Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
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Pedro Meneguelli
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Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Comprei uma passagem pro EUA, tenho meu visto e estou pensando em trazer uma Gibson les paul e uma fender american deluxe. Como vai funcionar a imigracao? É comum musicos serem parados para taxacao? Da pra passar sem taxar de boa? Se declarar, quanto eu pago? E se for pego sem declarar? Obrigado amigos!
Pedro Meneguelli- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/viajantes/viajantechegbrasilsaber.htm
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allexcosta- Administrador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Se eu quisesse o site da receita, nao usaria o forum, mas obrigado mesmo assim :s. Queria saber de experiencias pessoais se é comum musicos serem parados pq estao com 2 cases
Pedro Meneguelli- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Veja se este link ajuda.
http://turismo.ig.com.br/manual-do-viajante/bagagem/o-que-voce-pode-levar-na-mala/n1597220185999.html
"Parece" que músico com carteira da OMB pode trazer até 03.
Só não sei se eles aceitam a de amador.
BOA SORTE
http://turismo.ig.com.br/manual-do-viajante/bagagem/o-que-voce-pode-levar-na-mala/n1597220185999.html
"Parece" que músico com carteira da OMB pode trazer até 03.
Só não sei se eles aceitam a de amador.
BOA SORTE
Última edição por SHIP ROOM ESTUDIO em Qui Mar 15, 2012 2:49 pm, editado 1 vez(es)
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Pedro Meneguelli escreveu:Se eu quisesse o site da receita, nao usaria o forum, mas obrigado mesmo assim :s. Queria saber de experiencias pessoais se é comum musicos serem parados pq estao com 2 cases
Guarda a arma amigo o site que o Allex te passou são as coisas básicas sobre trazer produtos pro Brasil, se você já tem conhecimento disso era só falar que você manja mas queria saber se os músicos são costumados a ser parados. Respeite a galera pra ninguém ter problemas ok?
Boa sorte na empreitada!
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brucce- Síndico
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Isso de músico com carteira da OMB poder trazer 3 instrumentos é balela. Minha mãe tem carteira da OMB de trompista profissional e não podia trazer nada mais do q os $500. É mais fácil você conversar com a loja que vai comprar as guitas, explicar das taxas e taw e conseguir uma nota fiscal em branco para ser preenchida à mão, mesmo assim se vc mostrar a nota e nao acreditarem no preço podem pesquisar e vc teria q pagar uma multa de 100% do preço dos instrumentos.
Na ultima viagem de minha mãe, ela trouxe uma trompa de uns $600, um rickenbacker 4003 para mim e uma Fender telecaster thinline '72 para meu irmao, só declarando o baixo por $200 e a guita por $200, mas é bem arriscado.
Na ultima viagem de minha mãe, ela trouxe uma trompa de uns $600, um rickenbacker 4003 para mim e uma Fender telecaster thinline '72 para meu irmao, só declarando o baixo por $200 e a guita por $200, mas é bem arriscado.
MatheuSouth- Membro
- Mensagens : 210
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Com dois cases pode apostar que vai ser parado sim. Com um pode falar que é instrumento de trabalho mas com dois desconheço casos de gente que passou batido.
O guitar que toca comigo veio com dois e escolheu o mais barato pra declarar mas ainda assim eles conferiram valores pela internet.
O guitar que toca comigo veio com dois e escolheu o mais barato pra declarar mas ainda assim eles conferiram valores pela internet.
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Fernando Zadá- Moderador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
.brucce escreveu:Pedro Meneguelli escreveu:Se eu quisesse o site da receita, nao usaria o forum, mas obrigado mesmo assim :s. Queria saber de experiencias pessoais se é comum musicos serem parados pq estao com 2 cases
Guarda a arma amigo o site que o Allex te passou são as coisas básicas sobre trazer produtos pro Brasil, se você já tem conhecimento disso era só falar que você manja mas queria saber se os músicos são costumados a ser parados. Respeite a galera pra ninguém ter problemas ok?
Boa sorte na empreitada!
nunca desrespeitei ninguem do forum, muito menos o alex q sempre responde as duvidas de todos. Desculpem-me se fui rude. Nao foi a intencao.
Pedro Meneguelli- Membro
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Localização : Florianópolis/Salvador, sim é estranho.
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Que isso! Aqui é todo mundo família, o povo se bate mais se ama!
