Tropa de Choque improvisada - Moradores resistem a reintegração de posse.

Quem não tem cão caça como gato, uma sáida no mínimo inusitada...



A ESTRATÉGIA DOS SEM-TETO

Defesa
Todo o entorno do acampamento foi bloqueado com lanças de bambu. A entrada da área é controlada por cerca de dez homens

Bloqueios
Barricadas e trincheiras foram construídas pelos moradores com o uso de pneus, madeira, telha e tambores. As ruas internas também foram bloqueadas com móveis

Armas
Lanças de madeira e bambu, machados, enxadas, porretes de madeira com prego, facões e pedras são as armas para garantir a permanência

Apoio
Sindicalistas, integrantes de movimentos sociais e religiosos devem engrossar o cordão humano contra o cumprimentos da ação de reintegração de posse que será feita pela PM

Não sei se tem tópico sobre isso (não achei na busca), mas acho que esse vídeo cabe aqui.

Na real não é tão fácil resistir aos "policiais" sem identificação e com ordens para derrubar tudo. Mais uma vez a população é vítima do jogo de interesses dos poderosos, com a conivência do Estado e da opinião pública...

Moderadores, se acharem que o vídeo está mal colocado aqui, podem deletar, mas acho que vale para assistir, divulgar e refletir um pouco.

Olha, moro no vale do paraíba, isso foi numa cidade bem próxima a minha!

Ninguem queria terra de graça, estavam dispostos e pagar por ela, regularizar.

Lá vivem sim muita gente de mau caráter, mas mutos são trabalhadores honestos, sem falar nas inúmeras crianças.

Se não me engano, foi expedido um mandado de SUSPENSÃO da reintegração de posse, o que deixou todos os moradores tranquilos.

Porem, esse mandado foi cedido pelo poder federal, sem o consentimento do poder estadual, que manteve sua ordem de reintegração.

Concluindo, os moradores foram pegos de surpresa! Com a invasão dos militares.

Esse episódio do Pinheirinho é uma VERGONHA para o nosso país!
Epísódio digno de um governo totalitário, facista.
A polícia é conivente com essa barbárie juntamente com alguns acéfalos da nossa sociedade.

Eu confesso que ainda não entendi: o terreno era da massa falida de uma empresa, então a decisão seria da justiça estadual. Onde entrou a Justiça Federal na conversa? Essa história pelo visto é um rolo danado.

Em relação à surpresa, pode estar certo: se teve esse bando de gente machucada dessa forma, se tivessem tido tempo para se preparar e resistir haveria muito mais feridos e até mortos.

Agora, reintegração de posse é sempre isso. Quando a coisa chega nesse ponto, da justiça ordenar a policia a entrar, vai ter gente machucada dos dois lados.

O pior é saber que tem certas ordens dessas que polícia estadual não cumpre porque "o governador não quer". Aí fica difícil de entender porque em outras eles ficam loucos para que seja cumprida...

Carlos Cmz escreveu:Esse episódio do Pinheirinho é uma VERGONHA para o nosso país!
Epísódio digno de um governo totalitário, facista.
A polícia é conivente com essa barbárie juntamente com alguns acéfalos da nossa sociedade.

Ela não é conivente: ela cumpre ordens. Ordens expedidas pela Justiça e pelo Governador. Depois que ela chega para tirar à força, alguém espera realmente que ninguém se machuque, que os removidos sairão pacificamente? Depois que o pau canta o negócio vira terra-sem-lei. É assim em qualquer lugar do mundo, não só aqui.

Eu não sei da história, mas se não eram para serem removidos, que se cobre da Justiça e se pressione o Governo de SP a explicar o porque de tanta vontade em tomar o terreno de novo.

andremega escreveu:Eu confesso que ainda não entendi: o terreno era da massa falida de uma empresa, então a decisão seria da justiça estadual. Onde entrou a Justiça Federal na conversa? Essa história pelo visto é um rolo danado.

Exatamente isso, um interviu no mandado do outro.
Não faço de ideia da inconstitucionalidade disso, mas, creio que seja no mínimo ROLO.

A meu ver, a justiça federal deveria ser soberana. Porem, a estadual foi a que "valeu"

Pegando assim, todos de surpresa.

andremega escreveu:Ela não é conivente: ela cumpre ordens. Ordens expedidas pela Justiça e pelo Governador. Depois que ela chega para tirar à força, alguém espera realmente que ninguém se machuque, que os removidos sairão pacificamente? Depois que o pau canta o negócio vira terra-sem-lei. É assim em qualquer lugar do mundo, não só aqui.

