Direito Dos Indios

Vamos tentar ter calma nesse tópico ... quero apenas levantar um questionamento...

A meu ver , o indio brasileiro tinha que ser nada mais que um cidadão brasileiro.
Sendo educado, trabalhando, produzindo , recebendo, pagando impostos, sendo punido se cometesse crimes , se aposentando ... enfim ... um cidadão com todos os direitos e deveres de TODO cidadão ... nem mais nem menos...

Mas essa é a minha forma de ver... na realidade eles são vistos de forma diferente ... veja o texto abaixo tirado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_ind%C3%ADgenas

Os direitos constitucionais dos índios estão expressos num capítulo específico da Constituição Brasileira (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos Índios"), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Trata-se de direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais importantes em relação a Constituições anteriores e ao chamado Estatuto do Índio. A primeira inovação é o abandono de uma perspectiva assimilacionista, que entendia os índios como categoria social transitória, fadada ao desaparecimento. A segunda é que os direitos dos índios sobre suas terras são definidos enquanto direitos originários, isto é, anterior à criação do próprio Estado. Isto decorre do reconhecimento do fato histórico de que os índios foram os primeiros ocupantes do Brasil. A nova Constituição estabelece, desta forma, novos marcos para as relações entre o Estado, a sociedade brasileira e os povos indígenas. Com os novos preceitos constitucionais, assegurou-se aos povos indígenas o respeito à sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Pela primeira vez, reconhece-se aos índios no Brasil o direito à diferença; isto é: de serem índios e de permanecerem como tal indefinidamente. É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição:
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

Agora , o que pensar sobre o texto acima diante da seguinte noticia ?

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena.

A matéria completa pode ser lida em http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,por-milhoes-de-dolares-indios-vendem-direitos-sobre-terras-da-amazonia,846761,0.htm

Caros foristas ...

O QUE PENSAR A RESPEITO ?

Craftsman escreveu:Vamos tentar ter calma nesse tópico ... quero apenas levantar um questionamento...
A meu ver , o indio brasileiro tinha que ser nada mais que um cidadão brasileiro.
Sendo educado, trabalhando, produzindo , recebendo, pagando impostos, sendo punido se cometesse crimes , se aposentando ... enfim ... um cidadão com todos os direitos e deveres de TODO cidadão ... nem mais nem menos...
Caros foristas ...
O QUE PENSAR A RESPEITO ?

Penso da mesma forma.

Penso da mesma forma. E se não fosse levantar uma enorme celeuma, eu seria até, mais incisivo na "análise do índio brasileiro".

"Detalhe":
Reservas indígenas = cassiterita, bauxita, diamante, ouro...

Cayo Castro escreveu:Penso da mesma forma. E se não fosse levantar uma enorme celeuma, eu seria até, mais incisivo na "análise do índio brasileiro".

rsrsrsrs

Concordo!
Eu moro em uma cidade onde o convivio com indígenas é normal!

O que tenho a dizer :
Indios não respeitam leis , nos últimos dias eles vem atacando veículos na rodovia perto de sua aldeia, eles jogam pedras enormes em veículos que trafegam naquela área , ja é quase rotina carretas perderem o controle e saírem da estrada na região proxima a aldeia , e são sempre cargas como carne ou cerveja , e sempre são saqueadas.

https://www.google.com.br/search?q=indios+pedra+em+caminh%C3%A3o+em+primavera+do+leste+mt&ie=utf-8&oe=utf-8&aq=t&rls=org.mozilla:pt-BR:official&client=firefox-a

Postei o link do google porque não to conseguindo entrar aqui , mas é so entrar no primeiro link na pagina do CLIQUEF5


Eles tem o costume de abordar fazendeiros e " pedir " óleo disel e gasolina , sempre em um caminhão lotado de Indios e quase todos armados!

A algum tempo um Indígena embriagado atrvessou na frante de um carro com sua moto e morreu no local , o condutor do carro foi espancado por outros indios quase sendo linchado!