A propósito já vi bastante músico trazer um instrumento só sem ninguém encher mas dois nunca vi não ser parado também.
A propósito já vi bastante músico trazer um instrumento só sem ninguém encher mas dois nunca vi não ser parado também.
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brucce- Síndico
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Pedro, acho que o negócio é arriscado mesmo!
Tenho visto que a receita ta pegando forte na fiscalização, o negócio é declarar e pagar o imposto, não tem jeito!
Opinião MINHA!
Tenho visto que a receita ta pegando forte na fiscalização, o negócio é declarar e pagar o imposto, não tem jeito!
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wodtke- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Relaxa Pedro é que muita gente pergunta sem nem se dar ao trabalho de pesquisar nada via google e é comum o povo indicar os caminhos básicos.
Mensagem é assim mesmo um escreve um a coisa e as vezes as gente acha que foi outra ou que foi muito seco.
Esse lance da OMB nunca ouvi falar de ninguém que tenha usado!!! Rsss
Mensagem é assim mesmo um escreve um a coisa e as vezes as gente acha que foi outra ou que foi muito seco.
Esse lance da OMB nunca ouvi falar de ninguém que tenha usado!!! Rsss
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Fernando Zadá- Moderador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Fernando Zadá escreveu:Relaxa Pedro é que muita gente pergunta sem nem se dar ao trabalho de pesquisar nada via google e é comum o povo indicar os caminhos básicos.
Mensagem é assim mesmo um escreve um a coisa e as vezes as gente acha que foi outra ou que foi muito seco.
Esse lance da OMB nunca ouvi falar de ninguém que tenha usado!!! Rsss
Gente eu não dei o meu aval para a informação não OK.
Apenas repassei, pois esta em uma página de grande visualização (IG)
Mas por fvr confirmem a veracidade Ok ?
ABÇs a todos.
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Se essa questão da OMB proceder, além de ser coisa nova, vai me dar um grande incentivo a me filiar à Ordem.
CaQuinhO- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Realmente, além do que poucos lugares pedem a carteira. Até hoje ninguém me pediu nada
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brucce- Síndico
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
CaQuinhO escreveu:Se essa questão da OMB proceder, além de ser coisa nova, vai me dar um grande incentivo a me filiar à Ordem.
Talvez seja a única vantagem né ????
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Esse Caquinho passa o dia no Forum!!!
Wilton César- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Wilton César escreveu:Esse Caquinho passa o dia no Forum!!!
Eu não!
wodtke- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Wilton César escreveu:Esse Caquinho passa o dia no Forum!!!
Na realidade eu detesto esse troço, só estou aqui porque toda vez que digito "Baixo" no google ele me joga pra cá.
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Wilton César escreveu:Esse Caquinho passa o dia no Forum!!!
Bicho sacanageiro....
Vem só me trollar, é?!
Dá uma olhada nas "vendas", safado!
CaQuinhO- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
E ae sacanageiro, teus rins valem 5900?? Vai encarar esse rick?? Quanto a OMB, sou afiliado desde 2001, nunca fui abordado pra tocar e nunca me garantiram nenhum direito!! Mas pagava caro pelas anuidades...
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Wilton César- Membro
- Mensagens : 294
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Wilton César escreveu: E ae sacanageiro, teus rins valem 5900?? Vai encarar esse rick?? Quanto a OMB, sou afiliado desde 2001, nunca fui abordado pra tocar e nunca me garantiram nenhum direito!! Mas pagava caro pelas anuidades...
Sciomi tá na torcida pra que eu seja expulso de casa, eh?! kkkkkkkkkkkkkkkkkkk...
Minha mulher me mata, pai!
Ela é pior que a Receita Federal, eu iria ter que declarar 30% do valor do baixo, no máximo!
CaQuinhO- Membro
- Mensagens : 2019
Localização : Natal - RN
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Dúvida: Se trouxer um instrumento desmontado e dentro de um bag passa sem ser tributado??
obs: Caquinho, torço pra voce realizar o seu sonho, nem que pra isso eu te apoie nas sessões de hemodialise diarias!!
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Wilton César- Membro
- Mensagens : 294
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
eu trouxe uma gibson les paul e uma strato mia desmontada dentro da mala..... fui parado mas passei...