Sim, cumpre ordens... Mas muitos abusam da autoridade!

Eu sei que o grande culpado disso tudo são os políticos, mas essa onda higienista que anda varrendo o país não é nada agradável! Seria muito mais sensato por parte do governo inscrever essas famílias em programas de habitação ou regulamentar as moradias que já existem na região ao invés de apelar para a força.
Li em alguns sites que a imprensa foi impedida de entrar na área ocupada por questões de segurança. Mas a imprensa não é impedida de entrar nas favelas quando tem tiroteio polícia x bandido... Querem tapar os olhos e ouvidos do povo!

Seguem alguns links:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/pm-investiga-agressao-morador-registrada-em-video-no-pinheirinho.html

http://coletivodar.org/2012/01/pinheirinho-liguei-para-o-190-com-medo-da-policia/

http://coletivodar.org/2012/01/oab-de-sao-jose-dos-campos-diz-que-houve-mortos-em-operacao-no-pinheirinho/

http://coletivodar.org/2012/01/relato-franco-e-desesperado-fragmentos-e-destrocos-do-pinheirinho-da-luz-da-barbarie-tucana/

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/01/familias-encontram-casas-demolidas-ao-ir-buscar-moveis-no-pinheirinho.html

allexcosta escreveu:Tinha que ir uns 20 mihões desses direto pra Brasília.

concordo com você Allex!!!

KIQ escreveu:

andremega escreveu:Eu confesso que ainda não entendi: o terreno era da massa falida de uma empresa, então a decisão seria da justiça estadual. Onde entrou a Justiça Federal na conversa? Essa história pelo visto é um rolo danado.

Exatamente isso, um interviu no mandado do outro.
Não faço de ideia da inconstitucionalidade disso, mas, creio que seja no mínimo ROLO.

A meu ver, a justiça federal deveria ser soberana. Porem, a estadual foi a que "valeu"

Pegando assim, todos de surpresa.

Peguei o bonde andando, mas creio saber a explicação:

As informações estão corretas, o terreno é de uma massa falida e o administrador da massa pediu reintegração de posse, pois o imóvel pode servir para pagar dividas da massa falida, com o governo(inss, impostos multas etc), empregados, fornecedores, prestadores de serviço.

Este tipo de ação corre na Justiça Estadual, ou seja, é competência da justiça estadual. Até aqui tudo certo. SE A SENTENÇA que dá causa a reintegração for questionada e considerando que ela é de primeira instância, ela deve seguir ao Tribunal de Justiça, órgão de segunda instância do judiciário paulista, ainda justiça estadual.

Este tipo de ação normalmente não chega a justiça federal, quando chega é através do STJ, mas para isso alguma inconstitucionalidade deveria ter sido argüida na defesa do réu, pois se fosse o caso de ter alguma inconstitucionalidade antes do processo, entrariam com a ação direto no STF via STJ onde o 1º julgaria a inconstitucionalidade e resolvida a questão constitucional, o STJ julga ação de reintegração; como o autor da ação entrou na justiça estadual, creio que não havia inconstitucionalidade antes do feito. E se havia, a não argüiçao em tempo certo faz precluir (perder) o direito a reclamar no JF (O direito não socorre aquele que dorme, perdeu o prazo, dançou!)

Por "Mais superior, soberana ou importante que seja" o judiciário federal através do STF ou STJ ou outro tribunal do mesmo nível, não entra no campo de atuação da justiça estadual, uma é incompetente para julgar casos de outra esfera (não competente, não é da alçada, não é obrigação, não deve julgar) se isso ocorre, há dispositivos na constituição que garantem a soberania das decisões de cada magistrado, tribunal ou orgão da justiça.

Dai vem a inconstitucionalidade da decisão federal. Como diz a letra da música... "Cada um no seu quadrado".

(A justiça federal caiu de paraquedas na ação, pois a nossa querida presidenta queria bancar de mãe dos pobres)

Quanto ao fato em si, há anos corre esta ação, que inclusive foi caso estudado na pós da Unisal em Lorena (onde estudo). Se o governo federal quisesse poderia ter intervindo há tempos, decretando utilidade pública da área e a desapropriando-a para fins sociais. Não o fez, foi omisso e agora que "bancar de santinho"

Não aprovo a violência, mas os 'moradores' não são proprietários legítimos terra em questão e foram avisados com tempo da reintegração. Em meu ponto de vista, quem invade terreno alheio sabe muito bem que qualquer dia pode sair de onde está, na boa ou com a polícia 'convidando'.

O efetivo policial apenas cumpre o que define a justiça, um decisão judicial em muitos casos tem força comparável a de lei, desta forma, creio que há policiais que não gostariam de estar fazendo isto, mas é a obrigação deles.

Não estou do lado dos moradores e nem da polícia truculenta, apenas estou emitindo meu parecer como conhecedor do direito

Dona EDIT: Em reintegrações de posse, o comando dado à policia parte do judiciário, o governador não participa desta decisão, nem que o terreno fosse do estado ele participaria da decisão, que é prerrogativa exclusivamente do magistrado

GeTorres, o que não consegui entender ainda foi o "Porque" de a justiça federal ter expedido tal suspensão, sendo que a "responsabilidade" era da Justiça Estadual.

Isso deve ter dado um nó na cabeça dos moradores.

Pois em um dia comemoram a suspensão, e no outro choram a perda.

A inJustiça federal fez isso, pois eh marketing político

Pedidos de liminares podem ser feitos poe qualquer um dos interessados ou seus substitutos processuais.

Provavelmente alguma associação entrou com este pedido de liminar, para suspender a reintegração e em um primeiro momento, até por humanidade do Juiz federal, ele a emitiu.

Emitiu e fez besteira!

Creio que quem entrou com a ação de suspensão da reintegração com pedido em liminar (urgência) fez a mesma linha de raciocínio de quem é leigo em direito:

"Justiça federal é mais forte que a estadual, hehhehehe, é la´que eu vou pedir penico"

Nenhum tribunal, de qualquer instância que seja, não emite liminares sem pedido prévio, a menos que o juiz queira seus 15 minutos de TV Globo, mas o estrago na carreira dele não compensaria...

E pelo tamanho da encrenca, não creio que isso tenha acontecido. O juiz não iria arriscar o salário de 25k/mes + benesses para aparecer na tv...

Tenho vergonha de saber que um advogado cometeu um erro tão primário

Na realidade, o estado está defendendo os interesses dos credores dele, pois se o terreno é parte de massa falida, há um processo falimentar em andamento, perder o terreno pode significar aos credores a possibilidade de ficar sem receber, inclusive pode ter sido um dos credores que entrou com pedido de liminar na JF, pois tem legitimidade para isso

Dona EDIT: Legitimidade (interesse na ação, faz parte dela) tem, mas pediu no local errado e fez caca!!!

Sonikado escreveu:

Ação vergonhosa e fascista.

Não acho. Se for olhar de forma totalmente cru, os moradores nem ao menos tinham o direito de estar lá. Tiveram sorte de ter passado algum tempo em terreno alheio.

Eu vou ficar com o parecer do GeTorres sobre o assunto, é basicamente o que eu ia dizer (só que muito melhor)

O que eu questiono nesse tipo de situação não é a legalidade dos moradores no terreno.
Os moradores nem deviam estar ali... sim, concordo... Mas já estavam há 8 anos se não me engano.
Tenho certeza que se tivessem condições de estarem em outro lugar, estariam em outro lugar. Ou será que as pessoas invadiram a propriedade e acharam um canto para morar por diversão? ou será necessidade? ou será que viram seus filhos chorando por não ter uma casa para durmir?

Compreendo também que a reintegração de posse é de interesse dos funcionários que trabalharam na tal empresa do bandidão Nahas, que assim eles podem receber o que tem direito.

Agora pergunto: Durante todo esse tempo que as famílias estavam ali o Governo, sabendo do problema, não poderia ter feito um cadastramento das pessoas para projetos de habitação?

Imagine um filho seu vendo um policial entrando pela casa, derrubando a porta e te chamando de vagabundo por você simplismente ser pobre! Imagine isso... Imagine também o que essas crianças, que já vivem em condição de pobreza, vão pensar da polícia enquanto estiverem crescendo... Imaginem essas crianças no meio dessa violência gratuita do Estado...
Para serem recrutados para o crime é um piscar de olhos!

O problema é a desigualdade social. Mas político não pensa nisso e quer que a população também não pense.
Igual o crack. Insistem em dizer que as pessoas estão na situação de miséria por causa do crack quando na verdade, a maoiria delas, viciam no crack por estarem na miséria.

O fato é como se deu a "solução do problema".
A política existe para atender aos interesses do povo e não o contrário.

KIQ escreveu:

andremega escreveu:Eu confesso que ainda não entendi: o terreno era da massa falida de uma empresa, então a decisão seria da justiça estadual. Onde entrou a Justiça Federal na conversa? Essa história pelo visto é um rolo danado.

