Como se faz um registro de nome de banda?

Título Auto-Explicativo

http://www.inpi.gov.br/portal/

mas .... tem um monte de empresas credenciadas em fazer esse meio de campo, com promoções muito interessantes ...

^ Boss, poderia indicar alguma(s)?

Edu, acho bem interessante encontrar alguma empresa na sua região, já que é importante manter bastante contato durante o tempo de registro, que pode se estender por alguns anos (acho que em média leva 2 ou 3 anos para a marca ser concedida oficialmente).

Faça uma busca por "Assessoria de Marcas e Patentes" na sua cidade que certamente encontrará alguma coisa.

Só pra exemplificar como funciona, o processo é mais ou menos assim:

- Você entra com o pedido de registro de um nome/marca, digamos "Banda Exemplo".
- Ao fazer o pedido você escolhe a categoria de atuação da sua marca/empresa, podem ser várias opções.
- O INPI (órgão responsável) publica um documento contendo seu pedido.
-A partir desse ponto outros proprietários de marcas semelhantes à sua podem fazer "oposição" ao seu pedido, se tiverem uma marca ou categoria parecida. Digamos que a casa de espetáculos "Exemplo Hall" se oponha ao nome da sua banda por considerar a área de atuação muito parecida.
- Com a ajuda do escritório de Marcas e Patentes, cabe ao proponente provar que a marca não se enquadra na mesma categoria.
- Depois de um bom tempo, quando não houverem mais oposições (retiradas pelo oponente ou vencidas pelo proponente), a marca é liberada.

Não sei se isso ainda vale, mas, quando fui verificar pessoalmente o assunto, me foi dito pelo pessoal do INPI que, em caso de registro de nome de banda, era obrigatório que tal registro fosse feito em nome de alguém com a carteira da OMB, uma vez que na documentação da pessoa responsável pelo pedido é obrigatório a presença de um documento que comprove que esta pessoa exerce de fato a atividade profissional na área musical (E a carteira da OMB era - não sei se ainda é - o único documento que o INPI aceita nesse tipo de situação).

Credo, que burocracia.

Ano passado enfretamos algo similar.
Tivemos que registrar o nome da banda, que nosso caso estava em duplicidade com outra banda aqui da região.

Quem olhou tudo foi o guitar da banda.

Primeiro faz uma pesquisa no site do INPI. Verifica-se se existe alguém que já patenteou o nome que se deseja. Se sim, vai aparecer o nome e o tipo de negócio ao qual está vinculado. No nosso caso não apareceu.

Olha aí o e-mail que recebemos na época:
Prezado usuário,

Segue, em anexo, as informações básicas para dar entrada em um pedido de registro de marca.

Os custos iniciais são:

- Depósito do pedido de registro de marca: R$ 140,00* ou R$ 355,00**;
- Caso o pedido seja deferido (1º decênio): R$ 300,00* ou R$ 745,00**.

Obs.: 1) * Pessoa física, MEI, EPP ou ME;
2) ** Pessoa jurídica;
3) Em caso de procuração, é necessário a mesma seja anexada no ato do protocolo;
4) Se julgar necessário, o INPI poderá exigir alguma documentação comprobatória durante a tramitação do processo.


Att,

Depois dão entrada na solicitação. É necessário sim alguém da banda ter carteira de músico. O guitarrista tirou carteira para isso. Pagamos uma taxa de R$140,00 (por ser em nome de pessoa física) para dar entrada na papelada. Vai ficar aproximadamente aberto por 2 anos até ser deferido. Quando for deferido, daqui há dois anos, paga-se uma nova taxa de R$300,00, que me parece deve ser paga a cada dez anos.

Abaixo, o documento que comprova que se deu entrada no processo.




Maiores detalhes deste processo (se foi necessário um advogado, papelada que deve ser entregue, pagamento das taxas, etc) posso ver com o guitarrista mais a noite.

Acho que link assim pode (se não puder, me avisem por gentileza):
http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/guia_basico_de_marcas_e_manual_do_usuario_sistema_emarcas

Mini passo a passo:
1 passo: realiza busca pelo nome no proprio site do INPI;
2 passo: nao encontrando similar, registra se no site;
3 passo: dar entrada no pedido, vai no INPI pessoalmente para dar entrada nos papeis;
4 passo: pagar a taxa (no INPI vão te fornecer);
5 passo: levar a taxa e efetivar a entrada dos papeis (os pápeis anteriormente preenchidos no próprio INPI).