A alguns anos o filho do cacique cometeu um crime do qual eu não lembro , e então foi preso , os indios fecharam a rodovia e liderados pelo cacique invadiram a delegacia local destruindo tudo e libertaram o filho do cacique , a polícia nada pode fazer !
Gostaria que dessem uma olhada!
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/3/materia/197698

Não sou contra e não apóio , apenas acho que eles tem que ter direitos e leis assim como nós!

Eliseumohr escreveu:Concordo!
Eu moro em uma cidade onde o convivio com indígenas é normal!

O que tenho a dizer :
[...]
Não sou contra e não apóio , apenas acho que eles tem que ter direitos e leis assim como nós!

Rapaz interessante isso.
O caso então é muito mais grave. Chega ao banditismo.

Se eu fosse relatar tudo , o tópico ficaria chato!

Eliseumohr escreveu:Se eu fosse relatar tudo , o tópico ficaria chato!

Sinistro... Algum de vocês já ouviu falar dos casos de infanticídio entre os índios ? e que o relativismo-cultural defende esse tipo de crime ?

Revista Istoé em 20 de fevereiro de 2008 escreveu:“A dramática história desse pequeno índio é a face visível de uma realidade cruel, que se repete em muitas tribos espalhadas por todo o Brasil e que, muitas vezes, tem a conivência de funcionários da Funai, o organismo estatal que tem a missão de cuidar dos índios...

“A Funai esconde números e casos como este, mas os pesquisadores já detectaram a prática do infanticídio em pelo menos 13 etnias, como os ianomâmis, os tapirapés e os madihas. Só os ianomâmis, em 2004, mataram 98 crianças. Os kamaiurás, a tribo de Amalé e Kamiru, matam entre 20 e 30 por ano...

"Os rituais de execução consistem em enterrar vivos, afogar ou enforcar os bebês. Geralmente é a própria mãe quem deve executar a criança, embora haja casos em que pode ser auxiliada pelo pajé.

"Os próprios índios começam a se rebelar contra a barbárie"..."A Funai está contagiada com esse relativismo cultural que coloca o genocídio como correto"

[[ MODERADORES: Se eu não puder utilizar essa forma para fazer citações de fontes externas por favor avisem ]]

E pasmem: Um orgão da CNBB, o CIMI, parece apoiar isso:

Correio Braziliense em 24 Julho 2008 escreveu:
"Os missionários do Cimi não consideram o infanticídio uma prática selvagem dos índios e defendem que essa cultura tem lógica nas aldeias com pouco contato com a cultura ocidental"... "A entidade inaugurou há alguns anos um novo método de evangelização. Não batiza as crianças indígenas e aceita a teologia e os rituais dos diversos povos".

OBSERVEM: Não estou falando mal da igreja ... estou falando da CIMI orgão da CNBB ... não quero começar uma 'guerra santa' até porque a Igreja Moderna de santa não tem nada.

O que pensar a respeito ?

Complementando ...
http://www.hakani.org/pt/

Assunto complexo hein?

É bom lembrar que a terra era dos caras.

Não estou dizendo que é o ideal, mas a solução que encontraram nos EUA foi mais ou menos assim:

Fizeram uma reunião com os índios há uns 200 anos atrás e o papo foi esse:

"A gente é mais forte, tem mais armas e mais tecnologia. Vocês tem duas opções:

Primeira - A gente mata todos vocês.
Segunda - A gente dá umas terras pra vocês morarem e vocês podem abrir qualquer tipo de negócio. Terão financiamento camarada e não pagarão impostos."

Resultado: Os índios hoje são donos de grandes cassinos e a maioria são milionários.

allexcosta escreveu:

Primeira - A gente mata todos vocês.
Segunda - A gente dá umas terras pra vocês morarem e vocês podem abrir qualquer tipo de negócio. Terão financiamento camarada e não pagarão impostos."

Resultado: Os índios hoje são donos de grandes cassinos e a maioria são milionários.

Mas eles estão sujeitos aos deveres e direitos iguais as dos americanos (que eles são afinal de contas) ou recebem legislações especiais ? (entendi que financeiramente eles receberam benefícios a parte como como você citou... mas e criminalmente ? )

A responsabilidade legal é a mesma de qualquer cidadão ou residente.

allexcosta escreveu:A responsabilidade legal é a mesma de qualquer cidadão ou residente.

