Agora é Dilma!

O Brasil real vai bem. Mas, em sua primeira crise, Dilma apela para Lula, Sarney e seus métodos do passado

O Brasil real, formado por trabalhadores, empresários e empreendedores que dão duro para pagar seus impostos, teve muito que comemorar na semana passada. A taxa de desemprego é a menor desde 2002. A renda dos trabalhadores cresceu, os juros futuros caíram e a inflação, que ameaçava descarrilar, voltou aos trilhos. Já no Brasil oficial, na parte que se alimenta das intrigas produzidas nos gabinetes de Brasília, a semana foi de crise. A presidente Dilma Rousseff, com menos de cinco meses de mandato, sofreu sua primeira derrota no Congresso na votação de uma emenda ao Código Florestal. Essa derrota se deu, em parte, devido a interesses legítimos defendidos por produtores rurais. Mas também foi fruto de uma retaliação há tempos anunciada, e agora perpetrada, por aliados descontentes. Seria, de todo modo, uma derrota sem maiores consequências práticas, já que o governo tem formas de revertê-la. Ocorre que, para evitar o agravamento da rebelião dos tais descontentes, Dilma decidiu pedir ajuda ao seu antecessor - que correu a pôr em prática o seu conhecido método de abafar crises. Com isso, a presidente - que na formação do governo deu mostras de austeridade e disposição para resistir a políticos oportunistas que fabricam problemas para vender "governabilidade" - perdeu a oportunidade de mostrar a que veio. E conferiu aparência de velho a um governo que mal começou.

Na terça, atendendo a um telefonema da presidente, Lula acorreu alegremente a Brasília. Lá, por 48 horas reassumiu o comando político do governo. Almoçou com senadores do PT, jantou com Dilma e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e se reuniu na casa do presidente do Senado, José Sarney, com políticos da estatura moral de Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello. Nas reuniões, defendeu a ideia de que sua apadrinhada usasse a mesma estratégia da qual ele foi useiro e vezeiro em seu governo: diante de uma crise, deve-se negar tudo para o público externo. Se não colar, basta insistir que as denúncias não passam de perseguição da imprensa e armação da oposição. Afora isso, vaticinou, a presidente deve "ir para a rua". "O brasileiro talvez saiba mais das coisas do Obama do que das suas. Você pode ficar trancada no gabinete", disse.

Já para lidar com o público interno - os políticos - o conselho de Lula foi breve: basta tratá-los bem, eufemismo que é a senha para a abertura de cofres e distribuição de cargos. Diz o cientista político Octaciano Nogueira, Universidade de Brasília: "Ao apelar para Lula, Dilma levou para o Planalto o pior do seu legado, que é o clientelismo e o desprezo pelas instituições”. Esse desprezo ficou claro quando, depois da votação do Código, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), subiu à tribuna e bradou que Dilma considerava a derrota "uma vergonha", no que foi justamente interpretado como uma tentativa de intimidação do Legislativo. Para cuidar dos bons tratos aos parlamentares, Lula convocou Sarney, expert no assunto e anfitrião do encontro do ex-presidente com aliados. Antes da despedida, Sarney repassou a Lula uma lista com “pendências” de deputados e senadores. Lula sugeriu a Dilma que fosse ágil no atendimento dos pleitos, para não correr o risco de novas derrotas. Outro conselho petista que a presidente seguiu à risca foi a suspensão da divulgação em escolas públicas de um kit de cartilhas e vídeos contra a homofobia. Em pese o grotesco do material, a atitude mais uma vez evidenciou a fragilidade da presidente por não conseguir disfarçar o indisfarçável: o fato de que ela teve por objetivo evitar que a bancada evangélica, liderada por Anthony Garotinho, cumprisse a ameaça de apoiar a convocação de Palocci, pressionado a explicar os fabulosos lucros de sua empresa de consultoria.

O fato de Dilma ter recorrido tão rapidamente aos deletérios conselhos de seu antecessor foi, para muitos, uma surpresa e uma decepção. Desde o início do mandato, a presidente procurou imprimir marcas novas à sua gestão. Parte das mudanças ocorreu sob os holofotes, como a guinada na política externa, com a reaproximação dos Estados Unidos, e um posicionamento claro a favor da defesa dos direitos humanos. Foi nos bastidores, no entanto, que a presidente buscou uma mudança mais profunda: redesenhar a relação entre o Executivo e o Legislativo, com o objetivo de reduzir o clientelismo que torna o chefe do Executivo refém de interesses menores de parlamentares.