Não precisa de advogado. Aqui em BHte, o guitar disse que ligou para o INPI daqui e foi super bem antedido. Deram informações e tiraram dúvidas. Quando ele foi ao INPI pessoalmente a atendente até o ajudou a preencher a papelada. Disse que tem que estar atento para possíveis alterações no processo que sai na revista RPI.

^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

Kobeh escreveu:^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

É necessário legitimidade. O registro da marca só pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica. Então, será necessário contituir uma pessoa jurídica, ou seja, empresa, associação, etc, até mesmo sem fins lucrativos. Daí em diante é só transferir ...

Kobeh escreveu:^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

Isso é importante de ver, pois uma banda que fiz parte no fim dos anos 90, o registro foi feito somente no nome do baixista, (eu era o vocalista na época), aí tivemos que "demitir" o cara da banda por trapaças financeiras e junto perdemos o direito de usar o nome da banda, resumindo, a banda até acabou por causa disso, já tínhamos CD gravado, contatos para tour na Europa e tudo...  

Boss2K escreveu:

Kobeh escreveu:^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

É necessário legitimidade. O registro da marca só pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica. Então, será necessário contituir uma pessoa jurídica, ou seja, empresa, associação, etc, até mesmo sem fins lucrativos. Daí em diante é só transferir ...

Quer dizer q vou ter q ter um CNPJ pra registrar minha banda, aonde todos são sócios? Que complicado... Já vi q essa brincadeira vai ficar mais cara do q eu pensava.

^Exato!

Kobeh escreveu:

Boss2K escreveu:

Kobeh escreveu:^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

É necessário legitimidade. O registro da marca só pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica. Então, será necessário contituir uma pessoa jurídica, ou seja, empresa, associação, etc, até mesmo sem fins lucrativos. Daí em diante é só transferir ...

Quer dizer q vou ter q ter um CNPJ pra registrar minha banda, aonde todos são sócios? Que complicado... Já vi q essa brincadeira vai ficar mais cara do q eu pensava.

Me falaram na época que como o registro foi feito somente no nome de um integrante da banda, que poderíamos ter feito um contrato à parte definindo que o nome pertencia a todos, mas acho que isso não ia ter muito valor legal não.

edumoraes escreveu:

Kobeh escreveu:

Boss2K escreveu:

Kobeh escreveu:^ Pelo que parece, o registro ficou em nome do guitarrista. Como faço para q o registro fique em nome de todos os integrantes da banda?

É necessário legitimidade. O registro da marca só pode ser solicitado por pessoa física ou jurídica. Então, será necessário contituir uma pessoa jurídica, ou seja, empresa, associação, etc, até mesmo sem fins lucrativos. Daí em diante é só transferir ...

Quer dizer q vou ter q ter um CNPJ pra registrar minha banda, aonde todos são sócios? Que complicado... Já vi q essa brincadeira vai ficar mais cara do q eu pensava.

Me falaram na época que como o registro foi feito somente no nome de um integrante da banda, que poderíamos ter feito um contrato à parte definindo que o nome pertencia a todos, mas acho que isso não ia ter muito valor legal não.

Pesquisando na internet, vi q isso tb é feito. Mas parece mesmo q ter um CNPJ tem mais valor. O problema q isso vai acarretar em termos q pagar simples nacional, ISS, declarar imposto de renda, e etc. O jeito vai ser deixar esse registro mais pra frente, quando a situação financeira da banda melhorar. No momento estamos investindo em uma boa grana com gravação, compra de instrumentos e equipamentos e na melhora da nossa estrutura, e etc, e não vai dar pra assumir mais custos.

Excelentes dicas Atila,
Neste momento, em minha banda, colocamos na pauta a tarefa de registrar nossas marcas.
Suas informações foram muito importantes.
Vida longa ao Fórum ContrabaixoBR!!!

Fizemos em nome dele (do guitarrista) porque as taxas para pessoa física são mais baratas. E, também, para evitar a burocracia e os gastos de abrir uma empresa e se ter CNPJ.

Concordo que o mais seguro mesmo é fazer em nome de todos da banda. Entretanto, é bem mais caro e trabalhoso.