Mudanças na lei de importação

por dudamir Qua Ago 04, 2010 7:58 pm

Muita gente falando sobre as mudanças na lei que rege a importação, especialmente no que tange aos produtos trazidos em mãos por turistas. Hoje eu li isto:

Estão permitidos bens como roupas e produtos de higiene pessoal , por exemplo. Máquinas fotográficas e telefones celulares também fazem parte da permissão, mas filmadoras e computadores foram excluídos para evitar, segundo Coutinho, a concorrência com os similares nacionais. Instrumentos musicais portáteis estão permitidos.

"Se um músico for a um concerto de rock e comprar uma guitarra elétrica para um show, independentemente do valor do instrumento, no retorno, ela será considerada de uso profissional e não será tributada", disse. Mas o secretário avisou que a Receita terá que analisar o caso concreto e o músico terá que provar a motivação da compra por meio de folhetos do show ou de documentos como o contrato com o produtor.

Link para o artigo: http://portalexame.abril.com.br/financas/noticias/isencao-tributaria-produtos-exterior-comeca-outubro-584354.html

por Rafael FindanS Qua Ago 04, 2010 8:19 pm

Ou seja, pode viajar pros States e trazer um instrumento sem pagar taxa de importação?

por Keep Rocking Qua Ago 04, 2010 8:52 pm

Pelo que eu entendi sim, mas se a PF barrar você tem que provar que a usou em alguma apresentação.

por Ber Qua Ago 04, 2010 9:22 pm

Achei totalmente subjetivo esse negócio aí.

por CG Qua Ago 04, 2010 9:32 pm

Se você tiver a famigerada carteirinha da OMB dá até para alegar que o instrumento é para uso próprio, se vai colar, aí são outros 500...

por dudamir Qua Ago 04, 2010 11:03 pm

O texto está absurdamente confuso, mas está claro que é não só chegar com o instrumento e mandar "po, sou musico". Vai rolar alguma burocracia.

Pelo que entendi nem só a OMB vai rolar ...

por NETOULTRA Qua Ago 04, 2010 11:28 pm

CG escreveu:se vai colar, aí são outros 500...

Se não colar vai ter que ser os mesmos 500 ( dólares ). Pois vai entrar na cota heheh...

por Daniel Qua Ago 04, 2010 11:36 pm

Esse tópico devia ser fundido com o outro que já trata desse assunto.

E eu concordo com o BER, essa interpretação é muito subjetiva. Ao menos nesse início de vigência, pode-se topar com um fiscal de outro entendimento sem fazer muito esforço...

Vejamos quando a receita vai pacificar um entendimento. Agora seria a hora do OMB fazer alguma coisa e pressionar um apoio para seus filiados.

por Mayo Pamplona Qua Ago 04, 2010 11:47 pm

Coisa esquisita, entendi não...

Será que tão tentando inventar alguma função pra OMB?

por NETOULTRA Qua Ago 04, 2010 11:48 pm

^Não tiremos conclusoes precipitadas, a reportagem nem cita o nome OMB....

por Shangraf Qui Ago 05, 2010 1:56 am

Como sempre o Brasil e suas lei confusas, sem sentido.
Sobre computadores:
Meio sem nexo isso de produtos como computadores concorrerem com os nacionais. Isso devia ser delimitado pela quantidade e não pelo produto em si. É no mínimo burrice, pois, por exemplo um dell m11x, é vendido a partir de 700 dólares, enquanto aqui era vendido por mais de 3 mil, e agora já saiu do site porque não teve muita saída por aqui.
Eu até entendo que muitos computadores, à partir de dezenas podem tentar concorrer com o mercado nacional, mas 1, 2, 5 ou 9 computadores??? As fábricas nacionais não vão falir ou passar por dificuldades por isso, exceto se além dos preços altos, ainda tiver uma pós-venda ruim ou mesmo produto de má qualidade.
O que eu achei mais estranho é permitir celular e não computadores, ambos não são de uso pessoal? E empresa que compra computadores pega por lotes, e não poucas unidades.

Sobre os instrumentos:
Texto confuso. [18718271]
A pessoa que escreveu precisa de umas aulinhas de português.

Conclusão:
Perceberam que isso só beneficiam pessoas comuns que viajam? Tipo, políticos e suas famílias.
Sempre eles conseguem beneficiar a si próprio, e o resto da população que "Zidane".

por johnny_floripa Qui Ago 05, 2010 9:30 am

Ué,

Se eu viajar para o exterior, comprar um baixo, fazer um panfleto no photoshop e dizer para o fiscal que eu usei o referido em uma apresentação eu passo sem pagar impostos? Desde quando panfleto é documento?

por Ricardo Qui Ago 05, 2010 9:32 am

Demorei para postar. point

Pelo que diz o texto, basta você passar em uma gráfica antes de viajar e imprimir alguns folhetos, com fotos suas ou de sua banda, anunciando um show em algum boteco qualquer na cidade destino.

Sei não. Suspect

por dudamir Qui Ago 05, 2010 9:55 am

um short scale é um instrumento musical portátil? scratch

por Renato Qui Ago 05, 2010 10:06 am

dudamir escreveu:um short scale é um instrumento musical portátil?

por Paulo Penna Qui Ago 05, 2010 10:18 am

Olha, como viajador contumás posso afirmar:

DEpende de interpretação do fiscal!!!!

Ja peguei fiscal bacana e equilibrado que da uma olhada no que vc tem na mala só pra ver se não é um monte de coisa repetida, o que caracterizaria comércio, já peguei mala mal educado que te trata como bandido...

por dudamir Qui Ago 05, 2010 12:42 pm

Renato escreveu:
dudamir escreveu:um short scale é um instrumento musical portátil?

E se eu desparafusar o braço Smile

por SMR Qui Ago 05, 2010 2:24 pm

Se vier na mão é portátil.... deve ser né ??

por Cid Sáb Jan 01, 2011 7:00 pm

Aqui um arquivo muito interessante da propria Receita com perguntas e respostas.:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Publico/Aduana/bagagem/PerguntasRespostas/PerguntaseRespostasBagagem.pdf

Uma interessante que é duvida é essa e foi respondida:
1.10. Um músico profissional brasileiro que estiver retornando do exterior após apresentação regular por ele executada pode trazer, entre os seus bens de caráter manifestamente pessoal, o equipamento musical usadoadquirido no exterior?
-Sim, se portátil e compatível com as circunstâncias da viagem. Caso o músico tenha levado seu equipamento para a apresentação no exterior, mas látenha adquirido outros, estes não serão considerados compatíveis com as circunstâncias da viagem, a menos que se comprove defeito do equipamento originalmente levado.

por DenisLM Sáb Jan 01, 2011 7:15 pm

é, certamente eu trago pelomenos um esse ano! Twisted Evil

só falta decidir qual... Pergunta

por gsfteodoro Sáb Jan 01, 2011 8:10 pm

Vou comprar um tonante com o braço colado com tenaz e levar para os states... Se o fiscal me barrar o tonante.... ME LIVREI DE UM....
huahuahuahau

por Mauricio Luiz Bertola Sáb Jan 01, 2011 9:07 pm

Cara, tu atirou no que viu e acertou no que não viu....
Explico: Tem uns caras que viajam com Tonantes ou coisa perecida para os EUA, declaram na RF e volatm com Fender (no mesmo case). Como ele foi declarado ao sair, os caras da PF não cobram, nem vêem....

por gsfteodoro Sáb Jan 01, 2011 9:11 pm

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Cara, tu atirou no que viu e acertou no que não viu....
Explico: Tem uns caras que viajam com Tonantes ou coisa perecida para os EUA, declaram na RF e volatm com Fender (no mesmo case). Como ele foi declarado ao sair, os caras da PF não cobram, nem vêem....