Paulo Penna- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Na prática, funciona assim:
Se o fiscal do dia achar que a pessoa está trazendo o instrumento NOVO pra comércio vai tributar 50% e cobrar uma multa por não ter declarado.
Se for usado ele vai prender o instrumento pois é ilegal comprar coisa usada fora do Brasil pra vender aqui.
O julgamento é do fiscal.
Instrumento nitidamente usado não dá muito problema. Qualquer coisa que "prove" que a pessoa é músico ajuda, podendo ser uma carteirinha da Ordem ou simplesmente tirar o baixo do case e tocar, mas a decisão final é sempre do fiscal presente no momento.
Quem declara paga só os 50%.
Se o fiscal do dia achar que a pessoa está trazendo o instrumento NOVO pra comércio vai tributar 50% e cobrar uma multa por não ter declarado.
Se for usado ele vai prender o instrumento pois é ilegal comprar coisa usada fora do Brasil pra vender aqui.
O julgamento é do fiscal.
Instrumento nitidamente usado não dá muito problema. Qualquer coisa que "prove" que a pessoa é músico ajuda, podendo ser uma carteirinha da Ordem ou simplesmente tirar o baixo do case e tocar, mas a decisão final é sempre do fiscal presente no momento.
Quem declara paga só os 50%.
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allexcosta- Administrador
- Mensagens : 54835
Localização : Terra
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Olha....
Não quero dar certeza de nada, mas posso falar por mim...
por causa de meu trabalho, tenho que ir a Atlanta, nos EUA, duas vezes por ano, todo ano, faço isso desde 2004, e EM TODAS (EU DISSE TODAS) as vezes que voltei de lá eu trouxe ou uma Guitarra, ou um Baixo, e NUNCA fui taxados por isso.! Já fui parado na Alfandega umas 1000 vezes, e já fui taxado por "N" coisas (LapTops na Maioria das vezes), mas nunca pelos instrumentos musicais.! Inclusive, umas das vezes que me taxaram por causa de um LapTop, eu estava trazendo uma Fender Stratocaster do Buddy Guy, que tinha sido MUITO mais caro que o LapTop, mas eles simplesmente não ligaram....
Estou indo para Atlanta em Junho, e com certeza trarei um Baixo.!!
Uma coisa que eu faço, é imprimir uma página na NET com um anúncio do EBAY de um instrumento IDÉNTICO ao que eu esteja trazendo, aí caso me parem, eu digo que comprei usado, e mais barato.... Mas nunca precisei mostrar isso.!!
*Edit: Correção de Portugues....
Não quero dar certeza de nada, mas posso falar por mim...
por causa de meu trabalho, tenho que ir a Atlanta, nos EUA, duas vezes por ano, todo ano, faço isso desde 2004, e EM TODAS (EU DISSE TODAS) as vezes que voltei de lá eu trouxe ou uma Guitarra, ou um Baixo, e NUNCA fui taxados por isso.! Já fui parado na Alfandega umas 1000 vezes, e já fui taxado por "N" coisas (LapTops na Maioria das vezes), mas nunca pelos instrumentos musicais.! Inclusive, umas das vezes que me taxaram por causa de um LapTop, eu estava trazendo uma Fender Stratocaster do Buddy Guy, que tinha sido MUITO mais caro que o LapTop, mas eles simplesmente não ligaram....
Estou indo para Atlanta em Junho, e com certeza trarei um Baixo.!!
Uma coisa que eu faço, é imprimir uma página na NET com um anúncio do EBAY de um instrumento IDÉNTICO ao que eu esteja trazendo, aí caso me parem, eu digo que comprei usado, e mais barato.... Mas nunca precisei mostrar isso.!!
*Edit: Correção de Portugues....
Última edição por WALLY em Qui Mar 15, 2012 10:43 pm, editado 1 vez(es)
____________________________
..!!??
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Áh,,,,
Um outro detalhe importante,, é o "Excesso de Bagagem".!
pelo menos na DELTA AIRLINES, um instrumento cuja a somatória de suas medidas externas ultrapasse 1.2m, será cobrado uma taxa de $100,00 (100 dólares), só não paguei essa taxa quando trouxe um Violino, para Guitarras e Baixo sempre tenho que pagar.! Isso é cobrado na hora do CheckIn...
