vira-armadilha-na-cruzada-bolsonarista-contra-os-infieis/amp/
Que sejam todos investigados e punidos se encontradas irregularidades.
O que não dá para fazer é justificar um erro com outro.
Já que o colega se deu ao trabalho de buscar os casos suspeitos da Lei Rouanet no governo Bolsonaro poderia também fazer um levantamento dos casos suspeitos que ocorreram desde o nascimento da Lei Rouanet.
Com certeza vão existir muitos e muitos casos que deveriam ser investigados pela PF.
Se houve uma mudança ideológica na aprovação dos projetos da Lei Rouanet, isso é natural do jogo.
Quando a esquerda está no poder tende a financiar projetos alinhados ao seu pensamento, quando um governo mais à direita entra, é normal que sejam favorecidos projetos que estejam alinhados culturalmente com este pensamento.
Só não dá para cair na hipocrisia e dizer que tudo de errado que existe no mundo é por causa do Bolsonaro
Riff Raff- Membro
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