Salvador - Alteração em lei do silêncio é criticada

http://www.atarde.uol.com.br/bahia/salvador/noticias/alteracao-em-lei-do-silencio-e-criticada-1619651

Para melhor apreciação do assunto, segue tabela de nível de exposição segura em função do tempo que peguei num forum da Musicplayer:


" (...) Safe Exposure Time vs Exposure Level (measured in dB SPL):

8 Hours @ 90 dB SPL
6 Hours @ 92 dB SPL
4 Hours @ 95 dB SPL
3 Hours @ 97 dB SPL
2 Hours @ 100 dB SPL
1.5 Hours @ 102 dB SPL
1 Hours @ 105 dB SPL
30 Minutes @ 110 dB SPL
<15 Minutes @115 dB SPL

(...)"


Matéria do jornal A Tarde:

Aprovado na última semana na Câmara de Vereadores, o projeto que torna a lei do silêncio mais flexível ainda não foi sancionado pelo prefeito ACM Neto, mas já está causando polêmica entre a população e os especialistas.

A proposta, de autoria dos nove vereadores que compõem a Comissão do Carnaval de Salvador, prevê a criação de áreas de exclusão na cidade - Arena Fonte Nova, Pelourinho, Parque de Exposições e o trecho da orla do Rio Vermelho entre a praia da Paciência e a praça Colombo.

Nesses locais, o nível máximo permitido será de 110 decibéis (dB), caso a proposta seja aprovada pelo prefeito, que tem 15 dias para avaliar, vetar ou sancionar o projeto de lei.

Caso haja mudança, o limite nos quatro pontos será quase o dobro do previsto na legislação vigente. A  atual lei do silêncio (5.354/1998) estabelece que,   entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB; e entre as 7h e 22h é de 70 dB.

Além das zonas previstas, o projeto propõe a liberação de 110 dB em toda a cidade 25 dias antes e 10 dias depois do Carnaval; e 15 dias antes e 10 dias depois do São João.



Crítica

O diretor da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia na Bahia, Otávio Marambaia, considera o índice sugerido, mesmo que em pontos específicos, inaceitável e problema de saúde pública.

"Salvador vai ser a primeira cidade do mundo a legalizar a poluição sonora. A Câmara está querendo que a população de Salvador fique surda", criticou   Marambaia, que também é membro do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb).

O presidente da Comissão do Carnaval, Henrique Carballal, rebate dizendo que a Câmara se baseou  em capitais como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, onde  há legislações similares.

Ele ressalta que a lei do silêncio continuará rígida, mas acrescenta que a mudança vai beneficiar o desenvolvimento cultural e turístico da cidade, atraindo shows e manifestações culturais.

"Não vamos fazer o mausoléu do silêncio. No São João, por exemplo, grupos de samba  junino foram proibidos de desfilar por conta do barulho. Salvador deve se permitir continuar  sendo a cidade da alegria", disse.

Para a Organização Mundial da Saúde, o nível  recomendável é de até 50 dB. Acima de 85 dB, é preciso  usar equipamento de proteção.

Moradores do entorno da Arena Fonte Nova se mostram preocupados. "Jogos de futebol não atrapalham, mas os shows causam barulho insuportável. Ninguém consegue dormir", conta a psicóloga Catiana Moura, 34.

O aposentado Stanley Choi, 65, diz que o barulho é pior em casos pontuais, mas se preocupa com a flexibilização. "Hoje é suportável, mas não sei como será depois", diz.

Em nota, a Fonte Nova Negócios e Participações, que administra a arena, informou que estudos de impacto constataram que os eventos no local cumprem a legislação.

Ressaltou que exige dos organizadores de  eventos no local a apresentação de alvará autorizando a realização, e que mantém diálogo com moradores do entorno.



Proposta vai legalizar o Carnaval, diz vereador

Presidente da Comissão do Carnaval,  Henrique Carballal ressalta que o projeto de lei vai “legalizar o Carnaval”. Ele conta que, no período da festa, o prefeito da cidade já publica um decreto autorizando maiores índices de som.

“O Carnaval era uma afronta à legislação. Um dos critérios para liberação dos trios é o nível de emissão sonora. Se for seguir a lei, nenhum trio deveria desfilar”, ressalta.

“Por outro lado, temos trios pequenos, de bairros, que eram proibidos de desfilar. Se nossa lei for questionada, vai acabar com o Carnaval”, complementa o vereador.

Promotor de justiça do Meio Ambiente, do Ministério Público estadual (MP-BA), Sérgio Mendes  diz que ainda não teve acesso ao projeto de lei. Porém ressalta que uma legislação municipal deve estar alinhada a leis estaduais e municipais, e que isso será alvo de análise.

Carballal ressalta que a proposta está em conformidade com a legislação. “Não tiramos da nossa cabeça. Fizemos uma ampla pesquisa”, diz.

Ele ainda destaca que a lei também permite o limite de 110 dB para eventos culturais na cidade, como festivais de música ou religiosos.



Danos à saúde

O otorrinolaringologista Otávio Marambaia destaca que um som de 110 dB é maior do que o da turbina de um avião, que atinge níveis de 90 a  100 dB. Segundo ele, poucos minutos de exposição a este volume de som são suficientes para causar   lesão auditiva que pode levar à surdez.

“Além disso, o barulho causa alteração no comportamento, deixa as pessoas mais agressivas. Também causa perturbação da cognição. A poluição sonora é pior do que a comum porque consegue se propagar por todos os meios”, destaca o especialista.

No Rio de Janeiro (RJ), a legislação local autoriza níveis mais elevados de som 15 dias antes do Carnaval.

Em Belo Horizonte (MG), a lei permite que o limite de som seja ultrapassado em casos de eventos culturais, em especial aqueles do calendário oficial de festas da cidade, com tempo e local determinados.

Complicado isso. A própria legislação trabalhista brasileira é mais dura q esses limites q vc postou, oq torna essa lei uma bizarrice ainda maior.

Segundo a NR 15 do Ministério do Trabalho, o limite pra 8 horas é 85 dB. 110 dB seriam 15 minutos...

Complicado mesmo. Nunca fui no carnaval em salvador, mas já não é alto o suficiente?

Muito...vc não tem noção!

Certa vez fui tocar num trio contei 120 PA´s. Muitooooooooooooo som!