NF para transportar instrumentos e equipamentos

Pessoal

Fiquei sabendo que um colega mandou um violão usado pelo Sedex para um terceiro (para outro estado aqui no Br) e a receita federal interceptou o violão e o fez pagar R$ 800 de ICMS, IPI e Multas pois estava sem NF.

Sei de músicos que fazem despacho de instrumentos e equipamentos quando tem show longe e embarcam até aéreo alugando container pois isso evita carregarem muitas coisas no dia do show. Mas tudo sem nota, pois é material usado e não é operação de venda.

Na Receita esse colega contra argumentou e foi informado que a Receita pode exigir NF de qualquer mercadoria em circulação (sendo nova ou não, em operação de venda ou não). E caso não tenha NF, o Estado tem direito de multar e cobrar os impostos.

Eu carrego muita coisa em meu Pálio (veja):


Agora estou com receio de ser parado pela Receita ou Polícia Rodoviária e não ter NF. Afinal, onde vou achar a NF de meu baixo de 1976?

Alguém passou por isso ou sabe de algum caso semelhante?

Ola Mauricio, acho q a questao aí nao é o transporte como bagagem acompanhada e sim o envio para outros Estados...

Infelizmente eles podem interpretarem esse nevio como venda, e o Estado pode cobrar ICMS...

Já passei por algo semelhante na estrada.

Voltando de um show em Foz do Iguaçu, lá pelas 3 da madrugada nossa van foi parada pela PRF. Por incrível que pareça, não haviamos comprado nada no Paraguai, então nem esquentamos a cabeça com a fiscalização.
Até que o policial pediu pra descarregar a carretinha para verificar o que tinhamos lá dentro.

Agora imagina: uma coluna Ampeg e duas Marshall, dois teclados Kuzweil de 50 Kg cada um, mais uma bateria dois bumbos Yamaha completa.....depois de ter tocado, guardado isso tudo com o maior carinho na carreta, olhamos pra cara do puliça e só falamos: "boa sorte...quer descarregar, vai em frente. Mas chame mais uns 3 parceiros e guardem tudo de volta do jeitinho que está."

Ele até ameaçou pedir NF pra comprovar que não compramos isso por lá.....mas a essa altura da madrugada, desistiu e mandou seguirmos caminho.

É complicado. Se você compra novo, tudo bem, dá pra guardar a nota e carregar pra cima e pra baixo, mas e usado?

A questao aí Leonardo é que vc estava em area de Fronteira.. ai sim a fiscalizacao é pesada... nao passa nada.

No seu caso seu equipo seria considerado como sendo sua bagagem, além de uso como meio de trabalho. Dessa forma, não é necessário nota fiscal. Se fosse asssim a ferro e fogo, quem estivesse de férias por exemplo teria que levar uma mala só com as notas fiscais das roupas, sapatos, cosméticos, etc.

Além disso, não se exige nota fiscal dos bens de uso profissional.

Em Minas Gerais isso é regulado pela resolução 3.111/2000

Resolução 3.111/2000

Já ví casos da Polícia Rodoviária parar e pedir NF na Dutra, na minha região (estado de SP).
Eram 2 colchões de um conhecido que os tinha acabado de comprar em cidade próxima e estava dentro de uma van de sua propriedade. Não havia qualquer irregularidade, como mercadoria para fora do veículo. Apenas a mercadoria estava visível de fora do veículo pelo vidro (como ficam os equipamentos em meu Pálio).
Como ele estava com a NF, mostrou-a, informou que estava acabando de comprá-la e indo para casa e foi liberado.
Mas e se fosse uma mudança, com colchões usados?

Legal o link Urso. Acho que a polícia parou o conhecido pois eram 2 colchões que estavam dobrados e pareciam 4. Acho que acharam que era transporte de material para comercialização.

Mas ainda estou em dúvida.

O baixo com essa resolução não há problemas. Não se pode exigir NF. É de uso pessoal.

Mas e quanto às caixas de PA, mesa de som e semelhantes? Como posso provar propriedade? Isso não entra na declaração de bens de pessoa física, por exemplo.

Acabei ce conversar com um vizinho que é dono de uma empresa que faz som para shows grandes. Ele só compra coisa nova por causa da NF e suas carretas só trafegam com NF.

Se vc vai enviar seu equipamento, por transportadora para exemplificar, você pode (e deve) solicitar uma nota fiscal avulsa. Ai não terá probelmas.

Agora, se você mesmo transportar, no seu carro por exemplo, tbém não tem problema. É fácil constatar que trata-se de materiais que vc usou/vai usar em alguma apresentação. Não é complicado demonstrar que as coisas lhe pertencem.

Agora...se o caboclo está com um baixo, 5 amps, várias caixas e 5 pedaleiras, tudo novinho sem sinal de uso... tem que ter NF, pois a a aparência [é de compra recente, com forte indicativo de intento de revenda

Eu deixo no meu carro uma pasta com cópias das NF de tudo o que tenho. Já passei por Blitz aqui no Rio, e essa pasta me foi útil.

Só um adendo. Para ter cobrado ICMS, provavelmente a receita era ESTADUAL.

Sobre a nota, como o comércio online está com crescimento em progressão geométrica, essa tendência é natural. Produtos maiores devem sofrer esse tipo de fiscalização com maior frequência até pq cada estado quer faturar o seu imposto "suado".

abraço.

URSOBHZ escreveu:Se vc vai enviar seu equipamento, por transportadora para exemplificar, você pode (e deve) solicitar uma nota fiscal avulsa. Ai não terá probelmas.

Estou com problemas para conseguir esta tal "nota fiscal avulsa"... A Receita Estadual me manda ir à Prefeitura e a Prefeitura manda-me ir à Receita Estadual. Como vou enviar meu baixolão à Sonotec via transportadora, para troca do cavalete, preciso da nota fiscal.

Como não estava conseguindo isto, acertei com a Sonotec que deixarei o baixolão na Playtech, onde o comprei, e eles providenciarão o envio.

Mas que essa burocracia é de lascar, ah isso é!!

Eu vendi um amp gigante meu ano passado e vfoi via transportadora. Me instruiram a ir na papelaria e comprar uma Nota avulsa e preencher.

Batata, preenchi com todos os dados e seguiu com a transportadora.
Ninguem me falou que precisava ir a receita ou algo do genero.

Mas isso realmente é um problema , eu tb guardo nota de todos meus equipos, mas realmetne muita coisa a gente negocia usado ne, o mundo da musica é 90% "usado" kkkkkkkkkk