Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
+2
Edu Fettermann
Cayo Castro
6 participantes
:: Rede Social :: Off-Topic
Página 1 de 1
Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Projeto destina 85% da arrecadação para compositores e intérpretes.
Músicos e produtores foram ao Senado pressionar pela aprovação.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/senado-aprova-nova-distribuicao-de-direitos-autorais.html
Músicos e produtores foram ao Senado pressionar pela aprovação.
http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/07/senado-aprova-nova-distribuicao-de-direitos-autorais.html
____________________________
" O homem que dá a sentença, deve brandir a espada."
Cayo Castro- Membro
- Mensagens : 4411
Localização : Rio Branco - AC
Re: Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Antes era quanto? A matéria não fala.
Ferium- Membro
- Mensagens : 774
Localização : Ceará
Re: Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
O projeto trata da redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, o que garante que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas.Edu Fettermann escreveu:Antes era quanto? A matéria não fala.
Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois, precisam ser distribuídas propocionalmente pelos detentores de direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo.
O projeto ainda vai ser apreciado na Câmara dos Deputados, e ainda vai encontrar resistência. O gerente de Relações Institucionais do Ecad, Márcio do Val, também alertou que o projeto precisa ser mais discutido. “É um grande golpe na gestão coletiva [de direitos autorais]. Depois esses artistas que aplaudiram hoje vão precisar cortar na própria carne”, avaliou. Para Márcio do Val, o projeto tem pontos inconstitucionais que precisam ser corrigidos. “Há intervenção de direito publico no direito privado e [o projeto] não trata a questão da inadimplência.”
Boss2K- Membro
- Mensagens : 7918
Localização : Brasília, DF
Re: Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
Parece que muita gente, principalmente políticos, se valem dessa frase "é inconstitucional" para defenderem interesses diversos, menos os do povo.Boss2K escreveu:.. Para Márcio do Val, o projeto tem pontos inconstitucionais que precisam ser corrigidos. “Há intervenção de direito publico no direito privado e [o projeto] não trata a questão da inadimplência.”
Acompanho a questão do plebiscito e é a mesma coisa. O TSE não quer colocar a questão a baila por N motivos constitucionais.
Se a constituição de um país ao invés de ajudar atrapalha, então é mais do que hora de rever tal constituição. No Egito a constituição hora está em vigor, hora está suspensa por conta disto.
Se a constituição tem inúmeras emendas é um pequeno sinal de que ela já não está mais atendendo aos interesses da maioria da população.
O que vocês acham?
Moshe Bar Elohim- Membro
- Mensagens : 2252
Localização :
Re: Senado aprova nova distribuição de direitos autorais para obras musicais
/\
Lendo única e exclusivamente esse pedaço de notícia, é possível concluir que os pontos inconstitucionais são referentes a política economica atual brasileira(evitar intervenção do Estado em aspectos privados) e falta de detalhes.
Não acho que a constituição seja o problema nesse caso. Até porque eu apoio um Estado que não se mete na vida das pessoas...
Mas pra realmente saber se isso é real ou não, seria interessante ler o projeto original na íntegra.
Lendo única e exclusivamente esse pedaço de notícia, é possível concluir que os pontos inconstitucionais são referentes a política economica atual brasileira(evitar intervenção do Estado em aspectos privados) e falta de detalhes.
Não acho que a constituição seja o problema nesse caso. Até porque eu apoio um Estado que não se mete na vida das pessoas...
Mas pra realmente saber se isso é real ou não, seria interessante ler o projeto original na íntegra.
____________________________
Meu nome é GUILHERME. #54 - Clube dos Nerd/Geeks e afins...
Hint: Não toco baixo. Ainda. // O único ser vivente deste fórum que com 2 meses de cadastro inventa um meme. // Gordo Fofura
Sonikado- Membro
- Mensagens : 1356
Localização : Estado de SP
Tópicos semelhantes
» Dúvida - Direitos Autorais
» Aprovada no Senado isenção tributária para instrumentos musicais importados
» Ecad divulgou balanço recorde de R$ 900 milhões em direitos autorais
» Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
» Senado aprova seguro-desemprego para músicos e técnicos
» Aprovada no Senado isenção tributária para instrumentos musicais importados
» Ecad divulgou balanço recorde de R$ 900 milhões em direitos autorais
» Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
» Senado aprova seguro-desemprego para músicos e técnicos
:: Rede Social :: Off-Topic
Página 1 de 1
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos