Músicos não podem mais ser fiscalizados pela OMB em São Paulo

O vídeo não é dos mais recentes mas mesmo assim é interessante pra nós.

Minha opinião: aqui em Belo Horizonte eu nunca vi os fiscais da OMB e nunca tive problema com eles. Já toquei em praticamente todas as casas da cidade mas nunca vi nada. Já ouvi alguns casos dos fiscais aparecerem e encherem um pouco o saco.

Minha reclamação quanto a OMB é que alguns Festivais e Projetos (não sei se rola com Lei de Incentivo) exigiam a Carteira da Ordem e por isso fui obrigado a tirar. No mais: não fede e nem cheira. A OMB MG ao meu ver não é nada atuante e só serve pra expedir a carteririnha cobrando caro.

Com relação ao vídeo:

"Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, o deputado Carlos Giannazi está anunciando a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, representada pelo Acórdão publicado no dia 14 de outubro, que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade. Veja mais no site: www.carlosgiannazi.com.br"

Sou filiado à ABRAMUS...esse negócio de OMB não é comigo não...

Tinha ouvido falar que foi o Mr Burns que assinou essa lei...

Notícia excelente! Tomara que sirva de jurisprudência pro resto do país. Eu já tive problemas com fiscais da OMB e só não fui parado de tocar em um trio porque ameacei jogar o cara de lá de cima se ele falasse comigo de novo...

Ainda bem que você não furou o olhao dele com um anzol, senão tava encrencado... Hehehe

Legal que o Site da OMB SP deve ser atualizado quase que diariamente! Olha o valor das multas:

Art. 56 - O infrator de qualquer dispositivo desta lei será punido com a multa de Cr$ l.000,00 (um mil cruzeiros) a Cr$ l0.000,00( dez mil cruzeiros), de acordo com a gravidade da infração, e a juízo da autoridade competente, aplicada em dobro, na reincidência.
Art. 57 - A oposição do empregador sob qualquer pretexto, à fiscalização dos preceitos desta lei constitui infração grave, passível de multa de Cr$ l0.000,00 (dez mil cruzeiros ), aplicada em dobro na reincidência.

FONTE: http://www.ombsp.org.br/ombsp-blog/ombsp-fiscalizacao

allexcosta escreveu:Notícia excelente! Tomara que sirva de jurisprudência pro resto do país. Eu já tive problemas com fiscais da OMB e só não fui parado de tocar em um trio porque ameacei jogar o cara de lá de cima se ele falasse comigo de novo...

Allex, enquanto estava no Brasil você tirou a carteira de músico?

Cantão escreveu:Sou filiado à ABRAMUS...esse negócio de OMB não é comigo não...

pelo que sei ABRAMUS e OMB são coisas bem diferentes.
ABRAMUS tem a ver com arrecadação de direitos autorais.

Fernando Zadá escreveu:

Cantão escreveu:Sou filiado à ABRAMUS...esse negócio de OMB não é comigo não...

pelo que sei ABRAMUS e OMB são coisas bem diferentes.
ABRAMUS tem a ver com arrecadação de direitos autorais.

Correto...mas como o Gus , já andei dando umas carteiradas com a carteirinha da Abramus e deu certo...

Ber escreveu:Allex, enquanto estava no Brasil você tirou a carteira de músico?

Sim, eu tinha mas às vezes esquecia de pagar a anuidade ou não pagava de raiva mesmo...

PElo que eu pude ver esta discussão é antiga!Será que esta valendo meso esta lei?Que é Inconstitucional isso sem duvida, porque priva a pessoa de exercer sua liberdade de expressão,que é um direito garantido por Constituição, seja ele atraves da musica, pintura,escrita, etc!!

Eu pensei nisso antes de abrir o tópico: essa discussão é até meio que "manjada" já de tanto que já se falou sobre isso.

Mas como o vídeo é uma coisa concreta de uma vitória dos músicos e não só especulação achei que valeria a pena reabrir as dicussões.

na EIMUSICA(uhuu merchannnnnnnnnd) musica tem 10% de desconto além de qualquer outra coisa.. é pra isso que serve a carteira.. =]