Exatamente isso, um interviu no mandado do outro.
Não faço de ideia da inconstitucionalidade disso, mas, creio que seja no mínimo ROLO.

A meu ver, a justiça federal deveria ser soberana. Porem, a estadual foi a que "valeu"

Pegando assim, todos de surpresa.

Cada justiça é soberana dentro de sua competência. A União não "'é mais" que os Estados. Agora, acredito que se havia um conflito aparente de competência, deveriam primeiro tê-lo resolvido para depois executar a desocupação.

GeTorres escreveu:
E pelo tamanho da encrenca, não creio que isso tenha acontecido. O juiz não iria arriscar o salário de 25k/mes + benesses para aparecer na tv...

GeTorres, se juiz só perde o emprego morrendo (literalmente), qual o prejuízo pra ele fazer uma graça dessas e aparecer na tv? Aliás, fazendo isso ele pode muito bem ser promovido a desembargador "por merito" beeem mais rapido, aumentando mais ainda o salario.

andremega escreveu:

GeTorres escreveu:
E pelo tamanho da encrenca, não creio que isso tenha acontecido. O juiz não iria arriscar o salário de 25k/mes + benesses para aparecer na tv...

GeTorres, se juiz só perde o emprego morrendo (literalmente), qual o prejuízo pra ele fazer uma graça dessas e aparecer na tv? Aliás, fazendo isso ele pode muito bem ser promovido a desembargador "por merito" beeem mais rapido, aumentando mais ainda o salario.

Prejuízo politico, é justamente a promoção por mérito que ele poderá perder, sei que um juiz somente perde o emprego se fizer uma ca###a muito grande, tipo roubar o judiciário, vender sentenças e outros do mesmo baixo nível.

Um juiz ou um promotor de justiça tornam-se desembargadores por mérito ou por antiguidade, EM TESE, na real para conseguir a promoção tem que participar do jogo político, mesmo assim, os tribunais de segunda instância não gostam de "gente com pensamento diferente" são muito conservadores os 'velhinhos' da 2ª instancia.

Concordo que ele não perderá a mamata, mas ficará 'mau visto' pelo superiores hierárquicos dele.

Essa história é um absurdo desde o princípio. É um absurdo que pessoas tenham que invadir terrenos para ter moradia. É um absurdo que lááá no início o "governo" seja conivente com a invasão. O lugar virou um bairro praticamente oras, OITO anos se passaram...
É um absurdo que um safado como esse senhor Naji Nahas continue sorrindo por aí como um fdp que é. É um absurdo o governo não buscar outra saída a não ser a reintegração forçada. É um absurdo "agentes da lei" não usarem identificação, já prevendo uso de força desmedia. É um absurdo MATAR pessoas. É um absurdo a população não fazer nada ou, ainda pior, aplaudir a expulsão dos "vagabundos" invasores. É um absurdo como a renda e o poder são distribuídos em nosso país. Enfim, o negócio está cada vez pior...
Mas tá tudo certo, logo essa área virará algum grande condomínio com piscinas, guaritas, espaço gourmet e academia, apartamentos de 3 dormitórios, duas suites e duas vagas na garagem. Daí ninguém mais lembrará de nada.

GeTorres escreveu:

andremega escreveu:

GeTorres escreveu:
E pelo tamanho da encrenca, não creio que isso tenha acontecido. O juiz não iria arriscar o salário de 25k/mes + benesses para aparecer na tv...

GeTorres, se juiz só perde o emprego morrendo (literalmente), qual o prejuízo pra ele fazer uma graça dessas e aparecer na tv? Aliás, fazendo isso ele pode muito bem ser promovido a desembargador "por merito" beeem mais rapido, aumentando mais ainda o salario.

Prejuízo politico, é justamente a promoção por mérito que ele poderá perder, sei que um juiz somente perde o emprego se fizer uma ca###a muito grande, tipo roubar o judiciário, vender sentenças e outros do mesmo baixo nível.

Um juiz ou um promotor de justiça tornam-se desembargadores por mérito ou por antiguidade, EM TESE, na real para conseguir a promoção tem que participar do jogo político, mesmo assim, os tribunais de segunda instância não gostam de "gente com pensamento diferente" são muito conservadores os 'velhinhos' da 2ª instancia.

Concordo que ele não perderá a mamata, mas ficará 'mau visto' pelo superiores hierárquicos dele.

Mas, nesse caso, será que a "decisão contestável" não decorreu de um breve telefonema de algum gabinete do TRF perguntando se não estaria o magistrado "empolgado" com uma possível promoção?