Então funciona... Então funciona...

States, aí vou eeeeeeeeuuu...

por Cid Sáb Jan 01, 2011 9:14 pm

Mauricio Luiz Bertola escreveu:Cara, tu atirou no que viu e acertou no que não viu....
Explico: Tem uns caras que viajam com Tonantes ou coisa perecida para os EUA, declaram na RF e volatm com Fender (no mesmo case). Como ele foi declarado ao sair, os caras da PF não cobram, nem vêem....

Aí é que voce se engana... se voce declara aqui antes de sair do Brasil no posto da Receita no Aeroporto, voce tem que levar o instrumento até lá, eles abrem e anotam no documento de declaracao as caracteristicas do instrumento e tambem o serial number do instrumento...

por Cid Sáb Jan 01, 2011 9:16 pm

Quer arriscar arrisca, mas se quando voltar o fiscal resolver analisar teu pacote constatar que voce quis ludibriar a fiscalizacao, ele vai olhar pra voce e vai dizer: Perdeu Preyboy...

por gsfteodoro Sáb Jan 01, 2011 9:21 pm

Cid escreveu:Quer arriscar arrisca, mas se quando voltar o fiscal resolver analisar teu pacote constatar que voce quis ludibriar a fiscalizacao, ele vai olhar pra voce e vai dizer: Perdeu Preyboy...

Mas se eu comprar um bass, tem que ser abaixo dos 500 U$ ?
Nem adianta a loja que eu comprar pedir para eles lançarem o valor abaixo dos 500 na nota???

Eu falo isso pois no ebay, um vendedor me ofereceu essa possibilidade...

A PF pesquisa?

por Cid Sáb Jan 01, 2011 9:25 pm

gsfteodoro escreveu:
Cid escreveu:Quer arriscar arrisca, mas se quando voltar o fiscal resolver analisar teu pacote constatar que voce quis ludibriar a fiscalizacao, ele vai olhar pra voce e vai dizer: Perdeu Preyboy...

Mas se eu comprar um bass, tem que ser abaixo dos 500 U$ ?
Nem adianta a loja que eu comprar pedir para eles lançarem o valor abaixo dos 500 na nota???

Eu falo isso pois no ebay, um vendedor me ofereceu essa possibilidade...

A PF pesquisa?

Voce pode comprar um baixo do valor que quiser...

Ele podem ate lancarem no Invoice(recibo) um valor menor, mas invoice hoje é furado, todo fiscal sabe dessa manobra de declarar valor menor, pois o que vale mesmo é o XXXXXXX(esqueci o nome agora), é como se fosse o cupom fiscal, impresso por maquina... pode passar com invoice, mas pode nao passar se ele achar o valor muito abaixo...

O fiscal tem o poder de achar o que quiser do seu bem, se achar que voce esta declarando um valor muito abaixo ele pode pesquisar na hora, e aí amigão se tu cair numa cilada dessa é fria...

por gsfteodoro Sáb Jan 01, 2011 9:33 pm

Cid escreveu:
gsfteodoro escreveu:
Cid escreveu:Quer arriscar arrisca, mas se quando voltar o fiscal resolver analisar teu pacote constatar que voce quis ludibriar a fiscalizacao, ele vai olhar pra voce e vai dizer: Perdeu Preyboy...

Mas se eu comprar um bass, tem que ser abaixo dos 500 U$ ?
Nem adianta a loja que eu comprar pedir para eles lançarem o valor abaixo dos 500 na nota???

Eu falo isso pois no ebay, um vendedor me ofereceu essa possibilidade...

A PF pesquisa?
Voce pode comprar um baixo do valor que quiser...

Ele podem ate lancarem no Invoice(recibo) um valor menor, mas invoice hoje é furado, todo fiscal sabe dessa manobra de declarar valor menor, pois o que vale mesmo é o XXXXXXX(esqueci o nome agora), é como se fosse o cupom fiscal, impresso por maquina... pode passar com invoice, mas pode nao passar se ele achar o valor muito abaixo...

