Redução da Maioridade Penal: Você é a favor ou contra?

Esse tópico me emocionou

Belo tópico!

Bom, ressaltando que respeito as opiniões contrárias, eis aqui algumas observações esparsas minhas sobre o tema (Notem que não me refiro aqui a ninguém em especial).

- Não só sou a favor da redução da maioridade penal como também penso que qualquer pessoa deveria ser julgada pelo crime que cometeu, independentemente da idade.

- Defendo o estado democrático de direito, respeito o direito à defesa, mas penso que lugar de bandido é na cadeia. E isso vale para todo e qualquer bandido, independentemente da idade, da cor, da classe social, da profissão, da ideologia política e da orientação sexual.

- A cadeia brasileira reabilita? Infelizmente, não. Ela deveria reabilitar? Deveria, claro. Mas, ainda que a cadeia não reabilite ninguém, ainda que a cadeia seja uma "universidade do crime", isso não faz com que a cadeia deixe de ser lugar para bandido e isso não anula a finalidade básica de uma cadeia, que é manter criminosos afastados do contato com a sociedade.

(Notem que não defendo que todo mundo deva ser jogado num mesmo balaio de gatos e que eu gostaria que a cadeia fosse, sim, um lugar de reabilitação).

- Os tempos mudaram. Um jovem de 16 anos hoje não é a mesma coisa que um jovem de 16 anos era há 20, 30, 40 anos atrás.

- Os tempos mudam e as leis têm que acompanhar essa mudança.

- Jovens irão para a cadeia? Não. Jovens criminosos irão para a cadeia. Há uma grande diferença entre estes dois conceitos.

- Concordo que o Brasil tem uma série de problemas estruturais, concordo que há muita coisa para ser feita, concordo que exista uma injustíssima desigualdade social, mas penso que nada disso serve como desculpa para manter criminosos fora da cadeia.

"Uma lei que reduza a maioridade penal não resolve o problema"... Esse é um argumento que tenho ouvido muito ultimamente.

Será que é isso mesmo?

Analisemos.

1) É função da lei resolver o problema da criminalidade? Não, a função da lei, aqui, é punir criminosos.

2) Se pensarmos bem, nenhuma lei "resolve" problemas de natureza criminal porque nenhuma delas tem o poder de impedir o acontecimento de crimes.

(Seria tão bom se crimes pudessem ser evitados pela simples promulgação de leis... Mas não é assim que o mundo funciona).

3) Se a utilidade de uma lei for medida unica e exclusivamente pela capacidade dela em evitar crimes então, tendo em vista tudo o que acontece por aqui, teremos que jogar todo o nosso código penal no lixo...

Zubrycky escreveu:1) É função da lei resolver o problema da criminalidade? Não, a função da lei, aqui, é punir criminosos.

Sim, isso que escrevi lá em cima...

CG escreveu:Tio, não é a quantidade de escolas, e sim a qualidade delas, o cara entra na faculdade hoje como analfabeto funcional.

dois textos pra ler quando tiver tempo:

http://contralaapostasia.com/2013/03/17/como-singapur-resolvio-el-problema-de-la-delincuencia/

http://mercadopopular.org/2013/12/a-dimensao-do-milagre-chileno/

Note que o papel da educação em ambos os casos foi determinante para se conseguir resultados.

Interessante CG... Sei lá, eu sei da importância da educação, entendo os processos pelos quais esses países passaram e até recentemente imaginava um caminho similar para o Brasil. Mas sei lá, de uns tempos pra cá me pergunto se não há algo intrinsicamente errado com nosso povo.

No link sobre Singapura há esse trecho:

"Cuenta con los mejores centros educativos del Asia, y sus estudiantes por regla general hablan tres idiomas."

O Brasileiro, mesmo o que tem boa educação, tem uma dificuldade atípica com línguas. Todo mundo que chega nos EUA em alguns meses já está balbuciando algo em Inglês. Tem Brasileiro que mora lá há 25 anos e pede pra os filhos falarem no drive-thru quando querem uma batata frita do McDonald's.

Por algum motivo que desconheço, parece que nosso povo tem a cognição prejudicada. Nos diálogos do dia-a-dia as pessoas não se entendem bem, tudo precisa ser repetido inúmeras vezes e mesmo assim sai tudo cagado. Não tenho certeza se um investimento maciço em educação conseguiria resolver essa natureza ruim e lenta do Brasileiro médio. Espero, todavia, estar errado.

O Brasileiro, mesmo o que tem boa educação, tem uma dificuldade atípica com línguas. Todo mundo que chega nos EUA em alguns meses já está balbuciando algo em Inglês. Tem Brasileiro que mora lá há 25 anos e pede pra os filhos falarem no drive-thru quando querem uma batata frita do McDonald's.

No Japão é comum encontrar brasileiros que vivem metade de uma vida lá sem saber uma palavra em japonês, pelo menos é o que vejo sendo muito comentado. Tem tanto BR lá, com tanto problema em falar JP, que é comum lugares como prefeituras terem tradutores ou até mesmo embalagens estarem em 2 línguas (JP/PT)... é tenso. E não é bonito.

Uma coisa que defendo é que a cadeira não deve ser apenas um balde de gente. Tem que fazer aquilo produzir, sair do lugar. Bota os caras ou pra estudar(fogo é ver quem banca) ou pra trabalhar. O problema da segunda opção é que no Brasil é proibido o trabalho forçado.

Alex falou Singapura?
Então não sobrará bala pra matar tanta gente...

Juninho Sampaio escreveu:Alex falou Singapura?
Então não sobrará bala pra matar tanta gente...

Pois é...