Um outro detalhe importante,, é o "Excesso de Bagagem".!
pelo menos na DELTA AIRLINES, um instrumento cuja a somatória de suas medidas externas ultrapasse 1.2m, será cobrado uma taxa de $100,00 (100 dólares), só não paguei essa taxa quando trouxe um Violino, para Guitarras e Baixo sempre tenho que pagar.! Isso é cobrado na hora do CheckIn...
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..!!??
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Outro Detalhe.... não tenho OMB, e nem sou Músico Profissional.!!
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..!!??
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
allexcosta escreveu:Na prática, funciona assim:
Se o fiscal do dia achar que a pessoa está trazendo o instrumento NOVO pra comércio vai tributar 50% e cobrar uma multa por não ter declarado.
Se for usado ele vai prender o instrumento pois é ilegal comprar coisa usada fora do Brasil pra vender aqui.
O julgamento é do fiscal.
Instrumento nitidamente usado não dá muito problema. Qualquer coisa que "prove" que a pessoa é músico ajuda, podendo ser uma carteirinha da Ordem ou simplesmente tirar o baixo do case e tocar, mas a decisão final é sempre do fiscal presente no momento.
Quem declara paga só os 50%.
Desenterrando o topico: nao entendi uma coisa aí
Quero comprar um baixo usado quando for pros EUA e quero pagar os impostos, tudo certinho... Para o meu uso, pode ou nao pode?
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"Se voce pensa que a vida é fácil, a vida não é facil não. E se voce acha que ser músico é mole man, ser músico não é mole não" (Arthur Maia)
eltonpereira22- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
eltonpereira22 escreveu:Quero comprar um baixo usado quando for pros EUA e quero pagar os impostos, tudo certinho... Para o meu uso, pode ou nao pode?
Não pode.
http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/08/05/vai-para-o-exterior-saiba-quais-eletronicos-voce-podera-trazer-sem-pagar-impostos.jhtm
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O fascismo não é só uma opção política, mas também uma doença da alma...
allexcosta- Administrador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
eltonpereira22 escreveu:
Desenterrando o topico: nao entendi uma coisa aí
Quero comprar um baixo usado quando for pros EUA e quero pagar os impostos, tudo certinho... Para o meu uso, pode ou nao pode?
Pode sim, é só declarar que está trazendo pagar as taxas e pronto. O limite para não ter que pagar taxas é de 500 obamas, mais que isso você, em tese, é obrigado a declarar.
____________________________
Resumo do meu precision: Mais qualidade que Alleva-Coppolo, prazo de entrega maior que da Fodera
CG- Moderador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Parece que importação de produto usado é proibida, mas derepente se tiver carteira de músico pode se encaixar nesta situação:
Pergunta: Sou um profissional e preciso comprar um equipamento no exterior para utilizar no trabalho. Eu preciso pagar imposto?
Resposta: Em caso de viagem, um profissional não precisa pagar imposto dos aparelhos utilizados no trabalho, mas terá que provar a necessidade do equipamento para o exercício da profissão.
fonte: site que o Allex postou logo ali em cima.
Pergunta: Sou um profissional e preciso comprar um equipamento no exterior para utilizar no trabalho. Eu preciso pagar imposto?
Resposta: Em caso de viagem, um profissional não precisa pagar imposto dos aparelhos utilizados no trabalho, mas terá que provar a necessidade do equipamento para o exercício da profissão.
fonte: site que o Allex postou logo ali em cima.
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Com Jesus sou vencedor!!!
edumoraes- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Importação de instrumentos usados é proibida no Brasil.
Pega o baixo e passa com ele na mão. Só isso...
Pega o baixo e passa com ele na mão. Só isso...
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O fascismo não é só uma opção política, mas também uma doença da alma...
allexcosta- Administrador
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
allexcosta escreveu:Importação de instrumentos usados é proibida no Brasil.
Pega o baixo e passa com ele na mão. Só isso...
E reza dois pai-nosso
Valeu galera
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"Se voce pensa que a vida é fácil, a vida não é facil não. E se voce acha que ser músico é mole man, ser músico não é mole não" (Arthur Maia)
eltonpereira22- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
O Allex tem razão, a importação de usados é proibida, na correria não tinha lido o "usado" no post do elton.
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Resumo do meu precision: Mais qualidade que Alleva-Coppolo, prazo de entrega maior que da Fodera
CG- Moderador
- Mensagens : 12325
Localização : San Rock - SP
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
^ Não só de instrumentos como de qualquer produto.