Isso ai é legal ...

Me esclareça uma coisa... qdo vc disse:

allexcosta escreveu:Assunto complexo hein?

É bom lembrar que a terra era dos caras.

Se eu partir dessa lógica não teria que rever a demarcação de terras de diversos, senão de todos, os países do mundo ? (desculpe se a questão parecer simplória) ... o oriente médio por exemplo, pertenceria a quem ? as terras da pelestina ou israel ? a Europa ?
Até que ponto se deveria recuar para dizer a terra é de fulano ou sicrano... outro detalhe ... vamos dizer que os indios LALALAs seja donos de terra tal de acordo com demarcação de reserva porque eles estão lá desde o descobrimento ... mas digamos que eles tenham tomado suas terras dos indios LELELEs 100 anos antes do descobrimento ... não seriam os LELELEs os donos da terra ?

Uns parentes meus, moram em uma cidade próxima a uma reserva indígena, eles me contaram, que alguns índios, vão para a cidade, roubam, destroem coisas, vendem o que roubaram pra comprar bebida e drogas, os policiais da cidade recolhem os índios, entregam para a FUNAI e esta leva eles de volta pra reserva, mas 2 ou 3 dias depois os mesmos índios voltam e fazem a mesma coisa.

Rick Charles escreveu:Uns parentes meus, moram em uma cidade próxima a uma reserva indígena, eles me contaram, que alguns índios, vão para a cidade, roubam, destroem coisas, vendem o que roubaram pra comprar bebida e drogas, os policiais da cidade recolhem os índios, entregam para a FUNAI e esta leva eles de volta pra reserva, mas 2 ou 3 dias depois os mesmos índios voltam e fazem a mesma coisa.

Putz, e imagino que dependendo de como a ação dos policiais for executada ainda podem sofrer punições ou processos

Craftsman escreveu:
Putz, e imagino que dependendo de como a ação dos policiais for executada ainda podem sofrer punições ou processos

Sim, não podem xingar e muito menos aplicar um corretivo neles.

Rick Charles escreveu:

Craftsman escreveu:
Putz, e imagino que dependendo de como a ação dos policiais for executada ainda podem sofrer punições ou processos

Sim, não podem xingar e muito menos aplicar um corretivo neles.

Que lixo...

allexcosta escreveu:Fizeram uma reunião com os índios há uns 200 anos atrás e o papo foi esse:
"A gente é mais forte, tem mais armas e mais tecnologia. Vocês tem duas opções:
Primeira - A gente mata todos vocês.
Segunda - A gente dá umas terras pra vocês morarem e vocês podem abrir qualquer tipo de negócio. Terão financiamento camarada e não pagarão impostos."
Resultado: Os índios hoje são donos de grandes cassinos e a maioria são milionários.

1- O país é sério.
2- Os índios americanos receberam incentivos para TRABALHAR , entenderam isso , e como ocorre em toda sociedade de consumo, os melhores se destacaram. Aqui,são tratados de forma paternalista, com cotas , impunidade ...tudo aquilo que já nos acostumamos a ver no governo da turma do Lula e seus mensaleiros.
3 - Lá, o país é sério...

Acho que estão esquecendo do processo de conquista colonial, e no que ele representou para essas populações indígenas. A questão é de caráter histórico e social, e é bem longa e complexa. Quanto a questão da reportagem em sí, isso é claro que constitui um desrespeito aos direitos constitucionais e deve ser investigado (e punido) pelo Ministério Público.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Acho que estão esquecendo do processo de conquista colonial, e no que ele representou para essas populações indígenas.

Pois, na minha opinião, se há algo a resgatar ai ... que o cobrem de Portugal.

Craftsman escreveu:

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Acho que estão esquecendo do processo de conquista colonial, e no que ele representou para essas populações indígenas.

Pois, na minha opinião, se há algo a resgatar ai ... que o cobrem de Portugal.

Só que o sucessor de Estado português, é o Estado brasileiro... Aliás, essa continuidade é tão marcada, que durante um certo período, os dois eram formalmente o mesmo Estado (1815 - 1822/5), e a estrutura jurídica do nascente Estado Brasileiro (para não falar da Administrativa) era baseada nas Ordenações Filipinas (portuguesas) até a promulgação do 1º código de processo penal brasileiro em 1831...

Mauricio Luiz Bertola escreveu:

Craftsman escreveu:

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Acho que estão esquecendo do processo de conquista colonial, e no que ele representou para essas populações indígenas.

Pois, na minha opinião, se há algo a resgatar ai ... que o cobrem de Portugal.

Só que o sucessor de Estado português, é o Estado brasileiro... Aliás, essa continuidade é tão marcada, que durante um certo período, os dois eram formalmente o mesmo Estado (1815 - 1822/5), e a estrutura jurídica do nascente Estado Brasileiro (para não falar da Administrativa) era baseada nas Ordenações Filipinas (portuguesas) até a promulgação do 1º código de processo penal brasileiro em 1831...

Para eviter que dê M#@#!$% , como o amigo Cayo Castro tem alertado continuamente, não vou tentar aprofundar minha opinião sobre isso não. Todavia a pergunta no final da postagem é "O que pensar a respeito". Eu, particularmente, não vejo o Brasil com tantas dividas sociais assim como querem lhe impor não ... e mesmo que as ligações históricas busquem em teoria fazer com que essas dividas surjam , se formos olhar as demais nações pelo globo - como os EUA citados por Allex - o resgate de dividas históricas não se faz com excesso de permissividade não. O que eu penso a respeito é isso.

A maioria de nós concorda que qualquer sociedade precisa da ciência do Direito e das suas leis para se manter organizada.

O princípio universal e básico do Direito é "a ninguém é dado desconhecer a lei" e, obviamente, aquele que a descumprir deverá ser punido.

Por mais que eu simpatize com o fato dessa terra chamada Brasil ter sido habitada pelos índios antes da chegada dos Europeus, hoje é um país colonizado, limitado e regido por leis específicas que devem ser seguidas por todos.

Nunca concordei com o fato dos índios serem inimputáveis e qualquer pessoa que se encontre em solo Brasileiro precisa obedecer às mesmas leis.

allexcosta escreveu:
Não estou dizendo que é o ideal, mas a solução que encontraram nos EUA foi mais ou menos assim:

Fizeram uma reunião com os índios há uns 200 anos atrás e o papo foi esse:

"A gente é mais forte, tem mais armas e mais tecnologia. Vocês tem duas opções:

Primeira - A gente mata todos vocês.
Segunda - A gente dá umas terras pra vocês morarem e vocês podem abrir qualquer tipo de negócio. Terão financiamento camarada e não pagarão impostos."

Resultado: Os índios hoje são donos de grandes cassinos e a maioria são milionários.

Se fosse aqui no Brasil, o índios seriam donos de boca de fumo, milicianos, grileiros, bicheiros, sindicalistas e afins! É melhor deixar como está!

ClaudioBass escreveu:Se fosse aqui no Brasil, o índios seriam donos de boca de fumo, milicianos, grileiros, bicheiros, sindicalistas e afins! É melhor deixar como está!

Esse é o problema de se ilegalizar atividades normais que fazem parte do cotidiano do ser humano desde o princípio dos tempos, como jogatina, prostituição e consumo de drogas. Uma vez que você legaliza essas atividades a violência a elas inerente simplesmente desaparece.

Vou ser direto.

Acho que esse privilégio que os índios tem tanto na constituição como no código cívil imcabível. O que vai acontecer daqui a alguns anos é as áreas onde os índios são donos serem "tomadas" por estrangeiros, levando toda a nossa riqueza mineral e de flora/fauna para os outros países.

^ Isso meio que já acontece, Siodoni. Pergunte a quem é do Exército e trabalha principalmente no Amazonas, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e em Roraima. A coisa é feia, muito feia. É coisa de máfia mesmo.

^Pois é... isso já acontece, só que a tendência é só piorar...

Edu Fettermann escreveu:^ Isso meio que já acontece, Siodoni. Pergunte a quem é do Exército e trabalha principalmente no Amazonas, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e em Roraima. A coisa é feia, muito feia. É coisa de máfia mesmo.