O podre nessa história vai bem mais fundo. A massa falida em questão dona do terreno estava devendo aprox. 30 milhões de reais em tributos pro estado de São Paulo. A ação não foi feita para beneficiar o tal Naji Nahas, mas sim porque era o único jeito do Estado recuperar essa grana, visto que o resto do patrimônio dos responsáveis já havia ido pro saco.

andremega escreveu:

Mas, nesse caso, será que a "decisão contestável" não decorreu de um breve telefonema de algum gabinete do TRF perguntando se não estaria o magistrado "empolgado" com uma possível promoção?

Meu mau é ser meio 'advogado do diabo'. P***a!!!

Sim, é uma situação atípica, mas vamos considerar:
A sentença tem que um mínimo de coerência, embasada em lei, ele explica, fundamenta e decide.
Sim, nada impede que o cidadão tome uma decisão arbitrária ou até mesmo ilegal (Inconstitucionalidade pode ser entendida cmo ato contra a constituição, contra a lei, ilegal.

Deste modo a sua tese tem fundamento, mas eu prefiro não opinar sobre a honestidade ou não da decisão federal e da einteegração

Em direito é difícil ficar especulando sem ler o processo ou ter conhecimento prévio do mesmo

Você tá certo, é mera especulação. Só levantei o que poderia ter acontecido, pois me parece comum esse tipo de pressão em casos envolvendo "poderosos".

As vezes um simples pedido de "maior atenção" pode causar um erro, pois uma linha não lida pode mudar o sentido do pedido. Mas fico impressionado com a vontade que o Estado teve de cumprir tal ordem e a boa vontande da JF em mandar fazer. Se fosse um terreninho meu de 15x20 com uma tia véia morando nele, eu teria que fazer um financiamento na Caixa pra comprar outro. Isso se saísse alguma decisão enquanto eu estivesse vivo!

Aqui no Paraná perdi a conta de quantas vezes a Justiça mandou reintegrar e o Governador (na era Requião era praxe) proibia a policia de executar, e ainda ficava por isso mesmo. Agora, quando invandem terra de prefeito, vereador, deputado, aí aparece "mais puliça que gente".

Essas distorções que não consigo ver como mero acaso ou simples erro de interpretação. Mas... temos de partir do princípio que a decisão veio de boa-fé.

Agora, já teve gente falando que a parte que deu encrenca foi a que empunhava bandeira de partido. Tem uns aí que só com bomba atômica pra tirar de algum lugar, porque simplesmente defendem luta armada. Facões, coquetéis Molotov, bombas caseiras, foices... se for verdade, ter "só" meia dúzia de feridos saiu barato, muito barato mesmo.

andremega escreveu:Agora, já teve gente falando que a parte que deu encrenca foi a que empunhava bandeira de partido. Tem uns aí que só com bomba atômica pra tirar de algum lugar, porque simplesmente defendem luta armada. Facões, coquetéis Molotov, bombas caseiras, foices... se for verdade, ter "só" meia dúzia de feridos saiu barato, muito barato mesmo.

Esse tipo de gente eu conheço. São aproveitadores que incitam a violência, usam os coitados (com perdão da palavra) como massa de manobra e depois se fazem de vítimas, e fazem questão de tirar o máximo de proveito político do evento. Quanto mais mortos/feridos/etc, melhor para eles, pois conseguem chamar mais atenção da opinião pública para sua "causa". É gente da pior estirpe, como os líderes e ativistas do MST e outros movimentos.

andremega escreveu:
Agora, já teve gente falando que a parte que deu encrenca foi a que empunhava bandeira de partido. Tem uns aí que só com bomba atômica pra tirar de algum lugar, porque simplesmente defendem luta armada. Facões, coquetéis Molotov, bombas caseiras, foices... se for verdade, ter "só" meia dúzia de feridos saiu barato, muito barato mesmo.

As vezes eu chego a pensar que só com luta armada que as coisas mudariam...

Carlos Cmz escreveu:

andremega escreveu:
Agora, já teve gente falando que a parte que deu encrenca foi a que empunhava bandeira de partido. Tem uns aí que só com bomba atômica pra tirar de algum lugar, porque simplesmente defendem luta armada. Facões, coquetéis Molotov, bombas caseiras, foices... se for verdade, ter "só" meia dúzia de feridos saiu barato, muito barato mesmo.

As vezes eu chego a pensar que só com luta armada que as coisas mudariam...

sim, mudam. Leu a "revolução dos bichos"?