Me lembrei de um caso em que alguns jogadores de futebol (dos quais não recordo o nome), estavam sendo investigados por importarem carros usados
Me lembrei de um caso em que alguns jogadores de futebol (dos quais não recordo o nome), estavam sendo investigados por importarem carros usados
Rick Charles- Membro
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Localização : Cel. Fabriciano - MG (Fim de mundo)
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
allexcosta escreveu:Importação de instrumentos usados é proibida no Brasil.
Pega o baixo e passa com ele na mão. Só isso...
Mas...os fiscais não apreenderiam o baixo?
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(CosmicDebris) Re: Removing cosmo black finish... - Cow manure, get some of that fresh preferably and rub it in by hand till the finish comes off. - Works every time.
ferabreu- Membro
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Localização : Porto Alegre/RS
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
ferabreu escreveu:
Mas...os fiscais não apreenderiam o baixo?
Você passa ele como pertence pessoal, como se fosse uma bagagem qualquer, eles não vão poder apreender
Rick Charles- Membro
- Mensagens : 3919
Localização : Cel. Fabriciano - MG (Fim de mundo)
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Qualquer instrumento que vc tirou da caixa, afinou e tocou 30 segundos pode ser considerado usado, não?
Então ai vc nao pode botar o insturmento na capa e trazer pq é crime
Faz oq nego disse, pega o negócio e traz
Então ai vc nao pode botar o insturmento na capa e trazer pq é crime
Faz oq nego disse, pega o negócio e traz
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Mas é assim tão fácil?
Qualquer coisa que eu tiver comigo, posso dizer que é pertence pessoal e passar na maior...?
Qualquer coisa que eu tiver comigo, posso dizer que é pertence pessoal e passar na maior...?
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(CosmicDebris) Re: Removing cosmo black finish... - Cow manure, get some of that fresh preferably and rub it in by hand till the finish comes off. - Works every time.
ferabreu- Membro
- Mensagens : 462
Localização : Porto Alegre/RS
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
ferabreu escreveu:Mas é assim tão fácil?
Qualquer coisa que eu tiver comigo, posso dizer que é pertence pessoal e passar na maior...?
vai sonhando...
wodtke- Membro
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Localização : Porto Alegre
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Pra isso você tem que declarar que é pertence pessoal, com um documento (não posso te dar mais detalhes, pq o mais longe que eu já fui é na argentina)
Rick Charles- Membro
- Mensagens : 3919
Localização : Cel. Fabriciano - MG (Fim de mundo)
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Não é preciso apresentar alguma prova de que você já tinha o negócio antes de viajar? Que você levou a coisa na viagem de ida?
____________________________
(CosmicDebris) Re: Removing cosmo black finish... - Cow manure, get some of that fresh preferably and rub it in by hand till the finish comes off. - Works every time.
ferabreu- Membro
- Mensagens : 462
Localização : Porto Alegre/RS
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Chama-se discricionariedade.
A capacidade do agente público julgar a situação, e fazer decisão dentro de uma gama de opções, de acordo com o contexto legal.
Ou seja, o fiscal da receita vai julgar se aquele produto é mesmo do seu uso, ou se você está tentando ludibriá-lo.
Tudo que você some à sua argumentação de que o produto é seu, é válido.
Um amigo teve que tocar guitarra no meio do aeroporto pra provar que a guitarra era sua (e realmente era!)
A capacidade do agente público julgar a situação, e fazer decisão dentro de uma gama de opções, de acordo com o contexto legal.
Ou seja, o fiscal da receita vai julgar se aquele produto é mesmo do seu uso, ou se você está tentando ludibriá-lo.
Tudo que você some à sua argumentação de que o produto é seu, é válido.
Um amigo teve que tocar guitarra no meio do aeroporto pra provar que a guitarra era sua (e realmente era!)
CaQuinhO- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Eu não li o texto legal (ou regulamentar)...mas contar com a discricionariedade do agente para decidir isso não me parece muito adequado.
Se ele for meio medroso e acanhado, vai deixar passar tudo.
Se for um mais turrão e metidão, vai apreender tudo.
Tem certeza de que não há um procedimento e critérios estabelecidos por escrito? Isso privilegiaria a segurança jurídica.
Se ele for meio medroso e acanhado, vai deixar passar tudo.