Um conhecido meu que é militar já tinha me falado sobre coisas assim ...

allexcosta escreveu:A maioria de nós concorda que qualquer sociedade precisa da ciência do Direito e das suas leis para se manter organizada.

O princípio universal e básico do Direito é "a ninguém é dado desconhecer a lei" e, obviamente, aquele que a descumprir deverá ser punido.

Por mais que eu simpatize com o fato dessa terra chamada Brasil ter sido habitada pelos índios antes da chegada dos Europeus, hoje é um país colonizado, limitado e regido por leis específicas que devem ser seguidas por todos.

Nunca concordei com o fato dos índios serem inimputáveis e qualquer pessoa que se encontre em solo Brasileiro precisa obedecer às mesmas leis.

Também acho isso.

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Também acho isso.

hmm ... juro que pensei que sua abordagem do problema seria mais protecionista... vc estaria em desacordo então com a politica da união - apoiada pela comunidade internacional - em relação aos indios do brasil ? e sobre o infanticídio nas tribos ? sabe algo a respeito ?

ClaudioBass escreveu:
Se fosse aqui no Brasil, o índios seriam donos de boca de fumo, milicianos, grileiros, bicheiros, sindicalistas e afins! É melhor deixar como está!

Como de fato muitos já são, e tem um monte de "intelectuais" achando que estes, que se tornaram essas coisas são coitadinhos inimputáveis...

allexcosta escreveu:
Esse é o problema de se ilegalizar atividades normais que fazem parte do cotidiano do ser humano desde o princípio dos tempos, como jogatina, prostituição e consumo de drogas. Uma vez que você legaliza essas atividades a violência a elas inerente simplesmente desaparece.

Há controvérsias. Como assim, "atividades normais"? Normais pra quem? Discordo totalmente e com todas as forças mas como foi dito pelo Craftsman, para evitar que dê M¨%$¨@*&, não vou externar minha opinião,até porque ,não é o tema do tópico.

Eu como cidadão acho que os índios tem direitos demais e responsabilidades de menos, e mesmo como estudante e sociologia e antropologia acredito que já passou da hora de mudar esse aspecto. Os direitos adquiridos por eles no período da criação da constituição cabiam naquele contexto, hoje o cenário nacional e da maioria das comunidades indígenas é outro. Porém eu ainda vejo que a opinião da maioria das pessoas é cercada de idéias mal construídas e totalmente pautadas em um "senso comum" altamente higienista e autoritário, falta a estas pessoas uma quantidade razoável de "bom senso" (e ainda nem estou falando de ciência, estou falando da capacidade de se dispor a enxergar uma situação com outra lente, partindo de um ponto de vista diferente mesmo), até hoje tem gente que acha que todo índio é igual e esquece que existem várias etnias com várias culturas. Observo isso em outras questões como o homossexualismo, as comunidades quilombolas e até mesmo as religiões de matriz africana. No final das contas as pessoas ainda se informam muito pouco e normalmente acham que uma opinião de um jornalista ou intelectual/acadêmico já esgota o assunto. Enfim, pra não dar m#$%a eu paro por aqui também.

Craftsman escreveu:

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Também acho isso.

hmm ... juro que pensei que sua abordagem do problema seria mais protecionista... vc estaria em desacordo então com a politica da união - apoiada pela comunidade internacional - em relação aos indios do brasil ? e sobre o infanticídio nas tribos ? sabe algo a respeito ?

Sou ignorante em relação à esse tema, porém tenho algumas opiniões generalistas à respeito.
Concordo que os grupos indígenas tenham sua cultura e terras preservadas, e que o Estado tenha um papel fundamental nisso através de suas agências, até mesmo em função das dinâmicas de extermínio fruto do processo histórico de formação nacional e que se abateram especificamente sobre eles.
Acho também que os indígenas, apesar das especificidades de suas relações culturais, econômicas e históricas, são cidadãos brasileiros,e, nesse sentido, devem estar integrados à vida nacional tal qual qualquer outro cidadão.