Desde o início, a ordem foi "fechar as torneiras" e "acabar com os esquemas" - uma determinação decorrente da convicção de que só a corrupção, em um cenário de economia em expansão e estabilidade democrática, poderia desestabilizar seu governo. Dilma adotou a Tática de depender cada vez menos do Congresso. Reduziu as medidas provisórias, cortou emendas ao Orçamento e aboliu reuniões com deputados ou bancadas. Sua intenção era centralizar poder - nas próprias mãos e nas de Palocci - para que fosse possível cuidar dos problemas que travam o crescimento do país. As ameaças de retaliação daqueles que vivem no mundo das intrigas de gabinete surgiram logo no inicio, mas a presidente contava que sua popularidade e o sucesso da economia seriam suficientes para blindá-la. Os problemas na articulação política e a fraqueza da equipe, porém, foram minando as forças do governo. Luiz Sérgio, o apagado ministro das Relações Institucionais, é chamado pelos corredores da Câmara e do Senado de "Garçom", já que se limita a anotar os pedidos dos políticos - sem que tenha autonomia para levar a cabo o restante do processo. Michel Temer, o vice-presidente que seria o elo de Dilma com os partidos aliados, mostrou-se mais preocupado em cuidar dos interesses de seu PMDB. Com o enfraquecimento de Palocci, a turma da fisiologia viu na votação do Código Florestal o momemo certo de colocar a faca no pescoço do governo..

O clientelismo é uma praga que começou a vicejar no Brasil sobretudo depois da chegada de Sarney ao poder, em 1985. Até o fim do regime militar, esse tipo de negociação era residual - com a mão pesada das Forças Armadas e a fragilidade do Congresso, era mais fácil resolver uma crise na marra. "Sarney foi o precursor na troca de apoio em momentos de crise por favores do governo", diz Octaciano Nogueira. Já seu sucessor, Fernando Collor, preferiu segurar as benesses a parlamentares para lotear o estado entre amigos e asseclas. Fernando Henrique Cardoso, em seus oito anos de mandato, escolheu ceder espaço para o PMDB e o PFL em momemos de dificuldade. Foi na gestão Lula, porém, que o clientelismo virou politica de estado, com um festival de distribuição de cargos para companheiros e agregados a cada escândalo..

Derrotas como as da semana passada são normais na democracia e não devem ser motivo para escancarar as portas do governo a fabricantes de crise. O Brasil real, que Dilma tem a missão de comandar, precisa olhar para o futuro. Lula e Sarney são o passado.

A Batalha do Código Florestal

Após dois anos de discussão, a Câmara aprovou na terça-feira o novo Código Florestal. O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, garante segurança jurídica e dá tranquilidade aos 90% dos agricultores do país jogados na ilegalidade por uma legislação ambiental fortíssima. Foi uma vitória do bom senso contra sucessivas mudanças que, ao longo de 45 anos, acabaram por tornar quase impossível aos produtores manter suas atividades dentro da lei.

Um dos principais avanços do projeto diz respeito à reserva legal, o porcentual de mata nativa que o dono da propriedade rural é obrigado a preservar. Pela regra atual, mantida no novo código, 80% da vegetação original na região amazônica, 35% nas áreas de cerrado e 20% no restante do país devem ser preservados. Dos anos 1960 para cá, esses porcentuais foram alterados várias vezes. Sempre para mais. Com isso, propriedades que estavam na legalidade num dia passavam a ser consideradas infratoras no outro. A proposta aprovada pela Câmara prevê que os proprietários rurais só serão obrigados a manter a mata nativa no porcentual fixado no período em que desmataram. Caso tenham ultrapassado o permitido, será possível se livrar das multas com a simples recomposição da área, de acordo com a legislação em vigor na ocasião da derrubada.

Fundamentais para a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade, as chamadas áreas de preservação permanente, ou APPs, se transformaram no grande foco da polêmica. Incluem-se nessa categoria encostas com mais de 45 graus, margens de rios e topos de morro. Ecologistas queriam que essas áreas fossem integralmente preservadas. Isso faria com que propriedades à beira de rios como o São Francisco entrassem para a ilegalidade. Seus donos seriam obrigados a transformar fazendas inteiras em mata nativa. Mas prevaleceu o entendimento de que atividades agropecuárias e de turismo já existentes nas APPs poderão ser mantidas. Além disso, os estados terão poder de definir regras para essas áreas. O governo federal, é lógico, não gostou. Queria ter a palavra final. Na batalha da Câmara, pelo menos, perdeu.

Paulo Celso Pereira