Há muitos exemplos mundo afora de países que conseguiram alguma evolução. É óbvio que cada realidade é ímpar, mas há lições há serem tomadas. Americanos são mestres nisso... Não sabem cultivar direito? Chamam Chilenos para ensinar. Não sabem fazer foguete direito? Chamam Alemães para ensinar. O Chile é aqui do lado. Já viu algum programa de incentivo Brasileiro para agricultores Chilenos? Nem eu...

O Brasil parece estar preso nos anos 80 e não enxerga uma saída.

^tem uma base psicologica que ajuda ao menos na compreensão de algumas circunstâncias individuais, aquela que impede a busca do saber(angústia de saber e aprender, o que e algo saudável dentro de muitas pessoas),ha dentro da maioria das criaturas deste nosso país, uma falsa posição de conhecimento, que nada mais significa um medo de conhecer realidades que as afetem emocionalmente,um apego a convicção, que serve para manter egos frageis,o brasileiro infelizmente tem baixa autoestima e qualquer fato que traga isso a tona,pode ser como uma infiltração que em breve desmoronaria o predio imaginário de nossas concepcoes,o não saber e uma força muito grande no inconsciente do brasileiro

Bem, ao que parece de qualquer jeito não será aprovado mesmo. Já deu este bafafá todo numa aprovação apertada na calada da noite às ocultas. Ainda precisa de mais uma aprovação na câmara, duas no senado e da canetada da Dilma que já se mostrou contrária juntamente com toda a petralhada.
Ainda que, se numa hipótese remotíssima fosse aprovada, os governistas apelariam ao supremo que ao que parece já vem se mostrando contra e diz ser inscontitucional.

Acredito que isto tudo serve somente para reflexão do tema. Na prática, não será aprovado.

Vicente Ganem escreveu:^tem uma base psicologica que ajuda ao menos na compreensão de algumas circunstâncias individuais, aquela que impede a busca do saber(angústia de saber e aprender, o que e algo saudável dentro de muitas pessoas),ha dentro da maioria das criaturas deste nosso país, uma falsa posição de conhecimento, que nada mais significa um medo de conhecer realidades que as afetem emocionalmente,um apego a convicção, que serve para manter egos frageis,o brasileiro infelizmente tem baixa autoestima e qualquer fato que traga isso a tona,pode ser como uma infiltração que em breve desmoronaria o predio imaginário de nossas concepcoes,o não saber e uma força muito grande no inconsciente do brasileiro

Excelente análise.

Talvez precisemos de um vale-psicoterapia para lidarmos com esses problemas. Você estuda psicologia ou algo assim?

Trabalho como médico psiquiatra, tento ser músico nas horas vagas,agradeço a vcs do fórum por me ensinarem tantas coisas,tento apenas retribuir um pouco quando entra em pauta algo da minha área. :-)

Pode não resolver todo o problema,mas diminuir a maioridade penal já é um bom começo.

allexcosta escreveu:... Outra coisa bizarra é o cara matar ou alejar alguém e ficar preso "pagando" sua dívida para o Estado. O cara tem que pagar a dívida pra quem prejudicou. Prisões deveriam ter fábricas acopladas onde os marginais trabalhassem duro e gerassem dinheiro para quem foi prejudicado.

Exatamente o que penso!

Zubrycky escreveu:Belo tópico!

Bom, ressaltando que respeito as opiniões contrárias, eis aqui algumas observações esparsas minhas sobre o tema (Notem que não me refiro aqui a ninguém em especial).

- Não só sou a favor da redução da maioridade penal como também penso que qualquer pessoa deveria ser julgada pelo crime que cometeu, independentemente da idade.

- Defendo o estado democrático de direito, respeito o direito à defesa, mas penso que lugar de bandido é na cadeia. E isso vale para todo e qualquer bandido, independentemente da idade, da cor, da classe social, da profissão, da ideologia política e da orientação sexual.

- A cadeia brasileira reabilita? Infelizmente, não. Ela deveria reabilitar? Deveria, claro. Mas, ainda que a cadeia não reabilite ninguém, ainda que a cadeia seja uma "universidade do crime", isso não faz com que a cadeia deixe de ser lugar para bandido e isso não anula a finalidade básica de uma cadeia, que é manter criminosos afastados do contato com a sociedade.

(Notem que não defendo que todo mundo deva ser jogado num mesmo balaio de gatos e que eu gostaria que a cadeia fosse, sim, um lugar de reabilitação).

- Os tempos mudaram. Um jovem de 16 anos hoje não é a mesma coisa que um jovem de 16 anos era há 20, 30, 40 anos atrás.

- Os tempos mudam e as leis têm que acompanhar essa mudança.

- Jovens irão para a cadeia? Não. Jovens criminosos irão para a cadeia. Há uma grande diferença entre estes dois conceitos.

- Concordo que o Brasil tem uma série de problemas estruturais, concordo que há muita coisa para ser feita, concordo que exista uma injustíssima desigualdade social, mas penso que nada disso serve como desculpa para manter criminosos fora da cadeia.

Onde assino? Perfeito!

A redução é o mínimo que poderia ser feito.

O ideal é julgar caso a caso, independente da idade.

Não tem erro, se tiver 13 anos e cometeu crime, cadeia. Ta superlotado? Que pena.

Esse negócio de que tem que educar e tal, não procede. A grande maioria dos antigos são, ou foram analfabetos, e educados socialmente com pessoas extremamente preconceituosas para os dias de hoje, e isso não os levava para o crime. Pelo contrário.

Idéia de que educação excelente fornecida pelo estado, "protegendo" o adolescente dos perigos da vida, e não o deixando cair na criminalidade, UTOPIA, isso nunca vai acontecer.

Prefiro ver cadeias superlotadas de "adolescentes" criminosos, que um cidadão de bem sofrer com o crime e com a impunidade.