O fiscal tem o poder de achar o que quiser do seu bem, se achar que voce esta declarando um valor muito abaixo ele pode pesquisar na hora, e aí amigão se tu cair numa cilada dessa é fria...

E eu juntando as moedinhas para comprar "o bass" nos states este ano...

por Cid Sáb Jan 01, 2011 9:53 pm

Continue juntando, vale a pena viajar e trazer um baixo... se voce comprar suas passagens com bastante antecedencia consegue um preco bacana...

Se todo o valor gasto com Visto(se nao tiver ainda), passagens, hospedagem, locacao de carro e alimentacao ainda empatar com o valor cobrado em loja, a viagem ja compensou e muito....

Agora nao aconselho a tentar dar uma de esperto pois os fiscais sao treinados pra isso, no olhar eles ja sabem quem ta fazendo caca... logico que muita gente passa na boa ... mas é melhor declarar e pagar um pouco mais e passar sem sustos do que o barato sair caro...

por Ricardo Saldanha Sáb Jan 01, 2011 9:55 pm

já vi nego falar que voltou dos states com um bass novo, mas botou umas cordas velhas pra dizer que é antigo... vai saber? bota umas cordas podres num bass relic e já é! lol!

por Cid Sáb Jan 01, 2011 10:01 pm

Tem gente pra tudo Ricardo, eu tenho um amigo que comprou um teclado Zero, uma nota, coisa de 3000 dolares, mas nao queria nem a pau pagar 1500 dolares de imposto, peguou um invoice de valor menor e pra mostrar que o teclado nao era zero, pegou um ferro e fez um arranhao no teclado so pra dizer que o bicho nao era zero, eu nao tenho coragem de fazer isso...

por andremega Sáb Jan 01, 2011 10:14 pm

Ricardo AuditivA escreveu:já vi nego falar que voltou dos states com um bass novo, mas botou umas cordas velhas pra dizer que é antigo... vai saber? bota umas cordas podres num bass relic e já é!

velho, se o cara der azar de pegar um fiscal musicoele tá no sal.

Eu nao sei.Eu sempre acho que vc agir deboa fé é melhor. SE pegar, vc paga o imposto e boa. SE tiver demá fé o cara pode reter o bem, aplicar multa, enfim,encher o saco.

por Cid Sáb Jan 01, 2011 10:25 pm

A questao é que nem precisa o fiscal ser musico nao... quantos instrumentos passam por dia por exemplo na alfandega do Aeroporto de Guarulhos???... os caras sabem quanto vale.... da mesma forma que passa um pela fila dizendo nada a declarar, passa tambem pessoas declarando instrumentos similares por valores reais...

Voce so engana o fiscal se o cara quiser e se ele tiver de bom humor, se ele apertar voce danca..... imagina se voce fosse um fiscal da receita, é treinado pra isso, pegar gente que tenta burlar a receita, aí vem um cara cheio de migué pra nao pagar imposto, voce deixava o cara passar? Deixa nada.... ou voce acha que o fiscal vai deixar voce pensar que enganou ele? Na maioria das vezes nao.

por Andrezinho Dom Jan 02, 2011 12:38 am

Se fosse comigo, eu ia comprar o bass, tentaria arrumar uma GIG lá fora nem que fosse participação boba, filmava e depois ia tentar passar com o bass...
"Comprei pra poder tocar no show!"

Será que colava?

Ou será que é efeito do monte de cerveja que eu já tomei?

por Rafhabass Dom Jan 02, 2011 12:52 am

Se tiver provas o suficiente dá rolo sim

por jholanda Dom Jan 02, 2011 1:00 am

Atenção: hoje você não declara mais nada quando sai!