Se for um mais turrão e metidão, vai apreender tudo.
Tem certeza de que não há um procedimento e critérios estabelecidos por escrito? Isso privilegiaria a segurança jurídica.
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(CosmicDebris) Re: Removing cosmo black finish... - Cow manure, get some of that fresh preferably and rub it in by hand till the finish comes off. - Works every time.
ferabreu- Membro
- Mensagens : 462
Localização : Porto Alegre/RS
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
^ Ferabreu meu caro, lembre-se que estamos no Brasil
Rick Charles- Membro
- Mensagens : 3919
Localização : Cel. Fabriciano - MG (Fim de mundo)
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
ferabreu escreveu:Eu não li o texto legal (ou regulamentar)...mas contar com a discricionariedade do agente para decidir isso não me parece muito adequado.
Se ele for meio medroso e acanhado, vai deixar passar tudo.
Se for um mais turrão e metidão, vai apreender tudo.
Tem certeza de que não há um procedimento e critérios estabelecidos por escrito? Isso privilegiaria a segurança jurídica.
Na hora de avaliar se está havendo descaminho ou não, não existe critério objetivo.
Existe norma infralegal (portarias, regimento, etc.) da RFB, mas nada que defina com objetividade isso.
Na prática, é exatamente assim como você descreveu.
Vai depender do fiscal que vai te parar na alfândega, inclusive se ele levou um chifre no dia, e estiver de mau humor, você está sujeito a isso.
Esse é o nível de "segurança jurídica" que temos quando se trata de importaçao, atualmente.
CaQuinhO- Membro
- Mensagens : 2019
Localização : Natal - RN
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Mas, CaQuinhO, está escrito em algum lugar que "o agente avaliará cada caso e decidirá o que fazer"?
O exercício da discricionariedade pelo agente exige previsão legal, pelo que sei.
O exercício da discricionariedade pelo agente exige previsão legal, pelo que sei.
____________________________
(CosmicDebris) Re: Removing cosmo black finish... - Cow manure, get some of that fresh preferably and rub it in by hand till the finish comes off. - Works every time.
ferabreu- Membro
- Mensagens : 462
Localização : Porto Alegre/RS
Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
ferabreu escreveu:Mas, CaQuinhO, está escrito em algum lugar que "o agente avaliará cada caso e decidirá o que fazer"?
O exercício da discricionariedade pelo agente exige previsão legal, pelo que sei.
Não.
O que está dizendo é algo do tipo:
1. Conceito de descaminho
2. "Quando configurado o descaminho, o agente deve tomar as providências XXXX"
CaQuinhO- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
Por exemplo:
Se você declara que sua guitarra vale 1.000,00 e o agente é músico amador, e sabe que sua guitarra é uma Gibson Custom Shop de 15.000,00, ele vai usar seu poder e ignorar o que há na nota.
Nesse caso, uns vão deixar passar. Outros, não.
Agora imagine que sua guitarra vale mesmo 1.000,00 e ele acha que você está tentando enrolar ele, por algum motivo.
Pronto. Tá feito o balaio de gato!!!
Se pegar um cara "turrão", você só vai conseguir provar na justiça...
Se você declara que sua guitarra vale 1.000,00 e o agente é músico amador, e sabe que sua guitarra é uma Gibson Custom Shop de 15.000,00, ele vai usar seu poder e ignorar o que há na nota.
Nesse caso, uns vão deixar passar. Outros, não.
Agora imagine que sua guitarra vale mesmo 1.000,00 e ele acha que você está tentando enrolar ele, por algum motivo.
Pronto. Tá feito o balaio de gato!!!
Se pegar um cara "turrão", você só vai conseguir provar na justiça...
CaQuinhO- Membro
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Re: Sobre instrumentos musicais na imigração apos chegar do EUA
É essa tal de discri&*^&%$# que o Caquinho falou.
Quem viaja bastante sabe que "normalmente" o fiscal não enche o saco por um instrumento usado. Se ele falar alguma coisa "sou músico e é meu". Via de regra não há problema.
Quem viaja bastante sabe que "normalmente" o fiscal não enche o saco por um instrumento usado. Se ele falar alguma coisa "sou músico e é meu". Via de regra não há problema.
____________________________
O fascismo não é só uma opção política, mas também uma doença da alma...
allexcosta- Administrador
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