Agora, se eles barrarem você, mesmo que o produto seja legal você tem que provar. Mas, pela minha experiência com as poucas viagens que eu fiz, o que eu pude perceber é que, em geral, pelo menos no aeroporto de São Paulo, os caras não são sedentos para pegar todo mundo não. Eles têm mais com que se preocupar: quando eu estava declarando meu baixo vi um cara com "nada a declarar" que foi pego com pelo menos uns 10 notebooks. Esse sim eles querem ferrar ...

Não acho que eles vão te ferrar se você trouxer um baixo e tentar passar sem declarar. Em geral ;-)
O problema é, como lembrou o cid, que você sempre estará sujeito ao humor do fiscal. Por isso, eu prefiro declarar.

por andremega Dom Jan 02, 2011 1:14 am

pela falta de pessoal ele em geral atacam a galera do "perfil". É asim em Foz e é assim em guarulhos tb (afinal, o q nao falta é muambeiro de miami!!)

por Cesar Passos Dom Jan 02, 2011 3:38 am

Mas a grande questão : será que vale a pena ir pros EUA pra comprar um Fender ???? Sei lá , talvez um Custom Shop , mas um Fender standart ??? Temos muitos instrumentos nacionais muitos bons como os Zaganin's , talvez devessemos dar mais crédito ao "tesouro nacional" , assim como eles fazem (gringos) .

Obs. Por um fodera , EU IRIA , COM TODA CERTEZA ........ Cool

por Rafhabass Dom Jan 02, 2011 3:42 am

por andremega Dom Jan 02, 2011 3:48 am

nisso q venho pensando há algum tempo.

portanto,

^3

por phfelicio Dom Jan 02, 2011 8:25 am

Eu tenho muita vontade de ir buscar um Lakland que não é um instrumento "tão fácil" de ver no mercado por aqui.
Fodera, Music Man e outros neste naipe, são interessantes devido o preço praticado pelo mercado nacional mas pelo menos por aqui tem para se testar e conhecer, mas especificamente Lakland, nem tanto.

por Guga Sky Dom Jan 02, 2011 10:01 am

Desde Fevereiro de 2010 que è permitido a passagem de bens usado como bagagem acompanhada por lei o fiscal nao pode Tributar nada porem ele tem o direito de verificar documentaçAo que prove o uso profissional caso nao haja ele ira verificar marca, modelo e analisar se o instrumento è usado caso tenha algum sinal de uso ele ate deixa passar mas e desconfiar que è novo sera por lei aplicada uma taxa de 110% do valor de mercado pois eles pesquisam na hora o valor do instrumento (engraçAdo eles nao pesquisam no pais que vc foi buscar e sim nos sites brasileiros so pra quebrar ao peao) porem a importaçAo formal de instrumento Usado è proibido por lei pelo ex presidente Lula. Importaçao formal apenas novo para tributar valores maiores pois instrumento usado vale menos da metade na maioria dos casos.
um amigo de minas leu isto num forum e calculou po tirei o visto pros EUA achei uma passagem de 2 mil reais, tenho um sonho de comprar um JP que tem numa loja em Boston por equivalente 4.600 reais calculando tudo eu conheço USA e ainda compro um JP pela metade to valor pedido aqui.a entao ele foi e comprou o bendito e sonhado JP na entrada a PF parou como sempre eles param. e abriram de inicio ele disse que era de uso pessoal os fiscais abriram e definiram como novo pois era novo ele ja foi indagado com falsa declaraçAo. Em seguida pesquisaram um valor na net que dizia que o instrumento custava 9.000 reais entao tributaram 110% o valor do instrumento ficou um absurdo de taxa entao ele resolver mostrar a nota fiscal da loja que ra de equivalente 4600 reais entao a PF aplicou os 60% em cima do valor mas deram uma multa de 2 mil reais nele por falsa declaraçao e por nao ter declarado o valor antecipadamente usando de ma fe e saltando a linha vermelha de declaraçAo ou seja ele abandonou o baixo tem um mes tentando tirar no total sao quase 5 mil reais para paga e o instrumento vai sair a mais de 9 mil. o lance de nota fiscal com valores menores è ainda mais perigoso pq se os Fiscais desconfiarem ele tem uma emenda que exige uma nota fiscal consular ou seja traduzida e autenticada no pais de origem pelo consulado brasileiro isto è muito pior pq neste caso vc tera que voltar ou mandar alguem fzer isto e se a nota è falsa ja era.
a melhor coisa que se tem a fazer quando se quer importar è nao dar uma de esperto fazer tudo perante a exagerada lei pq de lendas agente esculta todo dia mas na pratica o buraco è mais em baixo. Agora se vc è residente ha mais de um ano no pais de origem e prova alguma atividade vc passa ate com uma carreta pois vc vive lah e tem direito de passar 3 meses e depois voltar.

por Guga Sky Dom Jan 02, 2011 10:10 am

Outra coisa que percebi nestes 8 anos de europa e vou ao brasil 2x por ano è que os caras sao expert nas marcas mais comum que sao os fender e MM eles conhecem serie e ano de fabricaçAo e valor tem tabelas em maos e taxam eles sem pena esta coisa de ir buscar no USA è uma grande loteria e muito arriscado pq os olhos dos fiscais sao voltados para quem desembarca dos USA muito mais que o resto do mundo.

por Cid Dom Jan 02, 2011 10:36 am

Ainda mais eu que vou fazer alfandega em Manaus que so tem um voo por dia vindo dos USA kkkkkkkkk

por Cid Dom Jan 02, 2011 10:59 am

O cara declarar um pouco abaixo ainda vai, mas passar por um valor muito longe é doido...

Eu ja fiz isso a 6 anos atras, na alfandega em guarulhos, trouxe 2 digital piano dos USA, os 2 juntos davam uns 5000 dolares, eu entrei na fila pra declarar dizendo que os 2 nao davam nem 1000 dolares(louco de pedra), era uma fiscal muito gente boa, rindo pra todo mundo, passei bonito, mas isso tem 6 anos... depois que passei foi que eu pensei no tamanho da m**** que isso podia ter dado, hoje nao faco isso mais de jeito nenhum...

por jholanda Dom Jan 02, 2011 12:12 pm

Também não faço isso não.

Da última vez, eu declarei tudo o que eu trouxe. Não tinha mais ninguém lá, além de dois sacoleiros que traziam um mundo nas costas ;-) Mas não me arrependo não.
Neesa ocasião, trouxe meu fender usado. A fiscal que me atendeu não criou nenhum problema. Mostrei para ela o anúncio e as mensagens trocadas no talkbass. Por via das dúvidas, imprimi outras transações concluídas por lá e no ebay mostrando o preço desse baixo usado. Nem precisei mostrar. Não sei se foi sorte mas talvez seja pelo fato de tê-la tratado com respeito, e demonstrado que não queria enganá-la.

Eles devem ficar p. da vida com um monte de gente que tenta ser mais espertos do que eles. Se vocês se colocarem no lugar deles vão lhes dar razão. E, gostamos ou não, eles estão ali para fazer cumprir a lei. Se essas normas são injustas cabe a nós reclamarmos junto aos nossos representantes, né?

por Rafhabass Dom Jan 02, 2011 1:26 pm

Uma dúvida, essa perseguição também acontece com quem vem da Europa?

por Ricardo Saldanha Dom Jan 02, 2011 1:34 pm

^pois é... de repente o caminho seja a Europa mesmo... podemos trazer coisas bacanas de lá. apenas teremos que abandonar os Fenders e os MMs.

por Rafhabass Dom Jan 02, 2011 2:02 pm

^Ahhh mas tem muita coisa boa lá, muuita coisa Smile

por Ricardo Saldanha Dom Jan 02, 2011 2:13 pm

vamos pro velho mundo!!!

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